Brasil
Acre está entre os dez Estados que têm mais motos do que automóveis
Apesar da queda nas vendas nos dois últimos anos, uso do veículo ganha espaço nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Das 27 unidades federativas do Brasil, 10 têm frota de motocicletas maior que a de automóveis. O grupo de Estados onde veículos de duas rodas superam os de quatro ganhou este ano a adesão da Paraíba, que, até julho, contabilizava 403,6 mil motos ante 394,4 mil carros. No ano passado, os dois tipos de veículos estavam empatados na preferência dos consumidores. Em 2003, as motos representavam 32% da frota local.
As motos também superam a frota de automóveis nos Estados do Acre, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins (na Região Norte), Ceará, Maranhão e Piauí (no Nordeste) e Mato Grosso (no Centro-Oeste), segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo), com base em registros de licenciamentos do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Para a Honda, que sozinha detém 80% das vendas de motos no País, as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passaram a responder, neste ano, por metade dos negócios da marca. “No Sul e no Sudeste já há uma certa saturação do mercado”, diz Alexandre Cury, gerente-geral comercial da Moto Honda.
A maior participação de motos é no Maranhão, onde 67% da frota (677,6 mil unidades) é desse tipo de veículo (veja quadro). Em segundo lugar está o Piauí, com 65% (462,7 mil). São Paulo tem a maior frota em números absolutos – 4,6 milhões de motos, mas equivalente a 23% quando confrontada ao número de automóveis.
Os números do Denatran foram atualizados em julho, mas a frota divulgada pelo órgão não leva em conta a “taxa de mortalidade” (veículos que deixam de circular por vários motivos, como acidentes com perda total).
Atualmente, Norte, Nordeste e Centro-Oeste abrigam 23% da frota nacional de motocicletas e têm mais espaço para crescer, especialmente no interior. Sul e Sudeste têm situação semelhante à que ocorre com os automóveis, de substituição de frota, diz o diretor da consultoria ADK, Paulo Roberto Garbossa.
Norte e Nordeste, contudo, não estão imunes à retração das vendas verificada desde o ano passado no segmento de duas rodas, embora a queda verificada seja inferior à de outras regiões e à do próprio mercado.
Em relação a 2011, o melhor ano para o setor, as vendas totais caíram 15,6% em 2012. No Sul e no Sudeste, as quedas foram de 18,5% e 19,7%. No Norte e Nordeste, de 3,4% e 13%. O Centro-Oeste também teve redução expressiva, de 19,3%.
Segundo projeções da Abraciclo, as vendas totais neste ano vão cair novamente – cerca de 6,5% -, para 1,53 milhão de unidades, o mais baixo volume desde 2006. Até setembro, a queda acumulada está em 9%.
Jegue. Em duas décadas, os negócios com motos saltaram de 67,9 mil unidades para o recorde de 1,94 milhão em 2011. O surpreendente desempenho foi creditado, em grande parte, à substituição dos jegues no Nordeste, dos cavalos nas fazendas, das bicicletas nas cidades e à popularização dos motoboys – tudo facilitado pelo crédito farto.
Em 2012, o financiamento passou a ser mais restrito em razão da alta inadimplência e causou um freio no crescimento. O segmento mais prejudicado é o de motos de até 150 cc, cujas vendas de janeiro a setembro deste ano caíram 10% ante igual período de 2012. Essa faixa corresponde a 86% dos negócios.
“Desde 2012 prevaleceu no mercado uma alta seletividade na oferta de crédito, com aprovação de apenas 20% das fichas”, informa o diretor executivo da Abraciclo, José Eduardo Gonçalves. A partir da metade do ano, também ocorreu uma retração da demanda em razão de questões macroeconômicas, como alta da inflação e receio de perder o emprego.
No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a modalidade de compra mais procurada é o consórcio, em parte por causa da informalidade dos trabalhadores, que não têm como comprovar renda – exigência dos bancos para a aprovação de crédito. Motos intermediárias, de até 450 cc (10% das vendas), registraram queda de 3,5% este ano, enquanto as de luxo, acima de 500 cc, aumentaram em 2,4% as vendas.
A categoria premium tem menos de 4% das vendas, mas está em alta no Brasil, o que tem atraído marcas como BMW, Ducati e MV Agusta. Elas usam estruturas das fabricantes de modelos mais populares já instaladas em Manaus (AM), como a Dafra, para montar seus produtos com peças importadas.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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