Acre
A viabilidade da bioeconomia na Amazônia: um caminho sustentável para o desenvolvimento regional
Por José Luiz Gondim dos Santos*
A Amazônia, com sua vastidão e diversidade biológica, representa uma das últimas grandes fronteiras para a implementação de uma bioeconomia sustentável. Esta região abriga cerca de 20% da biodiversidade mundial, o que a posiciona como um território estratégico para o desenvolvimento de produtos e serviços baseados em recursos biológicos (Gomes & Reis, 2021). No entanto, a viabilidade da bioeconomia na Amazônia não depende apenas de seu imenso capital natural, mas também de uma série de pressupostos e elementos fundamentais que devem ser cuidadosamente considerados e desenvolvidos.
1. Pressupostos e elementos essenciais para a bioeconomia Amazônica
Para que a bioeconomia na Amazônia seja viável, é necessário garantir que os recursos produtivos sejam utilizados de maneira sustentável. A região possui uma vasta gama de recursos florestais, com destaque para produtos florestais não madeireiros (PFNMs), como óleos essenciais e alimentos funcionais, que já demonstram potencial econômico significativo. Em 2022, a exportação de açaí, um dos superalimentos da Amazônia, gerou mais de US$ 1 bilhão, destacando o valor econômico dos produtos da biodiversidade regional (Associação Brasileira de Exportadores de Frutas [ABRAF], 2023) [Link: http://abraf.org.br].
No entanto, a exploração desses recursos deve ser acompanhada de uma política sólida de direitos de propriedade. A regularização fundiária e o reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas e locais são essenciais para evitar conflitos e garantir que os benefícios da bioeconomia sejam distribuídos de maneira justa. A falta de clareza sobre os direitos de propriedade na Amazônia tem sido um dos principais obstáculos para o desenvolvimento sustentável, agravando problemas como o desmatamento e a degradação ambiental (Silva, 2020).
A infraestrutura econômica na Amazônia também precisa ser fortalecida. A região ainda sofre com a falta de conectividade, o que dificulta o escoamento de produtos e a integração dos mercados locais com o mercado global. Investimentos em transportes e comunicações são cruciais para melhorar a competitividade dos produtos amazônicos. Além disso, o desenvolvimento de uma infraestrutura energética baseada em fontes renováveis pode apoiar as atividades produtivas e reduzir o impacto ambiental, promovendo a sustentabilidade (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD], 2022) [Link: https://www.br.undp.org].
2. Nichos de mercado e oportunidades na bioeconomia Amazônica
A bioeconomia na Amazônia oferece uma variedade de nichos de mercado que podem ser explorados de maneira sustentável. Um dos setores mais promissores é o de biofármacos e fitoterápicos. A bioprospecção na Amazônia já resultou na descoberta de várias moléculas bioativas, e o potencial para novos medicamentos é enorme. Por exemplo, a pilocarpina, derivada do jaborandi, é amplamente utilizada em tratamentos oftalmológicos e representa uma importante contribuição da biodiversidade amazônica para a medicina (Nascimento et al., 2021).
Outro nicho relevante é o da agrofloresta, que combina o cultivo agrícola com a preservação florestal. Esse sistema não apenas aumenta a produtividade agrícola, mas também contribui para a recuperação de áreas degradadas. Estudos indicam que a adoção de sistemas agroflorestais pode aumentar a renda dos produtores locais em até 50%, ao mesmo tempo em que reduz a pressão sobre as florestas (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia [IPAM], 2023) [Link: https://ipam.org.br].
A pesca e aquicultura sustentáveis também são áreas de grande potencial. O manejo do pirarucu, um peixe nativo da Amazônia, já se provou economicamente viável e ecologicamente sustentável. Em 2023, a pesca manejada do pirarucu gerou uma receita de mais de R$ 60 milhões para comunidades ribeirinhas, demonstrando que é possível combinar conservação ambiental com desenvolvimento econômico (Instituto Mamirauá, 2023) [Link: https://mamiraua.org.br].
3. Desafios e considerações finais
Apesar das inúmeras oportunidades, a viabilidade da bioeconomia na Amazônia enfrenta desafios significativos. A falta de políticas públicas adequadas, a pressão por desmatamento e o conflito fundiário são obstáculos que precisam ser superados para que a bioeconomia possa prosperar. Além disso, é crucial garantir que o desenvolvimento econômico na região seja inclusivo, respeitando os direitos das comunidades locais e promovendo a equidade social.
A construção de uma bioeconomia sólida na Amazônia requer um esforço conjunto entre governo, setor privado e sociedade civil. É necessário investir em pesquisa e desenvolvimento, capacitação técnica e infraestrutura, além de promover políticas que incentivem a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.
Em conclusão, a bioeconomia na Amazônia é viável e pode se tornar um motor de desenvolvimento sustentável para a região. No entanto, seu sucesso depende da implementação de políticas robustas, do fortalecimento das instituições e da garantia de que os benefícios econômicos sejam distribuídos de forma equitativa. Com os investimentos e as estratégias corretas, a Amazônia pode se tornar um modelo global de bioeconomia, combinando crescimento econômico com conservação ambiental e justiça social.
Referências
Associação Brasileira de Exportadores de Frutas. (2023). Relatório Anual de Exportações de Frutas. Disponível em: http://abraf.org.br
Gomes, R. & Reis, F. (2021). Bioeconomia e Sustentabilidade na Amazônia: Potenciais e Desafios. São Paulo: Editora Verde.
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. (2023). Agrofloresta na Amazônia: Benefícios Econômicos e Ambientais. Disponível em: https://ipam.org.br
Instituto Mamirauá. (2023). Manejo Sustentável do Pirarucu: Resultados de 2023. Disponível em: https://mamiraua.org.br
Nascimento, A. P., Costa, J. S., & Souza, M. L. (2021). Bioprospecção na Amazônia: Avanços e Perspectivas. Manaus: Editora UEA.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2022). Relatório sobre Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. Disponível em: https://www.br.undp.org
Silva, L. (2020). Desafios da Regularização Fundiária na Amazônia Brasileira. Revista de Direito Agrário, 25(3), 67-89.
*José Luiz Gondim dos Santos é gestor de Políticas Públicas, advogado especialista em Constitucional, Mudanças Climáticas e Negócios Ambientais
Fonte: Governo AC
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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
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