Brasil
5 de abril é data final de desincompatibilização para determinados candidatos
No portal do TSE está disponível a ferramenta por meio da qual é possível consultar os prazos mínimos
Magistrados, secretários estaduais e ministros de Estado que pretendem concorrer nas Eleições Gerais de 2014 devem deixar as suas funções até este sábado, dia 5 de abril , ou seja, seis meses antes do pleito de outubro. Caso contrário, serão considerados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).
O governador de Estado que pleiteia cargo de deputado federal, estadual ou distrital, senador ou presidente do país também deve se desincompatibilizar da atual função até 5 de abril, exceto se for disputar a reeleição. O vice-governador e o vice-presidente que não substituíram o respectivo titular nos seis meses anteriores ao pleito e nem o sucederam, não precisam sair do cargo para participar das eleições deste ano.
Esse mesmo prazo é válido para membros do Tribunal de Contas da União, dos Estados e do Distrito Federal, de empresas públicas (presidente, diretor, superintendente, dirigente) e entidades mantidas pelo poder público (dirigente, administrador, representante), além de dirigentes de fundações públicas em geral.
Em 5 de junho, quatro meses antes das eleições gerais, deverão deixar seus postos dirigentes, administradores ou representantes de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e dirigentes sindicais.
A três meses do pleito, ou seja, 5 de julho, quem deve se afastar dos respectivos cargos são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos e por essa razão precisam se afastar da atividade um ano antes do pleito para, assim, poderem se filiar, mas se quiserem concorrer a algum mandato não poderão voltar aos seus cargos efetivos.
Os parlamentares que querem concorrer à reeleição ou a outro cargo não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas, bem como o presidente da República se concorrer à reeleição.
Consulta pela internet
No portal do TSE está disponível a ferramenta por meio da qual é possível consultar os prazos mínimos que devem ser respeitados por quem ocupa determinados cargos públicos e pretende concorrer às eleições de outubro.
O interessado deverá acessar o ícone Prazos de Desincompatibilização, na aba Jurisprudência, e fazer a pesquisa do cargo pretendido, com base na especificação do cargo ocupado atualmente.
As informações estão disponíveis aos candidatos, partidos políticos, população, meios de comunicação e por aqueles que buscam a homologação de suas candidaturas nas convenções partidárias, que devem ser realizadas no período de 10 a 30 de junho. (Fonte: TSE).
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Brasil
Presidente do PT admite que MDB e PSD devem ficar fora da aliança nacional pela reeleição de Lula
Edinho Silva diz que composição deve se restringir aos estados diante de divergências internas; partido aposta em lideranças regionais e tenta consolidar parcerias com aliados tradicionais.
O PT trabalha sem aliança nacional com MDB e PSD, afirma coordenador da campanha de Lula Inácio Lula da Silva, Edinho Silva, afirmou que o partido já trabalha com a perspectiva de não contar, em nível nacional, com MDB e PSD na coligação. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele reconheceu que as negociações com as siglas devem se restringir aos estados, diante das divergências internas que dificultam um acordo mais amplo.
Apesar das tentativas do entorno de Lula de atrair o MDB — incluindo acenos para a vaga de vice —, Edinho indicou que o cenário aponta para uma composição fragmentada. “Penso que as alianças com o PSD e MDB serão construídas nos estados. Não creio em aliança nacional com esses partidos”, afirmou, ressaltando que é preciso respeitar as “contradições” dessas legendas no plano nacional.
Aposta em lideranças regionais
Ainda assim, o dirigente petista aposta que lideranças regionais desses partidos poderão aderir ao projeto de reeleição. Ele argumenta que o pleito terá peso decisivo sobre o futuro do país e voltou a contrapor o projeto do governo atual ao legado da família Bolsonaro.
“São muitas lideranças desses partidos que sabem o que está em jogo nessas eleições, que a escolha será de futuro, qual o legado que deixaremos para as futuras gerações. O Brasil da família Bolsonaro já sabemos ao que leva”, declarou.
Tensão com aliados tradicionais
Sem novos avanços no centro, o PT concentra esforços na consolidação de alianças com parceiros tradicionais, como o PDT. Nesse campo, porém, enfrenta resistências internas, especialmente no Rio Grande do Sul. No estado, setores do partido rejeitam o apoio à pré-candidatura de Juliana Brizola ao governo local, apesar do acordo nacional com os pedetistas.
