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Acre ocupa 6º pior posição no ranking de eficiência do judiciário, aponta estudo

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Estado tem taxa de congestionamento de processos de 60,9%. Dados são do Atlas da Eficiência na Gestão Judiciária divulgados nesta terça-feira (4).

TJ-AC ocupa 6º pior posição no raking de eficiência do judiciário, aponta estudo — Foto: Reprodução/Google Street View

Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco

O estado do Acre ocupa a sexta pior posição no ranking de eficiência no judiciário, segundo dados do Atlas da Eficiência na Gestão Judiciária divulgados nesta terça-feira (4). Dos 27 Tribunais de Justiça Estaduais, o TJ-AC ocupa a 22º posição.

A reportagem entrou em contato com Tribunal de Justiça do Acre para comentar sobre o estudo e foi informado que o órgão deve se pronunciar posteriormente, quando a equipe de administração retornar de uma agenda em Brasília.

O Atlas, que conta com o apoio institucional da Universidade de Brasília (UnB), compara a gestão pública entre estados, traduzindo em números e permitindo verificar quais são mais ou menos eficientes em diferentes setores.

A publicação foi desenvolvida por uma startup de inovação e pesquisa sem fins lucrativos do Distrito Federal. Trata-se de uma ferramenta com a intenção de melhorar a gestão do dinheiro público, reduzindo o desperdício e otimizando os serviços.

Conforme os dados, o estado do Acre tem uma taxa de congestionamento de processos de 60,9%. Dos 5.484 processos que tramitaram no tribunal em 2017, 76.424 foram baixados.

O estudo mostrou que, para atender a população acreana, o tribunal tem 71 magistrados e 1.344 servidores. No ano passado, a despesa total do órgão (exceto gastos com inativos e obras) foi de mais de R$ 250,6 milhões.

Reduzir gastos

O levantamento apontou que a unidade judiciária do Acre produz apenas 43,9% do que seria capaz de produzir, considerando os insumos disponíveis. O atlas ressalta que, para o estado se tornar “eficiente”, é preciso reduzir em 56,1% os gastos, já que as despesas por processo tramitado é de mais de R$ 1,2 mil e o valor desejado seria de pouco mais de R$ 560.

No caso do número de magistrados por 100 mil processos tramitados, atualmente existem 36 profissionais e, de acordo com o estudo, seriam necessários 16. Ou seja, uma redução de 55,6% no número de magistrados.

Já com relação ao número de servidores por 100 mil processos tramitados, o valor atual é de 688, sendo que o número “desejado”, segundo o atlas, seria 206 servidores.

Além disso, para se tornar eficiente, o levantamento aponta que o tribunal do Acre precisa aumentar a produção em 127,5%, saindo de uma taxa de fluidez de 39% para 88,93% de processos tramitados.

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Residência é furtada pela quarta vez em menos de um mês no bairro Bosque

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Imóvel desocupado à tarde vira alvo frequente; vizinhos já identificaram horários de ação do suspeito

Uma residência localizada na Rua São Paulo, no bairro Bosque, em Rio Branco, voltou a ser alvo de furto na tarde desta segunda-feira (26). Este foi o quarto registro de invasão ao imóvel em um intervalo inferior a um mês, conforme relataram moradores da região.

De acordo com testemunhas, o suspeito aproveita o fato de a casa permanecer desocupada durante o período da tarde para cometer os crimes. O modo de agir tem se repetido, sempre em horários semelhantes, o que tem gerado preocupação e revolta entre vizinhos e amigos do proprietário.

“O ladrão sabe exatamente o momento em que não há ninguém na casa. Ele entra com tranquilidade e sai sem ser incomodado. Isso já virou rotina”, relatou uma testemunha que preferiu não se identificar.

O proprietário do imóvel já possui imagens do suspeito registradas por câmeras de segurança, que flagraram a ação criminosa. Além disso, moradores da área afirmam que já conseguiram mapear os horários em que o indivíduo costuma agir.

Diante da sequência de furtos, vizinhos e amigos do dono da residência estão mobilizados e atentos, na tentativa de identificar e denunciar o autor dos crimes às autoridades competentes. A expectativa é que, com as imagens e informações reunidas, o suspeito seja localizado e responsabilizado.

O caso reforça o alerta para a necessidade de reforço na segurança e de maior vigilância na região, especialmente no período da tarde, quando os furtos têm ocorrido com maior frequência.

