Conecte-se conosco

Acre

Política, economia e atualidade – Por Dimas gurgel

Publicado

em

“Comparado ao Governo Lula, Collor seria julgado pelo Juizado de pequenas causas “

Roberto Freire


DIMAS-COLUNAÉ Justo?

Um projeto de lei aprovado pelos deputados distritais está causando polêmica em Brasília. Ele dá aos advogados um direito que, normalmente, é apenas para pessoas com deficiência ou com mais de 60 anos: a prioridade na hora de estacionar o carro em vagas especiais.

O que dizer?

A Polícia Civil gaúcha prendeu um estelionatário que se passava por juiz federal. Segundo as investigações, o homem de 43 anos fez fortuna aplicando golpes em vários estados do País. As vítimas eram pessoas que vendiam imóveis ou carros de luxo, que eram atraídas para negócios supostamente vantajosos e acabavam entregando dinheiro ao golpista.

Tá dificil

Existe a cada dia que passa rumores de que a presidente Dilma Rousseff, no sétimo mês do segundo mandato, pode ser cassada. Isso ainda parece improvável, mas a probabilidade cresce a cada dia”

O cara que acordou o Brasil

Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) jurista brasileiro. Foi procurador da República e ministro do Supremo Tribunal Federal, corte da qual foi presidente de 2012 até 2014.

Poderia ter ficado calado!

Sempre tão Sóbrio, o Vice-Presidente Michel Temer foi no minímo infeliz imitando Lula, sempre boquirroto, chamar o que está acontecendo no Brasil de “CRISEZINHA”. A ebulição política não é apenas uma “CRISEZINHA” como disse, tanto quanto TSUNAMI econômico mundial não foi apenas “MAROLINHA ” .

Vamos aguardar

Aos olhos de Cunha, não existe casamento do PMDB com o PT. Para ele, a relação entre os partidos é igual à de um casamento em que o casal vive em quartos separados. “O casamento acabou”, disse Cunha.

Precisamos também no Alto Acre

A cidade de Cruzeiro do Sul será atendida com a construção de um núcleo do Órgão de proteção e defesa do consumidor (Procon), a instalação está prevista para daqui há alguns meses.

Notícia boa

Trechos críticos da rodovia federal BR-317, que corta o interior do estado do Acre, receberão recuperações imediatas. A expectativa do órgão é que em menos de três meses o trafego esteja mais seguro no trecho, As ações ocorrerão entre Xapuri e Assis Brasil, um trecho com cerca de 165 quilômetros.

Já foram mais unidos

Os irmãos Vianas já foram mais unidos. Digo isso de forma ideológica e não fraternal, as divergência só aumentam a cada dia que passa.

Proposta de Jorge

Com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 106/2015, apresentada no dia 15 de julho, ele proetende reduzir em um terço o número de assentos no Senado e em 25% o número de deputados.

A visita que não foi bem vinda de Rocha do ‘ARROXA’

O deputado Federal Major Rocha (PSDB) esteve no municipio de Brasileia na manhã de terça-feira. porteiro bem que tentou evitar a entrada de Rocha, mas lógico que não foi possível, o deputado está correto em fiscalizar. É uma obra pública e tem que ser fiscalizada e se não existe erros, não há o que temer… Né mesmo?

O mágico!!!

Sabemos que o país passa por uma grande crise financeira, não está fácil pra nenhuma gestão, um chora daqui o outro chora pra lá. Em meio a tudo isso, André Hassem está fazendo mágica (rs), parece que a crise não está atingindo Epitaciolândia.

Plantando pra colher!

Sei que André tem grandes sonho e tem total direito em pensar dessa forma. Até porque faz parte de uma familia tradicional na política, está prantando pra colher e vai colher exatamente o que está plantando…

Mantenha o pé no chão            

Ele tem sido reconhecido não apenas pela mídia mas, pela população também. É preciso manter o pé no chão ‘maninzim’, se continuar assim, vai longe.

A ‘Vila’ que cresceu

A cidade de Epitaciolândia que já foi considerada uma Vila de Brasiléia, hoje é uma cidade que está em pleno desenvolvimento. já Brasileia, está sendo considerada por alguns, Vila de Epitaciolândia, cidade com comércio forte e em pleno crescimento.

Com tantos lugares, tinha que ser lá?

Nada contra a igreja, mas entendo que o local é pra ser pregada a Palavra e não pra se fazer política. Com tantos lugares pros petistas se reunirem tinha que ser na igreja?

Atrás da benção!

De certa forma eu entendo 7,7 % de aprovação o negócio tá dificil. Daí é preciso buscar a benção do Pai Celestial, nada melhor que na igreja. Outra que está precisando da benção é Ana Leila Galvão, que até agora pouco fez e foi contra o aumento dos professores, alegando que os professores já tinham seus rendimentos elevados.

