Brasil
À PF, Carla Zambelli defende impeachment de ministros do STF e critica Moraes
Deputada do PSL foi ouvida no inquérito que apura organização e financiamento das manifestações previstas para o dia 7 de setembro
Da CNN Brasil
Em depoimento prestado à Polícia Federal neste domingo (5), e ao qual a CNN teve acesso, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) disse ser “legítimo a remoção de representantes de Poderes” e criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes ao dizer que ele “ultrapassou os limites legais com suas decisões”.
A deputada disse ainda ser “legítima a ‘remoção’ de quaisquer dos representantes dos Poderes constituídos segundo os mecanismos previstos na Constituição Federal”, citando ainda como exemplo o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Zambelli foi ouvida no inquérito que apura a organização e o financiamento das manifestações em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) previstas para o dia 7 de setembro. A deputada é uma das organizadoras dos atos em São Paulo.
Ainda de acordo o depoimento, Zambelli diz que Moraes “ultrapassa os limites da legalidade”, nega ter dirigido a ele “qualquer crítica pessoal ao ministro, mas às suas decisões” e que não imagina que “um ministro da Suprema Corte [pudesse] ameaçar seus cidadãos que fossem participar da festa da independência de 4 de julho”. Esclarece ainda ter usado “uma metáfora de comparação entre as situações políticas do Brasil e dos Estados Unidos da América”.
A deputada Carla Zambelli em comissão na Câmara / Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados (27.mar.2019)
Carla Zambelli foi questionada sobre críticas feitas em suas redes sociais à decisão de Alexandre de Moraes de pedir a prisão de dois organizadores das manifestações de 7 de setembro: o blogueiro Wellington Macedo e o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.
A parlamentar disse que não teve a pretensão de ferir a imagem de Moraes, mas ressaltou que na sua avaliação o inquérito no qual ela estava sendo ouvida era “inconstitucional”. Sugeriu também que todos que exercem cargos públicos, como ela e Moraes, devem saber receber críticas.
“Todos que ocupam cargo público, inclusive o Ministro Alexandre de Moraes e eu, devem saber que as críticas vêm juntamente com o exercício do cargo público. Devemos saber ser criticados e entender que isso faz parte do guarda-chuva constitucional da liberdade de expressão. Não podemos admitir que uma injusta intervenção no sagrado direito de manifestação venha a usurpar o direito do cidadão por meio de uma ilegítima intervenção na liberdade de expressão, o que seria absolutamente inconstitucional”, afirmou Zambelli.
Disse ainda que as manifestações não tem viés antidemocrático e que “sempre solicitou aos seus eleitores que as manifestações, inclusive de 7 de Setembro, sejam pacíficas, sem qualquer tipo de agressão”.
O depoimento revela ainda que a deputada disse considerar o 7 de Setembro uma “festa” da democracia, da liberdade. E que “não considera suas manifestações ameaças à democracia. Acredita que nada de antidemocrático tem origem no Poder Legislativo ou, muito menos, no Poder Executivo”.
Esclarece que “já participa de manifestações à favor da Democracia há mais de 10 anos, que não tem qualquer relação com movimentos que tentam abolir o Estado Democrático, ou que queira impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais”. Também diz, no depoimento à PF, que “não apoia nenhum ato antidemocrático”.
Zambelli também declarou acreditar ser a parlamentar “mais influente” do Congresso na atual legislatura e ter “consciência do alcance” de suas publicações e palavras.
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Alexandre de Moraes, do STF, autoriza que o deputado Chiquinho Brazão vá para a prisão domiciliar — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Parlamentar ficará em monitoramento no Rio de Janeiro, onde tem residência. Além do uso do dispositivo, deputado terá uma série de proibições.
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) foi liberado do Presídio Federal de Campo Grande (MS), no início da tarde deste sábado (12), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Ele ficará em prisão domiciliar no Rio de Janeiro (RJ), cidade onde tem residência oficial, sendo monitorado através de tornozeleira eletrônica.
O parlamentar é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Em 2018, em uma emboscada, ela e o motorista Anderson Gomes foram assassinados.
Ele estava preso desde março de 2024. Investigação conduzida pela Polícia Federal concluiu que Chiquinho e o irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, foram os mandantes da execução de Marielle. Domingos continua preso.
Os dois irmãos são réus no STF por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Na manhã de sábado (12), a informação era de que a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) não tinha sido notificada oficialmente da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Já no início da tarde, o deputado deixou o presídio federal e foi encaminhado para a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, para colocar a tornozeleira eletrônica. Duas horas mais tarde, Chiquinho Brazão foi liberado e já está sendo monitorado.
A partir de agora, o deputado terá uma série de proibições. Como a residência oficial declarada por ele fica no Rio de Janeiro, de acordo com a decisão do ministro do STF, é lá que o deputado deverá cumprir pena.
