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61 candidatos disputam eleição com mandados de prisão em aberto

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Maioria dos casos (46) está relacionada a dívidas de pensão. Em três casos, acusação é de homicídio. No sábado (14), g1 revelou que três procurados pelos atos golpistas eram candidatos. Desde então, dois foram presos.

Candidatos com mandados de prisão em aberto aparecem na disputa por cargos nas eleições municipais, em levantamento exclusivo. Foto: Reprodução/site do TSE

Um levantamento mostra que 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto. A análise dos dados mostra que:

Há 14 casos criminais: 3 de homicídio; 2 de estupro de vulnerável; 4 de furto ou roubo; 2 de estelionato; 1 de lesão corporal; e 1 de associação criminosa. Em um desses casos, não foi possível saber qual o crime cometido.

Há 47 casos civis: a grande maioria (46) é de mandados decorrentes de disputas por pensão alimentícia — um tipo de prisão que é revogada imediatamente após o pagamento do valor devido. Em um desses casos, não foi possível saber o motivo do mandado.

Entre as investigações criminais, 13 envolvem prisão provisória – em geral, aplicada antes de o investigado ser condenado ou absolvido pela Justiça. Uma, entretanto, é por conta de condenação definitiva.

Alvos de mandados podem ser presos

Se forem encontrados, candidatos com mandado de prisão em aberto podem ser presos.

Foi o que aconteceu com Marcos Geleia Patriota (Novo) e Pastor Dirlei Paiz (PL), que disputam vagas de vereador em Céu Azul (PR) e Blumenau (SC), respectivamente. Ambos eram procurados por envolvimento nos atos golpistas em Brasília e foram detidos após a reportagem revelar que havia mandados contra eles no BNMP. Um terceiro é considerado foragido.

Entre 21 de setembro e 8 de outubro, entretanto, essas prisões não podem ocorrer. Isso porque a legislação eleitoral estabelece que, nesse período, candidatos só podem ser detidos em caso de flagrante.

Como foi feito o levantamento

O BNMP é um banco de dados administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alimentado pelos tribunais de todo o país. Cabe a esses tribunais excluir os mandados caso eles tenham, por exemplo, sido revogado pelos juízes ou cumpridos pela polícia.

Segundo o CNJ, em geral, os mandados de prisão que constam do BNMP banco estão válidos. “Porém, como acontece com sistemas em geral, ele depende da boa inserção de dados e a correta utilização”.

A reportagem comparou o nome, a data de nascimento e o CPF ou RG que constam nas decisões judiciais com os da Justiça Eleitoral para chegar à lista de 61 candidatos.

Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.

Ainda assim, candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser presos, caso sejam encontrados. Durante a apuração desta reportagem, um dos candidatos foi detido após contato com a reportagem e a polícia

Esse número pode mudar a qualquer momento, por duas razões: os candidatos podem ser declarados inaptos pela Justiça Eleitoral; ou os mandados de prisão podem ser excluídos do BNMP pelos tribunais.

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Hugo Souza explica briga entre jogadores do Corinthians: “Fui apartar”

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Matheuzinho e Yuri Alberto protagonizaram uma discussão durante a partida contra o Vasco

Hugo Souza, do Corinthians, durante partida contra o Vasco • Divulgação/Corinthians

O empate sem gols entre Corinthians e Vasco, nesta quarta-feira (18), na Neo Química Arena, pelo jogo de ida da final da Copa do Brasil, foi marcado por um desentendimento interno no elenco alvinegro.

Durante o segundo tempo, Matheuzinho e Yuri Alberto protagonizaram uma discussão dentro do campo antes da cobrança de um escanteio. A confusão exigiu a intervenção do goleiro Hugo Souza, que entrou no meio para conter a tensão e evitar que a briga ganhasse maiores proporções.

A divergência, no entanto, não ficou restrita aos 90 minutos. Após o apito final, o lateral e o atacante voltaram a discutir no caminho para o vestiário. Matheuzinho tentou conversar com Yuri Alberto, que recusou.