Um tapa na cara…

Para alguns irmãos que ouví, foi uma desfeita para o vereador Joelso, que todos sabemos faz parte do corpo da Igreja e sempre ajudou, ao contrário da deputada que quando estava na função pública de prefeita, disse por várias vezes não a tal igreja. Não emprestava inclusive transporte para levar os irmãos pro encontro. MEU PAI DO CÉU!

Tadinha das crianças

Não é de hoje que a fama de Leila ser mão fechada é conhecida. Mas tem hora que passa dos limites, usar as criancinhas pra tirar foto e não pagar um refrigerante, passa dos limites. As crianças ainda ficaram no Sol ouvindo o discurso chato e vázio.

Ajuste Fiscal

No primeiro semestre de 2015, os senadores analisaram 11 medidas provisórias. As que geraram maior discussão foram as relativas ao ajuste fiscal. Além de mudanças no seguro desemprego e nas pensões por morte, as MPs do ajuste incluíram aumento de impostos.

Exatamente

“Incompetência, arrogância e corrupção abalaram a magia do Brasil. Combinado com o fim do boom das commodities, tudo isso tem levado a oitava maior economia do mundo para uma recessão profunda.

DSC_0579De frente com o Dimas

Prefeito Everaldo administrar Brasileia é como o senhor pensava?

Bom, administrar é sempre um desafio. Eu já tinha pensado assim, claro que não nas dificuldades que passa o país, o Brasil passa por uma crise, a exemplo tivemos as Marchas dos Prefeitos, onde 96% dos municípios estão com problemas, administrar é um desafio

Quais as maiores dificuldades encontradas?

Foram muitas, primeiro encontramos o Brasiléia com dívidas. Quando assumimos em 2013, encontramos uma demanda judicial, onde o município era penalizado na sáude com questão de salubridade, essa dívida vinha se postergando desde 2005. Faltou compromisso por parte da gestão passada, não cabia mais recurso e todos os meses pagamos mais de R$ 33 mil reais que são descontados do FPM. Parcelamos a divida pra ficar adimplente, outras dividas de FGTS, da Previdência que chegou a quase R$ 7 milhões de reais.

Qual a situação que o prefeito Everaldo pegou Brasileia?

Olha Dimas Gurgel, não houve transição, vários documentos de caráter público não foram encontrados, com isso foi muito dificil. Imagina você que já passou por diversos órgãos públicos, chegar em uma sala e não encontrar documentos extremamente necessários em uma gestão, foi muito complicado.

Qual a relação da Prefeitura com o governo do Estado ?

Existe o respeito intitucional, mas o governo poderia se aproximar mais. Confesso que já existe uma flexibilidade, no início foi dificil, como vímos na gestão passada, onde o governo executava grande partes das obras e estava sempre disposto.

É possiível recuperar nossa cidade e quais os projetos neste sentido?

Sim, temos um plano de reconstrução que foi elaborado e chega a mais de R$ 54 milhões de reais. Esse seria de reposição, vias danificadas, recuperação de órgãos públicos, residencias… Nesse plano estou buscando recursos, tendo apoio de vários parlamentares, não estou parado, estou buscando saídas para o nosso municipio.

E a Marinho Montes saí ou não sai?

Agora mesmo estive com o Senador Gladson Cameli, onde tem todo intesse em ajudar. O Ministro Cassab nos prometeu que no início de agosto estará liberando recursos e existe um dinheiro que foi investido na base. Foram trêas etapas e três emendas, sendo duas do Gladson e uma do deputado Flaviano Melo, quero deixar claro à população que estão sendo executadas a primeira e terceira etapa.

A deputada Leila Galvão tem contribuido e disponibilizado seu gabinete?

Não, tive uma visita. Uma vez juntamente com o Secretário de Pequenos Negócios, Henri Nogueira. Mas, uma visita que pouco nos rendeu, não deixou nada de efetivo.

Na época da enchente vários deputados disponibilizaram seus gabinetes, inclusive alocando recursos para o nosso Municipio, isso ficou apenas no papel ou os recursos foram de fato alocados?

Foram alocados sim. O deputado Flaviano, foram mais de R$ 3 milhões; senador Sérgio Petecão, quase R$ 2 milhões; Gladson, quase R$ 2 milhões, Jéssica Sales, R$ 2 milhões; Alan Rick, R$ 300 mil e Jorge Viana, R$ 200 mil. Temos de projetos de R$ 10 milhões e R$ 7 milhões já aprovados.

O decreto de calamidade pública era pra acelerar o processo de execução, porém não é o que percebemos, o que de fato está ocorrendo?