- Uso de tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada como condição de saída do preso das dependências da unidade prisional. Além disso, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado do Mato Grosso do Sul, em contato com o Secretário Nacional de Políticas Penais, deverá fornecer informações semanais, por parte da central de monitoramento, de todos os dados relacionados ao monitoramento;
- Proibição de utilização de redes sociais, inclusive de terceiros;
- Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio;
- Proibição de concessão de entrevistas a qualquer meio de comunicação, incluindo jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros, sejam eles nacionais ou internacionais, a não ser que o STF autorize.
- Proibição de visitas, com exceção de seus advogados e de seus irmãos, filhos e netos, além de outras pessoas autorizadas pelo STF.
Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle
Moraes tomou a decisão com base em um artigo do Código de Processo Penal que prevê a possibilidade de prisão domiciliar no caso de o preso estar “extremamente debilitado por motivo de doença grave”.
No despacho, Moraes cita um relatório médico que afirma que, diante da condição de saúde de Chiquinho Brazão, há “alta possibilidade de [ele] sofrer mal súbito, com risco elevado de morte”, e, portanto, existe a indicação para a medida humanitária de prisão domiciliar.
Segundo a defesa, o parlamentar tem problemas no coração, e sofre de diabetes e de insuficiência renal. Recentemente, ele foi submetido a um cateterismo.
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Motorista e passageiro estavam bêbados e foram detidos na BR-153 após passarem em frente um posto da PRF
Passageiro viaja pelado em teto de carro a 100km/h – (crédito: Polícia Rodoviária Federal)
Dois homens foram presos na tarde desta sexta-feira (11/4) pela Polícia Rodoviária Federal após o passageiro viajar pelado no teto de um carro em alta velocidade. Conforme a PRF de Goiás, a dupla passou em frente a um posto da polícia a 100 km/h. Tanto o motorista, quanto o passageiro estavam bêbados e foram levados para a delegacia de Hidrolândia (GO).
Segundo relato dos homens, eles saíram de Trindade (GO) com destino a Caldas Novas (GO). Em certa altura da BR-153, o passageiro tirou a roupa e subiu no teto do carro. O motorista afirmou que pediu que o passageiro descesse, mas ele se recusou. Diante disso, o motorista seguiu viagem com o homem no teto do veículo.
Ao passarem pela praça do pedágio Professor Jamil, que fica em Piracanjuba (GO) a dupla informou não ter dinheiro para pagar o pedágio e regressou rumo à Goiânia. Antes, no entanto, o passageiro fez gestos obscenos para uma funcionária do pedágio.
No retorno, os dois passaram em frente um posto da PRF em alta velocidade — e com o passageiro ainda no teto do carro. Os policiais perseguiram a dupla e em determinada altura, o motorista começou a fazer ziguezague para derrubar o passageiro do teto do carro e dificultar a abordagem.
Os agentes interceptaram o veículo e encaminharam os dois para a delegacia de Hidrolândia. Eles podem responder por direção perigosa e ato obsceno.
Fonte: Correio Braziliense
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Bolsonaro diz que deve passar por cirurgia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nas redes sociais de que, provavelmente, precisará de uma nova cirurgia, em consequência da facada que levou em 2018.
“Em Brasília ou em São Paulo, após minha transferência, provavelmente passarei por uma nova cirurgia”, escreveu.
O político do PL foi atendido às pressas na sexta-feira (11) após sentir fortes dores abdominais e, neste sábado (12), será transferido para Brasília a fim de receber atendimento especializado.
No X (antigo Twitter), Bolsonaro disse: “Passamos a vida prontos pra qualquer batalha: política, jurídica, eleitoral, física até… Mas às vezes o que nos derruba não é o inimigo de fora, é o nosso próprio corpo”.
Segundo o ex-presidente, o quadro de saúde surpreendeu até os médicos. “Ontem fui internado às pressas com dores intensas e uma forte distensão abdominal, talvez sem me dar conta da gravidade da situação”.
Um dos médicos, então, explicou a Bolsonaro “que este foi o quadro mais grave desde o atentado que quase me tirou a vida em 2018″. O político do PL já foi submetido a cinco cirurgias e diversas internações por conta da facada.
No post, o ex-presidente disse estar “estável, em recuperação, e mais uma vez cercado por profissionais competentes”.
Ele também falou que “a missão continua, mas talvez com um pouco mais de atenção ao que me sustenta nela: a saúde, minha esposa, meus filhos e a fé em Jesus Cristo”.
Transferência
O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o Hospital Rio Grande, em Natal (RN), afirmaram que Bolsonaro deve ser transferido para Brasília ainda neste sábado. A expectativa de chegada é de noite.
O ex-presidente está acompanhado pela equipe do Hospital Rio Grande e pelo seu médico pessoal, Cláudio Birolini, que veio de São Paulo para isso. Birolini é especialista em parede abdominal.
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