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Acre ocupa 6º pior posição no ranking de eficiência do judiciário, aponta estudo

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Estado tem taxa de congestionamento de processos de 60,9%. Dados são do Atlas da Eficiência na Gestão Judiciária divulgados nesta terça-feira (4).

TJ-AC ocupa 6º pior posição no raking de eficiência do judiciário, aponta estudo — Foto: Reprodução/Google Street View

Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco

O estado do Acre ocupa a sexta pior posição no ranking de eficiência no judiciário, segundo dados do Atlas da Eficiência na Gestão Judiciária divulgados nesta terça-feira (4). Dos 27 Tribunais de Justiça Estaduais, o TJ-AC ocupa a 22º posição.

A reportagem entrou em contato com Tribunal de Justiça do Acre para comentar sobre o estudo e foi informado que o órgão deve se pronunciar posteriormente, quando a equipe de administração retornar de uma agenda em Brasília.

O Atlas, que conta com o apoio institucional da Universidade de Brasília (UnB), compara a gestão pública entre estados, traduzindo em números e permitindo verificar quais são mais ou menos eficientes em diferentes setores.

A publicação foi desenvolvida por uma startup de inovação e pesquisa sem fins lucrativos do Distrito Federal. Trata-se de uma ferramenta com a intenção de melhorar a gestão do dinheiro público, reduzindo o desperdício e otimizando os serviços.

Conforme os dados, o estado do Acre tem uma taxa de congestionamento de processos de 60,9%. Dos 5.484 processos que tramitaram no tribunal em 2017, 76.424 foram baixados.

O estudo mostrou que, para atender a população acreana, o tribunal tem 71 magistrados e 1.344 servidores. No ano passado, a despesa total do órgão (exceto gastos com inativos e obras) foi de mais de R$ 250,6 milhões.

Reduzir gastos

O levantamento apontou que a unidade judiciária do Acre produz apenas 43,9% do que seria capaz de produzir, considerando os insumos disponíveis. O atlas ressalta que, para o estado se tornar “eficiente”, é preciso reduzir em 56,1% os gastos, já que as despesas por processo tramitado é de mais de R$ 1,2 mil e o valor desejado seria de pouco mais de R$ 560.

No caso do número de magistrados por 100 mil processos tramitados, atualmente existem 36 profissionais e, de acordo com o estudo, seriam necessários 16. Ou seja, uma redução de 55,6% no número de magistrados.

Já com relação ao número de servidores por 100 mil processos tramitados, o valor atual é de 688, sendo que o número “desejado”, segundo o atlas, seria 206 servidores.

Além disso, para se tornar eficiente, o levantamento aponta que o tribunal do Acre precisa aumentar a produção em 127,5%, saindo de uma taxa de fluidez de 39% para 88,93% de processos tramitados.

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Policial penal reage a roubo e mata criminoso

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Um policial impediu uma tentativa de homicídio em sua casa em Guajará-Mirim, ferindo o invasor

Na madrugada desta sexta-feira (28), em Guajará-Mirim, um policial penal impediu uma tentativa de homicídio em sua residência, localizada na Avenida Giacomo Casara, no bairro Liberdade. A invasão ao imóvel resultou em ferimentos graves para a vítima, que foi atacada com uma arma branca. A Central de Operações foi acionada para atender a um caso de lesão corporal grave. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram um homem caído no quintal, com múltiplos ferimentos, incluindo cortes profundos no braço esquerdo, cotovelo e costas.

Desorientada, a vítima recebeu atendimento dos bombeiros e foi levada a um hospital. O policial penal, que estava em casa e foi despertado pelos gritos de sua esposa, encontrou a vítima ensanguentada e viu vários indivíduos tentando invadir a residência. Um dos intrusos já estava escalando o muro quando o policial os advertiu verbalmente para que parassem. No entanto, os suspeitos afirmaram que entrariam para “terminar de matar” a vítima. Diante da ameaça iminente, o policial penal efetuou três disparos com sua pistola calibre 9mm, devidamente registrada. Os invasores fugiram imediatamente.

As autoridades realizaram buscas pela região, mas não localizaram os suspeitos. Imagens de câmeras de segurança de um vizinho, que registraram a ação, serão utilizadas na investigação do caso. O Boletim de Ocorrência foi registrado e o episódio está sendo tratado como uma possível legítima defesa do policial e de terceiros. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar os agressores e esclarecer os fatos.

Fonte: EuIdeal

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Motociclista de 21 anos morre decapitado por linha de cerol em BR

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Luiz Eduardo Scloneski foi identificado como jovem que morreu decapitado por linha de cerol

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Governo Anuncia Leilão de 68 Blocos de Petróleo na Amazônia Legal

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O governo federal confirmou o leilão de 68 blocos para a exploração de petróleo na Amazônia, que inclui 47 em alta-mar na Foz do Amazonas e 21 na bacia do Parecis, no Mato Grosso, próximo à divisa com Rondônia.

Em meio a pressões de órgãos ambientais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a atividade, criticando a demora na liberação da licença ambiental.

O leilão, que teve seu processo iniciado em fevereiro pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), está agendado para ocorrer em 17 de junho.

Os blocos da Foz do Amazonas são remanescentes de um leilão realizado em 2013, sem interessados na época. A proximidade desses lotes com áreas de recifes, reconhecidas pela alta sensibilidade ambiental, complica ainda mais a situação.

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