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Acre e outros três estados criam leis para exigir comprovante de vacinação na escola

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Medida pode ter sido instaurada em estados que registraram índices insatisfatórios de vacinação em últimas campanhas

Em todo o país, foram aplicadas 12,5 milhões de doses de vacina contra o sarampo e a pólio – Arquivo/Agência Brasil

O Acre não se saiu muito bem nos índices de vacinação em suas últimas campanhas e, de acordo com a Folha de SP, tomou medidas mais drásticas. De acordo com publicação do veículo, novas leis que determinam a obrigatoriedade da carteirinha de vacinação nas escolas têm ganhado espaço em diferentes regiões do país.

“Só nos últimos três meses, ao menos quatro governos estaduais sancionaram medidas sobre o tema: Paraná, Roraima, Acre e Paraíba. Outros, como o Espírito Santo, também buscam aprovar projetos em assembleias legislativas. Em comum, todos miram a exigência de comprovante de vacinação como requisito para matrícula nas redes de ensino público e privada —alguns, no entanto, visam até mesmo uma checagem extra durante o ano letivo”, diz um trecho de uma publicação do veículo.

A medida vale para escolas públicas e particulares, mas não impede o acesso à vaga. Pais de alunos com doses de vacinas em atraso, porém, passam a ter o prazo de 30 dias para regularizar a situação e avisar a escola.

A exceção são alunos que apresentarem atestado médico que informe contraindicação à vacina.

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Polícia Civil do Acre corrige identidade de paciente falecido após exame necropapiloscópico com apoio da Força Nacional

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Trabalho técnico-científico garantiu a correta identificação do paciente e a retificação dos registros oficiais. Foto: cedida

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), através do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM), com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, realizou a correção da identidade de um paciente falecido no estado após a conclusão de um exame necropapiloscópico. O trabalho técnico garantiu a retificação dos registros oficiais e evitou possíveis repercussões legais indevidas ao verdadeiro titular do documento apresentado.

O caso teve início no dia 13 de janeiro, quando um paciente deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), em Rio Branco, após transferência do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). No momento da admissão, ele se apresentou como Jefferson Alves da Silva, exibindo documento emitido no estado de Goiás. O paciente evoluiu a óbito e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) do Acre ainda vinculado à identidade inicialmente declarada

Diante de inconsistências cadastrais e da ausência de confirmação familiar imediata, o caso foi submetido à verificação técnico-científica de identidade. O Instituto de Identificação da PCAC formalizou, então, pedido de apoio especializado à Perícia Papiloscópica da Força Nacional para a realização da coleta e do confronto necropapiloscópico, com atuação conjunta das equipes.

Durante os trabalhos, foram coletados os dez datilogramas do cadáver no IML, com registro em planilha necropapiloscópica. O material foi submetido à pesquisa no sistema biométrico ABIS estadual, além de confronto técnico direto das impressões digitais e comparação com prontuários civis de identificação do estado de Goiás.

O laudo técnico concluiu que as impressões digitais do cadáver coincidem com as de Donisete Aparecido Alves de Miranda Júnior e divergem das de Jefferson Alves da Silva, comprovando que o paciente utilizava documentalmente a identidade do próprio primo. A identificação correta foi estabelecida como Donisete Aparecido Alves de Miranda Júnior, nascido em 10 de agosto de 1989, natural de Luziânia (GO), filho de Donisete Aparecido Alves de Miranda e Arceneide Alves da Silva.

Segundo o diretor do Instituto de Identificação da PCAC, Júnior César da Silva, o trabalho reforça a importância da perícia papiloscópica para a segurança jurídica. “A correta identificação civil, mesmo em casos pós-morte, é essencial para evitar prejuízos a terceiros e garantir a confiabilidade dos registros oficiais. Esse resultado mostra a força da integração entre a Polícia Civil e a Força Nacional”, destacou.

Com a conclusão do laudo, os registros, incluindo a Declaração de Óbito e cadastros administrativos, foram devidamente retificados.

