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Acre é um dos quatro estados do país que teve aumento de receitas este ano

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Governador do Acre, Sebastião Viana (PT) – Foto: Alexandre Lima

O que o governador Sebastião Viana nega até a alma – para não elogiar a equipe econômica do presidente Michel Temer – na prática aconteceu. O Acre é um dos quatro estados do país que se beneficiaram do aumento de receitas em 2018 em função de fatores externos, como a recuperação econômica e a subida nas cotações do petróleo. Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais completam a lista das federações que vêm se esforçando para se reenquadrar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A informação é do jornal Valor Econômico. Vai de encontro à choradeira da equipe de Sebastião Viana que insiste na tese de corte de recursos por parte do governo federal. Segundo Márcio Veríssimo, secretário de Planejamento do Acre, nos últimos sete anos, a União diminuiu as transferências para o Acre em 14,5%, que significam mais de 1 bilhão e 200 milhões de reais. Só em setembro deste ano, o corte do FPE foi de R$ 55 milhões.

O que Verissimo não declarou é que nos primeiros oito meses deste ano, o crescimento na arrecadação do ICMS foi positivo. Essa ampliação de receita e o reenquadramento significou a redução de quase sete pontos percentuais no nível de despesas com servidores ativos e inativos. O indicativo passou de 53,8% no terceiro quadrimestre de 2017 par 47,26% do segundo quadrimestre de 2018.

Os dados acima foram confirmados pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz). André Horta Melo afirmou que até setembro, a arrecadação de ICMS nos Estados apresentou crescimento real [acima da inflação] “em torno de 6%, o que está dando algum alívio aos governos” informou o presidente do Comsefaz.

Durante reunião operacional entre equipes de transição de Sebastião Viana e o governador eleito, Gladson Cameli, na tarde de ontem (6) a chefe da Casa Civil, Márcia Regina, sem aprofundar o debate, falou que o Acre seguirá – se nada diferente acontecer – o cronograma de pagamentos.

A equipe econômica do atual governo do Acre se recusou a prestar informações ao Jornal Valor Econômico da trajetória das despesas de pessoal. A secretaria da Fazenda também não prestou informações detalhadas ao ac24horas.

Semana passada, a reportagem mostrou que o Acre figura entre os cinco Estados que não concluíram o processo de revisão do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal (PAF). A informação continua guardada à sete chaves.

Milagre econômico – Cada federação atingida pela crise econômica vai se reinventando e traçando estratégias para o equilíbrio fiscal. No caso do Rio de Janeiro, as receitas provenientes de royalties e participações especiais foram fundamentais para o Estado conseguir se reenquadrar no limite previsto na LRF. Acre, Santa Catarina e Minas Gerais também se beneficiaram de fatores externos.

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Operação combate garimpo ilegal e trabalho análogo à escravidão no AM

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A Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Polícia Militar Ambiental deflagram, entre os dias 10 e 13 últimos, a Operação Xapiri para combater organizações criminosas que atuam no garimpo ilegal, no leito do Rio Madeira, nas proximidades do município de Borba/AM.

A investigação se deu por meio de denúncias de conflitos entre garimpeiros e indígenas, o que levou a indícios de que a população local estaria sendo cooptada por facções para atuar no garimpo ilegal na região.

Durante a operação, foi realizada a identificação de 25 trabalhadores em situação análoga à escravidão, sendo 2 menores de idade. A Auditoria Fiscal do Trabalho e o MPT irão apurar as responsabilidades daqueles que exploram a mão-de-obra nas condições degradantes constatadas.

Houve ainda a desintrusão de áreas atingidas pelos garimpeiros, além da inutilização de instrumentos e maquinários empregados na atividade de garimpagem ilegal. A operação resultou na destruição de 23 dragas e embarcações utilizadas no garimpo ilegal.

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Acusado de levar vítima do Acre para exploração sexual na Europa é preso

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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 14, a Operação Insídia, com o objetivo de combater o tráfico de pessoas para exploração sexual, com foco em vítimas enviadas para a Europa. A ação ocorreu em Rio Branco, onde foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, emitidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre.

Durante a operação, foram apreendidos celulares e outros materiais considerados relevantes para as investigações. O caso teve início após uma denúncia feita por uma vítima na Superintendência Regional da PF em Mato Grosso.

A vítima relatou que foi levada para a Europa com a promessa de melhores condições de vida, mas acabou sendo explorada sexualmente.

Com informações da ASCOM PFAC

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Com mergulhador e trator, equipes tentam recuperar motores da ETA I no Rio Acre

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Foto: Whidy Melo/ac24horas

Equipes do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB e do Corpo de Bombeiros trabalham desde a quinta-feira (14) à noite no bairro da Base, em Rio Branco, para recuperar dois motores de bombas de captação de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) número I, que soltaram-se das bombas durante a recuperação do flutuante onde estavam.

Um mergulhador do Corpo de Bombeiros amarrou canos de aço nas peças e um trator do tipo PC tenta puxá-las até a beira da água, para que sejam levadas a um local onde serão reparadas. Antônio Lima, diretor do SAERB, disse ao ac24horas que após manutenção, os motores serão colocados como reserva. “É uma peça fácil de ser reparada, basicamente lavamos e deixamos secar. Como estas peças, além das que estão em funcionamento, temos outras 10 que usamos para reserva”, explicou.

Ainda segundo Lima, a plataforma com duas bombas foi levada da região da Sobral flutuando, guiada por um barco, na quinta-feira (13), depois de tombar. Como o flutuante estava emborcado, as bombas ficaram expostas ao chão de terra no momento em que a estrutura foi arrastada pela margem, o que ocasionou o descolamento dos motores do restante das peças da bomba.

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