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Acre ocupa 6º pior posição no ranking de eficiência do judiciário, aponta estudo
Estado tem taxa de congestionamento de processos de 60,9%. Dados são do Atlas da Eficiência na Gestão Judiciária divulgados nesta terça-feira (4).
TJ-AC ocupa 6º pior posição no raking de eficiência do judiciário, aponta estudo — Foto: Reprodução/Google Street View
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco
O estado do Acre ocupa a sexta pior posição no ranking de eficiência no judiciário, segundo dados do Atlas da Eficiência na Gestão Judiciária divulgados nesta terça-feira (4). Dos 27 Tribunais de Justiça Estaduais, o TJ-AC ocupa a 22º posição.
A reportagem entrou em contato com Tribunal de Justiça do Acre para comentar sobre o estudo e foi informado que o órgão deve se pronunciar posteriormente, quando a equipe de administração retornar de uma agenda em Brasília.
O Atlas, que conta com o apoio institucional da Universidade de Brasília (UnB), compara a gestão pública entre estados, traduzindo em números e permitindo verificar quais são mais ou menos eficientes em diferentes setores.
A publicação foi desenvolvida por uma startup de inovação e pesquisa sem fins lucrativos do Distrito Federal. Trata-se de uma ferramenta com a intenção de melhorar a gestão do dinheiro público, reduzindo o desperdício e otimizando os serviços.
Conforme os dados, o estado do Acre tem uma taxa de congestionamento de processos de 60,9%. Dos 5.484 processos que tramitaram no tribunal em 2017, 76.424 foram baixados.
O estudo mostrou que, para atender a população acreana, o tribunal tem 71 magistrados e 1.344 servidores. No ano passado, a despesa total do órgão (exceto gastos com inativos e obras) foi de mais de R$ 250,6 milhões.
Reduzir gastos
O levantamento apontou que a unidade judiciária do Acre produz apenas 43,9% do que seria capaz de produzir, considerando os insumos disponíveis. O atlas ressalta que, para o estado se tornar “eficiente”, é preciso reduzir em 56,1% os gastos, já que as despesas por processo tramitado é de mais de R$ 1,2 mil e o valor desejado seria de pouco mais de R$ 560.
No caso do número de magistrados por 100 mil processos tramitados, atualmente existem 36 profissionais e, de acordo com o estudo, seriam necessários 16. Ou seja, uma redução de 55,6% no número de magistrados.
Já com relação ao número de servidores por 100 mil processos tramitados, o valor atual é de 688, sendo que o número “desejado”, segundo o atlas, seria 206 servidores.
Além disso, para se tornar eficiente, o levantamento aponta que o tribunal do Acre precisa aumentar a produção em 127,5%, saindo de uma taxa de fluidez de 39% para 88,93% de processos tramitados.
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Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro
O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.
De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.
Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.
Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.
A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.
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Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.
Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.
Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.
Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.
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Vítima foi atingida com um celular na cabeça e golpeada com cabo de enxada
Jackson Costa de Souza, de 20 anos, foi agredido pelo próprio irmão após uma discussão na noite desta quinta-feira (30), em uma residência no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relatos de familiares, Jackson estava ingerindo bebida alcoólica quando decidiu ir até a casa do irmão. No local, uma discussão entre os dois começou e, em meio ao desentendimento, o irmão da vítima arremessou um celular contra sua cabeça, causando um corte profundo.
A briga evoluiu para uma luta corporal e, para se defender, o agressor pegou um cabo de enxada e golpeou Jackson, que sofreu ferimentos e reclamava de dores no quadril e nas costas.
Após a agressão, o jovem correu para a casa da mãe e pediu ajuda. Um motorista de aplicativo foi acionado e o levou ao pronto-socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde era estável.
A Polícia Militar e a Polícia Civil não foram acionadas, e o caso não será investigado.
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