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Governo e Ifac prorrogam até sexta-feira inscrições para cursos do programa Mulheres Mil em Rio Branco

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Com objetivo de dar mais oportunidades às mulheres do estado, o governo, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Instituto Federal do Acre (Ifac), prorrogou nesta terça-feira, 10, as inscrições para os cursos profissionalizantes do programa Mulheres Mil, do governo federal.

As candidatas podem se inscrever até sexta-feira, 13, nos cursos de Microempreendedora Individual e Assistente Administrativo, com vagas para Rio Branco.

Inscrições prosseguem abertas até sexta-feira, 13 de fevereiro. Foto: Ingrid Kelly/Secom

Segundo a vice-governadora e titular da SEASDH, Mailza Assis, o adiamento proporciona mais chances para que mulheres se capacitem ao mercado de trabalho. “Prorrogar as inscrições é garantir que mais mulheres tenham tempo e oportunidade de dar um passo importante em direção à autonomia e à realização dos seus sonhos”, destaca.

Mailza acrescenta que o programa tem como objetivo acolher, capacitar e transformar realidades, especialmente das mulheres que mais precisam de apoio para recomeçar: “Quando investimos na qualificação das mulheres, fortalecemos famílias, comunidades e todo o Acre”.

Vice-governadora destaca importância de oferecer mais chances para mulheres. Foto: Ingrid Kelly/Secom

A homologação do resultado final e convocação das alunas será efetuada no dia 3 de março, com previsão de início das aulas em 16 de março.

Outras informações sobre o processo de inscrição podem ser consultadas no Edital Complementar ou nos locais de inscrição.

Documentos para inscrição

  1. Comprovante de nível de escolaridade: declaração, autodeclaração, histórico ou certificado (frente e verso do documento);

  2. Documento de identificação com foto. São aceitos como documentos válidos: Carteira Nacional de Habilitação (conforme Lei nº 9.503/1997), carteira profissional emitida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, cédula de identidade para estrangeiros emitida por autoridade brasileira ou carteira de identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos (frente e verso do documento);

  3. CPF: cópia da frente do documento, caso não conste no documento de identidade;

  4. Número de Identificação Social (NIS/PIS), se houver;

  5. Comprovante de residência atualizado;

  6. Comprovação de inscrição no CadÚnico e/ou comprovante de beneficiária ativa do Programa Bolsa Família, fornecido pelas secretarias municipais de Assistência Social.

Locais de inscrição

Em Rio Branco, as inscrições estão sendo realizadas nos locais abaixo indicados:

Escola Raimundo Gomes de Oliveira – Conjunto Tucumã II, Avenida Central I, s/n, bairro Tucumã – de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h

Escola Doutor Mário de Oliveira – Travessa Guaporé, 296, bairro Cerâmica – de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) – Av. Nações Unidas, 2731 – Estação Experimental – Polo de Apoio para atendimento às candidatas, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Jovem de 19 anos desaparecido em Sena Madureira é localizado e passa bem

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Cauã da Silva Brito estava na casa de uma mulher com quem se relacionava; família já havia registrado boletim de ocorrência e mobilizado buscas

O desaparecimento teria ocorrido por falta de comunicação, já que ele não retornou para casa nem entrou em contato com a mãe durante os dias em que esteve fora. Foto: captada 

O jovem Cauã da Silva Brito, de 19 anos, que estava desaparecido desde o último domingo (8) em Sena Madureira, no interior do Acre, foi localizado nesta terça-feira (10). Familiares confirmaram que ele estava bem e se encontrava na casa de uma mulher com quem mantinha um relacionamento, no próprio município.

De acordo com parentes, o desaparecimento ocorreu por falta de comunicação — Cauã não havia avisado a mãe sobre seu paradeiro nem retornado para casa durante os dois dias em que esteve fora. A família havia registrado boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil e mobilizado a comunidade nas buscas, com apelo nas redes sociais.

Com a confirmação de que o jovem não correu riscos, os familiares agradeceram a todos que compartilharam as informações e ajudaram na divulgação do caso.

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