Hugo Souza falou sobre o episódio na zona mista.

”Bom, na verdade ali é o jogo. Todo mundo quer ganhar e quando as coisas não estão acontecendo da forma que a gente imagina, acaba que a cabeça fica um pouco quente. Na verdade eu fui apartar uma discussão entre a gente, mas era uma discussão para a nossa melhora, para gente tentar entender o que estava acontecendo no jogo”, explicou Hugo Souza na zona mista.

Como foi o jogo

Em um jogo bastante disputado no meio e de poucas chances claras de gol, Corinthians e Vasco empataram por 0 a 0, nesta quarta-feira (17), pelo jogo de ida da final da Copa do Brasil.

A Neo Química Arena, estádio do Timão, recebeu uma bela festa dos 47.339 torcedores presentes, segundo maior público do local no ano. A partida teve dois gols invalidados por impedimento — Rayan pelo time carioca e Memphis Depay pelo paulista.

Hugo Souza avaliou que o Corinthians apresentou um desempenho abaixo do esperado.

”Ficou claro que fizemos um jogo abaixo do que esperávamos. Talvez ter um pouco mais a bola e botar o nosso plano de jogo em prática. A gente sabe que precisa melhorar e agora é corrigir o que fizemos hoje. O que aconteceu hoje pode servir de aprendizado para a gente. Que bom que não perdemos o jogo hoje. Foi difícil, a equipe do Vasco é qualificada. O plano deles hoje funcionou mais do que o nosso”, afirmou.

Sem vantagem para nenhum dos lados, a definição do campeão da Copa do Brasil virá no Maracanã, domingo (21), com mando da torcida vascaína. Os ingressos já estão esgotados.

“A gente tem certeza que vai melhorar e fazer um jogo melhor lá, porque se a gente quer ser campeão, a gente precisa fazer um jogo melhor”, concluiu o goleiro.

Fonte: CNN

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PF prende filho do “careca do INSS” em nova fase de operação contra fraudes

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Foto: reprodução/TV SENADO

A PF (Polícia Federal) prendeu, nesta quinta-feira (18), Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”,  em mais uma fase da operação Sem Desconto, que apura irregularidades no pagamento de descontos associativos a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Entre os alvos da operação também está o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As ações da PF ocorrem nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

A operação desta quinta tem como objetivo “esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”.

 

Fonte: CNN

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MP do Amapá aciona Estado e parceiros por danos a pacientes em mutirão de catarata

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Ação civil pública pede indenização de ao menos R$ 9 milhões e pensão vitalícia a vítimas que perderam a visão após surto de infecção

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilizar o Estado do Amapá, o Centro de Promoção Humana Frei Daniel Saramate (Capuchinhos) e a empresa Saúde Link pelos danos causados a pacientes durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado em 2023. A ação requer indenização por danos morais e materiais coletivos, além do pagamento de pensão vitalícia aos pacientes que tiveram perda total da visão.

Ao todo, 141 pessoas foram afetadas por um surto de endoftalmite após os procedimentos. Destas, 17 perderam completamente a visão e dezenas sofreram sequelas graves à saúde. O mutirão ocorreu no Centro de Promoção Humana – Capuchinhos, dentro de um programa socioassistencial do governo estadual.

De acordo com o MP-AP, inspeções realizadas pela Vigilância em Saúde identificaram condições higiênico-sanitárias inadequadas, falhas no controle de infecção e riscos à segurança dos pacientes. Um relatório do EpiSUS-Avançado concluiu que o episódio foi resultado de uma falha sistêmica e evitável, apontando negligência e imprudência por parte dos responsáveis. O Conselho Regional de Medicina também havia emitido alertas prévios sobre os riscos existentes nas instalações.

Com base nas provas técnicas e nos depoimentos colhidos, o MP-AP pede o reconhecimento da responsabilidade civil solidária dos envolvidos, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 9 milhões e a concessão de pensão vitalícia às vítimas que perderam totalmente a visão.

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