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A pedido de Socorro Neri,Câmara debate crédito de carbono na Amazônia
A deputada Socorro Neri(PP) solicitou audiência pública realizada nesta quarta-feira, 27, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados sob o tema “ Crédito de Carbono e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”. O evento foi palco de um debate -ao vivo e virtual – que reuniu autoridades climáticas, parlamentares, militantes e interessados na questão ambiental. A audiência teve como um dos pilares o desenvolvimento sustentável junto progresso econômico e bem-estar das comunidades locais, aliado à visão de crédito de carbono como compensação da utilização equilibrada dos recursos naturais. “A questão ambiental é absolutamente central no meu mandato”, garantiu a deputada.
Em sua fala, Neri reiterou que o aumento da ocorrência de eventos climáticos extremos (inundações, secas ) não pode ser ignorado. E fez um alerta: “As decisões que tomaremos agora repercutirão pelas gerações”. A parlamentar acreana fez questão de lembrar uma das abordagens centrais da audiência: a regulamentação do mercado brasileiro de emissões. De acordo com a parlamentar, o Brasil possui um potencial enorme para ser chave neste mercado emergente ,absolutamente crucial na luta contra a crise climática. “Para tanto, é preciso regras e mecanismos eficientes , além de uma legislação adequada para resultados exitosos”.
Muitos debatedores reafirmaram que o mercado de carbono-por se tratar de uma realidade recente- é sofisticado e complexo, o que exige da governança oficial um tratamento todo especial e devidamente aprofundado em suas especificidades com a necessária inclusão de consulta e participação das comunidades diretamente envolvidas para a formação do almejado arcabouço jurídico. Daí a importância, segundo a parlamentar, do debate no Parlamento, local absolutamente essencial para a discussão democrática e participativa na abordagem séria e comprometida das grandes questões nacionais. “É necessária uma regulamentação efetiva e eficiente do mercado de carbono, um instrumento fundamental na política ambiental”, ponderou.
Diálogo como instrumento
Neri insistiu no diálogo aberto e profícuo-respeitadas as diferentes visões-para a busca de um consenso na formação do almejado ordenamento legal da questão.E defendeu a perenidade de uma política eficiente que contemple o acesso responsável aos recursos internacionais para a fiscalização de controle do desmatamento que resulte na consolidação e fortalecimento de um mercado de carbono que venha em benefício de todos (incluindo povos originários e comunidades locais).
A deputada chamou a atenção ainda para a importância dos cuidados acerca dos atores que geram as emergências climáticas (naturais e produzidas). “E ,por consequência, o compromisso na formação de um arcabouço normativo que dê perspectiva a um mercado de carbono que venha em benefício de todas os setores interessados e afetados com a questão ambiental”.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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