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À PF, Carla Zambelli defende impeachment de ministros do STF e critica Moraes

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Deputada do PSL foi ouvida no inquérito que apura organização e financiamento das manifestações previstas para o dia 7 de setembro

Da CNN Brasil

Em depoimento prestado à Polícia Federal neste domingo (5), e ao qual a CNN teve acesso, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) disse ser “legítimo a remoção de representantes de Poderes” e criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes ao dizer que ele “ultrapassou os limites legais com suas decisões”.

A deputada disse ainda ser “legítima a ‘remoção’ de quaisquer dos representantes dos Poderes constituídos segundo os mecanismos previstos na Constituição Federal”, citando ainda como exemplo o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Zambelli foi ouvida no inquérito que apura a organização e o financiamento das manifestações em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) previstas para o dia 7 de setembro. A deputada é uma das organizadoras dos atos em São Paulo.

Ainda de acordo o depoimento, Zambelli diz que Moraes “ultrapassa os limites da legalidade”, nega ter dirigido a ele “qualquer crítica pessoal ao ministro, mas às suas decisões” e que não imagina que “um ministro da Suprema Corte [pudesse] ameaçar seus cidadãos que fossem participar da festa da independência de 4 de julho”. Esclarece ainda ter usado “uma metáfora de comparação entre as situações políticas do Brasil e dos Estados Unidos da América”.

A deputada Carla Zambelli em comissão na Câmara / Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados (27.mar.2019)

Carla Zambelli foi questionada sobre críticas feitas em suas redes sociais à decisão de Alexandre de Moraes de pedir a prisão de dois organizadores das manifestações de 7 de setembro: o blogueiro Wellington Macedo e o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.

A parlamentar disse que não teve a pretensão de ferir a imagem de Moraes, mas ressaltou que na sua avaliação o inquérito no qual ela estava sendo ouvida era “inconstitucional”. Sugeriu também que todos que exercem cargos públicos, como ela e Moraes, devem saber receber críticas.

“Todos que ocupam cargo público, inclusive o Ministro Alexandre de Moraes e eu, devem saber que as críticas vêm juntamente com o exercício do cargo público. Devemos saber ser criticados e entender que isso faz parte do guarda-chuva constitucional da liberdade de expressão. Não podemos admitir que uma injusta intervenção no sagrado direito de manifestação venha a usurpar o direito do cidadão por meio de uma ilegítima intervenção na liberdade de expressão, o que seria absolutamente inconstitucional”, afirmou Zambelli.

Disse ainda que as manifestações não tem viés antidemocrático e que “sempre solicitou aos seus eleitores que as manifestações, inclusive de 7 de Setembro, sejam pacíficas, sem qualquer tipo de agressão”.

O depoimento revela ainda que a deputada disse considerar o 7 de Setembro uma “festa” da democracia, da liberdade. E que “não considera suas manifestações ameaças à democracia. Acredita que nada de antidemocrático tem origem no Poder Legislativo ou, muito menos, no Poder Executivo”.

Esclarece que “já participa de manifestações à favor da Democracia há mais de 10 anos, que não tem qualquer relação com movimentos que tentam abolir o Estado Democrático, ou que queira impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais”. Também diz, no depoimento à PF, que “não apoia nenhum ato antidemocrático”.

Zambelli também declarou acreditar ser a parlamentar “mais influente” do Congresso na atual legislatura e ter “consciência do alcance” de suas publicações e palavras.

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Polícia investiga morte de menina de 9 anos em UPA de Campo Grande

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UPA em Campo Grande

A Polícia Civil investiga a morte de uma menina de 9 anos que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário, na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Campo Grande (MS).

As autoridades foram acionadas para atender a ocorrência na unidade de saúde, onde a equipe médica informou que a criança não apresentava indícios de violência nem sinais de maus-tratos.

Materia em atualização

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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CNJ mantém pena de juiz que omitiu relação com advogado de facção

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Juiz juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto - Metrópoles

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou recurso contra a decisão que o aposentou compulsoriamente, em 2024, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rejeitou o pedido e manteve a punição, nesta semana.

O conselho considerou que o magistrado não declarou suspeição ao julgar processo de advogado com quem manteve relacionamento. A defesa, por sua vez, alegou que ele estaria sendo vítima de homofobia na análise do caso.

Entretanto, ao apresentar divergência do relator — conselheiro Ulisses Rabaneda, que considerou parcialmente procedente o pedido de revisão disciplinar —, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que não vislumbrou conduta homofóbica do TJPB.

Ele enfatizou que o fato de o juiz manter proximidade com o profissional configurava violação ao Código de Ética da Magistratura e defendeu que as infrações cometidas pelo juiz comprometem de forma grave a imagem da magistratura.

“A clientela do advogado estava envolvida em organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio. A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar, preservar e guardar em favor do jurisdicionado, afastando-se de qualquer causa que potencialize a alteração da sua posição equidistante”, afirmou Campbell Marques.

Relembre o caso

O reú era da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB). A condenação teve como base acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou desvios funcionais do magistrado, incluindo a parcialidade em suas decisões judiciais, subversão da ordem processual e o favorecimento de um advogado amigo íntimo.

O advogado, investigado por sua proximidade com uma facção criminosa, foi citado em diálogos interceptados que indicavam seu poder de influência junto ao juiz para desmanchar processos criminais. O magistrado também foi acusado de compartilhar informações sigilosas das investigações com o advogado, que repassaria esses dados para os criminosos.

A decisão unânime pela aposentadoria compulsória, que garantiu ao magistrado vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, foi tomada devido à violação dos princípios de imparcialidade, decoro e moralidade pública por parte do juiz.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Mulher é atingida por bala perdida enquanto amamentava bebê no MS

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Projétil foi encontrado no local em que a mulher foi atingida

Uma mulher de 27 anos foi atingida no peito por uma bala perdida na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Dourados (MS). No momento do disparo, a vítima amamentava o filho de 1 ano.

Segundo informações iniciais, a mulher varria o quintal de casa e, logo em seguida, foi amamentar o filho quando os médicos constataram que uma munição havia ficado alojada em seu corpo.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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