 

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Polícia Civil deflagra segunda fase da Operação Olho de Hórus e prende suspeito em Senador Guiomard

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Polícia Civil do Acre deflagra a 2ª fase da Operação Olho de Hórus e prende suspeito por crimes contra estabelecimentos bancários em Senador Guiomard. Foto: cedida

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Senador Guiomard, deflagrou na manhã desta terça-feira, 27, a segunda fase da Operação Olho de Hórus, que tem como objetivo coibir crimes praticados contra estabelecimentos bancários no município de Senador Guiomard, Sena Madureira e em outras localidades do estado.

Durante o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, a equipe de investigação da delegacia local prendeu em Rio Branco, por força de mandado judicial, J.M.R., de 30 anos. Na mesma ação, os policiais apreenderam uma arma de fogo e uma camionete que, segundo as investigações, era utilizada pelo suspeito na prática dos crimes investigados.

De acordo com o delegado Rômulo Barros, responsável pela condução da operação, a ação é resultado de um trabalho investigativo aprofundado. “Essa segunda fase da Operação Olho de Hórus é fruto de um trabalho criterioso e contínuo, voltado a identificar e responsabilizar autores de crimes contra estabelecimentos bancários na região. A prisão e as apreensões realizadas hoje representam um avanço significativo na investigação e demonstram o compromisso da Polícia Civil em desarticular esse tipo de crime e garantir mais segurança à população”, destacou.

PCAC apreendeu arma de fogo, munições e aparelho celular, materiais que irão subsidiar o avanço das investigações sobre crimes contra estabelecimentos bancários. Foto: cedida

A operação é o desdobramento de investigações que apuram ataques e delitos contra instituições bancárias ocorridos nos últimos meses, reunindo informações e elementos técnicos que possibilitaram o avanço das apurações e o cumprimento das medidas judiciais.

Após os procedimentos legais cabíveis, o suspeito será encaminhado à audiência de custódia, permanecendo à disposição do Poder Judiciário. A Polícia Civil do Acre reforça que as investigações seguem em andamento com o objetivo de identificar outros envolvidos e prevenir novas ações criminosas.

Caminhonete apreendida pela Polícia Civil durante a Operação Olho de Hórus. Foto: cedida

 

Fonte: PCAC

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Polícia Civil conclui inquérito sobre caso de recém-nascido dado como natimorto na Maternidade Bárbara Heliodora

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Polícia Civil do Acre apresenta conclusão de inquérito sobre caso do recém-nascido dado como natimorto na Maternidade Bárbara Heliodora. Duas profissionais de saúde foram indiciadas por homicídio culposo. Foto: assessoria/ PCAC

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira, 27, a Polícia Civil do Acre (PCAC) apresentou à imprensa a conclusão do inquérito policial que apurou o caso do recém-nascido dado como natimorto na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, ocorrido em outubro do ano passado. Ao final das investigações, duas profissionais de saúde foram indiciadas pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, nas modalidades de negligência e imperícia.

O caso foi conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio técnico do Instituto Médico Legal (IML), que desempenhou papel fundamental na elucidação dos fatos por meio de exames periciais. As investigações buscaram esclarecer as circunstâncias da morte do recém-nascido e a conduta adotada pelas profissionais envolvidas no atendimento.

Durante a coletiva, o delegado-geral da Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, destacou a seriedade e a responsabilidade com que o caso foi tratado. “A Polícia Civil atuou com total rigor técnico e imparcialidade para esclarecer um fato extremamente sensível e de grande comoção social. Nosso compromisso é com a verdade dos fatos e com a responsabilização dentro dos limites da lei, sempre respeitando a dor da família e o devido processo legal”, afirmou.

O delegado titular da DHPP, Alcino Ferreira Júnior, explicou que o indiciamento ocorreu após uma análise minuciosa de todos os elementos colhidos ao longo da investigação. “As apurações demonstraram que não houve dolo, ou seja, intenção de matar, mas ficaram evidenciadas condutas que se enquadram como negligência e imperícia no exercício da atividade profissional. Com base nisso, a Polícia Civil procedeu ao indiciamento por homicídio culposo”, ressaltou.

Já o diretor do Instituto Médico Legal, Ítalo Maia, enfatizou a importância do trabalho pericial para o esclarecimento do caso. “Os exames realizados pelo IML foram essenciais para a compreensão técnica das causas da morte e para subsidiar o inquérito policial. A perícia atua de forma científica e isenta, contribuindo para que a investigação seja conduzida com base em evidências concretas”, explicou.

Com a conclusão do inquérito, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público, que ficará responsável por analisar o caso e adotar as providências cabíveis no âmbito judicial. A Polícia Civil reforçou que segue comprometida com a apuração rigorosa de fatos que envolvam possíveis falhas graves no exercício profissional, especialmente em situações que envolvem a vida humana.

 

Fonte: PCAC

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