Tem ajudado, isso foi que ajudou liberar recursos de imediato e dar celeridade nos processos. Estamos trabalhando e o Decreto está vigente, e vai até dia 27 de setembro, meu caro Dimas. Existe um bloco que tenta fazer e ajudar Brasileia, mas tem um bloco de quanto pior melhor e enquanto puder está barrando é que querem fazer. São daqueles que não tem compromisso e irão perseguir toda forma tentar tirar o foco de quem está fazendo. Fico triste com tudo isso, quando lembro lá do passado pessoas que governavam com tudo nas mãos, o País passava por uma situação boa, não é igual os dias de hoje.

Considerações finais…

Dimas Gurgel, agradeço muito a oportunidade de participar da sua coluna. Sei que está sendo bem vista em todo o Estado, agradeço ao jornal oaltoacre.com, a oportunidade que a população de Brasileia nos deu. Quero agradecer toda a equipe que vem trabalhando e quero dizer que estamos trabalhando com muito esforço e trabalho, sempre investindo na infra-estrutura. Sou grato pelos mais de 6 mil votos e que estamos devolvendo com muita dificuldade e que o povo pode acreditar que as coisas podem melhorar. Estamos confiantes que Brasileia vai superar o momento que está passando.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Hemoacre suspende atendimento para manutenção nesta segunda

Publicado

em

Nesta segunda-feira, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) não terá atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão da realização de serviços de dedetização e manutenção elétrica na unidade.

De acordo com o Hemoacre, as intervenções fazem parte do cronograma de manutenção preventiva e têm como objetivo garantir a segurança, as condições sanitárias e a qualidade dos serviços prestados à população.

O atendimento será retomado normalmente na terça-feira, com funcionamento no horário habitual, das 7h às 18h.

Comentários

Continue lendo

Acre

TCE-AC estabelece novas regras para execução de emendas parlamentares a partir de 2026

Publicado

em

Resolução amplia exigências de transparência, rastreabilidade e controle social sobre o uso de recursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou novas diretrizes que passam a disciplinar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, com foco no fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e foram comunicadas oficialmente ao Governo do Estado e às prefeituras por meio do Ofício Circular nº 53/2025, assinado pela presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício.

As normas estão previstas na Resolução TCE/AC nº 133/2025, publicada no Diário Eletrônico de Contas em dezembro, e tratam da fiscalização e do acompanhamento da execução das emendas parlamentares. O texto está alinhado à Constituição Federal, às decisões do Supremo Tribunal Federal — com destaque para a ADPF 854 — e às orientações dos órgãos nacionais de controle.

De acordo com o TCE-AC, a partir de 2026 a execução orçamentária e financeira das emendas ficará condicionada ao cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de ampla divulgação, em meio digital e de acesso público, de informações detalhadas sobre as emendas, incluindo autoria, valores, objeto, beneficiários, local de aplicação, cronograma e estágio de execução.

A Resolução também determina a identificação e o rastreamento das despesas desde a origem da emenda até o beneficiário final, o uso de sistemas orçamentários e financeiros que permitam o acompanhamento completo da execução, a adoção de conta bancária específica para a movimentação dos recursos, quando aplicável, e a integração dos sistemas locais com plataformas federais e estaduais. Além disso, todos os documentos relacionados à execução — como empenhos, liquidações, pagamentos, contratos e notas fiscais — deverão ser disponibilizados em transparência ativa.

O Tribunal orienta ainda que estados e municípios promovam, ainda em 2025, as adequações necessárias em seus sistemas e rotinas administrativas para garantir o cumprimento das novas exigências no ano seguinte. Algumas medidas deverão ser adotadas de forma imediata, como condição provisória para a execução das emendas a partir de janeiro de 2026.

Outro ponto destacado é que, no prazo máximo de seis meses após a publicação da Resolução, todas as medidas voltadas à transparência e à rastreabilidade deverão estar completamente implementadas. O TCE-AC poderá solicitar aos gestores a apresentação de um plano de ação com diagnóstico da situação atual, cronograma de execução, responsáveis pelas providências e estratégias de integração dos sistemas.

O Tribunal alerta que o descumprimento das regras poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas de controle. Com a iniciativa, o TCE-AC reforça o compromisso com a boa governança, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade na gestão orçamentária.

Comentários

Continue lendo

Acre

Feijó decreta recesso administrativo de final de ano

Publicado

em

A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial nesta segunda-feira, 15.

De acordo com o decreto, o recesso seguirá o seguinte calendário: 24 de dezembro, ponto facultativo; 25 de dezembro, feriado nacional de Natal; 26 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo; 29 e 30 de dezembro, ponto facultativo; 31 de dezembro, ponto facultativo; 1º de janeiro, feriado nacional de Confraternização Universal; e 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo. Nos dias 27 e 28 de dezembro, assim como 3 e 4 de janeiro, por se tratarem de sábado e domingo, não haverá expediente administrativo. O retorno das atividades normais está previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.

O decreto ressalta que, durante o período de recesso, não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.

Ainda conforme o documento, as secretarias municipais deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos ao andamento dos processos administrativos.

Comentários

Continue lendo