Cotidiano
Abrasel aponta ‘buracos’ em lei que proíbe uso de canudos em bares e restaurantes no Acre
Lei foi sancionada pelo governador do Acre, Gladson Cameli (PP), mas não dá prazo para adaptação, nem define órgão que vai fiscalizar.
Lei que proíbe venda de canudo de plástico em estabelecimentos do AC ainda não foi promulgada — Foto: Reprodução/TV Integração
Por Alcinete Gadelha
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Acre avaliou como positiva a lei que proíbe a distribuição e venda de canudos descartáveis nos estabelecimentos comerciais do estado, mas destacou que faltam alguns pontos importantes no decreto.
Paulo Brum, presidente da Abrasel no estado, disse que os empresários estão aguardando a regulamentação da lei para começar a se adaptar às novas normas.
“A lei é importante e muito positiva, no entanto, está faltando ainda uma complementação, porque não está definido quem vai fiscalizar, não tem valor de multa, nem qual secretaria. Falta também o elemento eficaz na lei, que não fala na carência para adaptação”, pontua.
A lei foi sancionada pelo governador do Acre, Gladson Cameli (PP), e entrou em vigor no último dia 7, mas, como a lei ainda não foi promulgada, os estabelecimentos ainda não têm uma data para se adequar a nova regra.
A assessoria de comunicação do governo informou que ainda não foi regulamentada e só quando sair essa regulamentação é que se dará o prazo de adequação e quem ficará responsável pela fiscalização e valores de multas.
Mas, Brum disse que a maioria dos comerciantes já estão cientes da medida, mas que também aguardam a promulgação da lei.
Além disso, ele ressalta que deve ser dado um prazo, porque existem estabelecimentos que possuem estoque de canudos e empresas também.
“Então, tem que ter isso, um prazo para adaptação. Mas, acredito que todo mundo já vai se adaptando aos poucos e no momento que houver essa complementação já vai tá adaptado”, conclui.
O Projeto de Lei foi aprovado pelos deputados em outubro e apresentado pelo deputado Jenilson Leite (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Acre no dia 5 de junho, data que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Comentários
O Galvez venceu o Santa Cruz por 1 a 0 neste sábado, 7, no Tonicão, e voltou à liderança da fase de classificação do Campeonato Estadual Sicredi de 2026. O zagueiro Bebê marcou o gol do Triunfo do Imperador. Jogo bem disputado Galvez e Santa Cruz realizaram uma partida bem disputada, mas sem grandes emoções. As melhores oportunidades do primeiro tempo foram do Galvez, mas …
O post Galvez vence o Santa Cruz e volta à liderança do Estadual apareceu primeiro em PHD Esporte Clube.
Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES
Comentários
Começa neste domingo, 8, a partir das 8 horas, na quadra do Colégio Lourenço Filho, o Campeonato Rainhas da Bola de Futsal Feminino. A competição terá oito equipes e marca a abertura da temporada para as mulheres. “Pensamos em realizar um evento rápido e com boas equipes. Vamos ter um torneio bem disputado”, declarou o coordenador Marcelo Fontenele. Porto Acre Porto Acre, classificado para a …
O post Rainhas da Bola inicia com 4 partidas na quadra do Lourenço Filho apareceu primeiro em PHD Esporte Clube.
Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES
Comentários
A primeira fase da 11ª Copinha Arasuper de Futsal terá mais 12 partidas neste domingo, 8, a partir das 8 horas, no ginásio do Sesc. Os confrontos das categorias Sub-10, 12 e 14 podem definir os primeiros classificados para a segunda fase do torneio. “Vamos ter mais uma rodada com duelos equilibrados. Isso valoriza muito a Copinha”, disse o coordenador Auzemir Martins. Partidas do Sub-14 …
O post Jogos da 11ª Copinha Arasuper podem definir os primeiros classificados apareceu primeiro em PHD Esporte Clube.
Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES
Você precisa fazer login para comentar.