Brasil
A pedido, general Villas Bôas deixa cargo de assessor no governo
Ex-comandante do Exército assumiu função de assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em janeiro de 2019. Exoneração foi publicada em edição extra do ‘Diário Oficial da União’.
General Villas Bôas, em dezembro de 2019, durante a inauguração do instituto que leva seu nome, em Brasília. — Foto: Nicole Angel/ G1
O “Diário Oficial da União” publicou nesta terça-feira (21), em edição extra, a exoneração, a pedido, do general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas do cargo de assessor Especial do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno.
O GSI tem status de ministério e funciona no Palácio do Planalto. O gabinete responde pela coordenação da área de inteligência do governo, ao qual está subordinada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A estrutura ainda comanda a segurança pessoal do presidente da República.
General de exército (quatro estrelas), Villas Bôas foi escolhido, em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff para assumir o comando do exército. O general permaneceu no cargo por quatro anos.
Em janeiro de 2019, o militar deixou o cargo, na ocasião, Villas Bôas disse, em uma rede social, que trabalharia no GSI a convite do presidente Jair Bolsonaro.
“Gostaria de externar a minha felicidade por receber uma missão do PR @jairbolsonaro ao ser convidado para integrar o Gabinete de Segurança Institucional, no qual poderei continuar contribuindo para o desenvolvimento da nossa Pátria”, escreveu o general à época.
Dias depois, Villas Bôas assumiu o cargo de assessor especial na equipe de Augusto Heleno, que também é general da reserva do Exército.
Villas Bôas e o Supremo
Em abril de 2018, Villas Bôas provocou polêmica por comentários feitos no Twitter na véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar um habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem citar o caso, ele fez comentários em “repúdio à impunidade”.
“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, disse na primeira mensagem.
“O Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, encerrou.
Na ocasião, a declaração foi vista como uma pressão sobre os ministros do Supremo. O então decano da Corte, ministro Celso de Mello, deu, durante o julgamento do habeas corpus, a resposta a Villas Bôas.
“O respeito indeclinável à Constituição e às leis da República representa o limite intransponível a que se deve submeter os agentes do Estado, quaisquer que sejam os estamentos a que eles pertencem.”, disse Celso de Mello à época.
Quase três anos depois, Villas Bôas — no livro “General Villas Bôas: conversa com o comandante” (escrito pelo pesquisador Celso Castro, da Fundação Getúlio Vargas) — contou que o texto teve um “rascunho” laborado pelo seu staff e por integrantes do alto comando residentes em Brasília e que foi analisado por comandantes militares de área.
O ministro Edson Fachin, relator do pedido de liberdade do ex-presidente, divulgou uma nota ao saber sobre elaboração do “rascunho” da publicação divulgada por Villas Bôas.
Na ocasião, o ministro afirmou “ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição”.
Pressão sobre Judiciário é ‘intolerável e inaceitável’, diz Fachin ao comentar postagem de general
O ex-comandante do Exército sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença neuromotora de caráter degenerativo.
Em dezembro de 2019, ele inaugurou um instituto Instituto General Villas Bôas (IGVB) que possui o objetivo de preservar a memória do militar durante o período no Exército e apoiar pessoas com doenças raras, crônicas e com deficiência.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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