Diante do impasse, integrantes da cúpula petista passaram a cogitar uma intervenção na seção estadual. Edinho, no entanto, evitou endossar a medida e disse preferir a construção de consenso. Para ele, o partido gaúcho tem tradição de decisões coletivas e ainda pode se alinhar à estratégia nacional.
O dirigente reforçou que a prioridade deve ser o projeto nacional liderado por Lula e alertou para os riscos de decisões regionais que contrariem essa diretriz. Na avaliação dele, o momento exige unidade para enfrentar o que classificou como ameaça à democracia, defendendo a formação de um campo político amplo.
Próximos passos da campanha
Edinho também destacou que a campanha entra agora em fase decisiva, com o prazo para desincompatibilização de ministros se encerrando nos próximos dias. Segundo ele, integrantes do governo que disputarão eleições deverão defender as realizações da gestão federal em seus estados.
A coordenação política da campanha ficará a cargo de um grupo de trabalho eleitoral do PT, enquanto a comunicação seguirá sob responsabilidade do ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, no governo, e do publicitário Raul Rabelo, na campanha. Edinho afirmou ainda que pretende ampliar o diálogo com lideranças históricas do partido e aliados para estruturar a estratégia eleitoral nos próximos meses.
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o Irã vai liberar a passagem de 20 navios de petróleo pelo Estreito de Ormuz, indicando possíveis negociações de paz.
O que aconteceu
O conflito entre Israel e Irã entrou no segundo mês com novos ataques. Militares israelenses registraram trocas de bombardeios na manhã desta segunda-feira (30).
A guerra também provocou vítimas no Líbano e no Kuwait. Pelo menos seis soldados israelenses ficaram feridos no Líbano no domingo (29), enquanto um ataque iraniano contra uma usina no Kuwait matou um trabalhador indiano.
Os Estados Unidos enviaram forças especiais ao Oriente Médio. Centenas de soldados, incluindo fuzileiros navais, chegaram à região para dar a Trump mais opções militares, segundo autoridades americanas.
O mercado financeiro reagiu à escalada da tensão no domingo (29). Os contratos futuros do índice S&P 500 caíram cerca de 0,5%, enquanto o barril de petróleo tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 115.
Impacto global e tentativas de paz
Diplomatas se reuniram no Paquistão para discutir o fim da guerra. Estados Unidos, Israel e Irã não participaram do encontro, e ainda não há evidências concretas sobre avanços nas negociações.
A Austrália anunciou medidas para conter a crise econômica. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, decidiu cortar pela metade os impostos sobre combustíveis durante três meses para aliviar os preços no país.
A ONU (Organização das Nações Unidas) alertou sobre os riscos na região. O ataque que matou um soldado indonésio em uma base no Líbano foi um dos vários incidentes recentes que ameaçam as missões de paz.
Reações de líderes e tensões em Jerusalém
Trump classificou a liberação dos navios pelo Irã como um sinal de respeito. “A decisão mostra que as negociações diretas e indiretas para acabar com o conflito militar estão avançando”, afirmou o presidente americano.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, exigiu respeito ao direito internacional. Ele condenou os ataques no sul do Líbano e pediu proteção rigorosa para as forças de paz.
A polícia de Israel impediu a entrada de líderes católicos na Igreja do Santo Sepulcro. O bloqueio no Domingo de Ramos gerou indignação internacional, mas autoridades israelenses alegaram que a medida visa garantir a segurança.
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Um avião da Delta Airlines, que seguia para Atlanta (EUA), precisou realizar um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na noite de domingo (29), após a turbina esquerda explodir durante a decolagem. Apesar do susto vivido pelos 230 passageiros a bordo, ninguém ficou ferido.
O problema surgiu logo após o início do voo quando múltiplas explosões foram ouvidas na aeronave. As imagens registradas mostram clarões e fogo saindo da turbina danificada. Em meio à tensão dentro do avião, os passageiros clamavam por segurança enquanto aguardavam o procedimento emergencial conduzido pelo piloto.
Após permanecer cerca de dez minutos no ar para queimar combustível e garantir uma aterrissagem segura, o avião retornou ao solo com auxílio dos serviços aeroportuários especializados em combate a incêndios. A pista foi interditada temporariamente para limpeza dos destroços resultantes das explosões.
A situação causou transtornos aos viajantes devido à suspensão temporária das operações no aeroporto entre 0h e 2h30 desta segunda-feira (30). Muitos passageiros enfrentaram dificuldades adicionais como atrasos na retirada das bagagens e incertezas sobre realocação em outros voos ou acomodações alternativas.
Em nota oficial, a Delta Airlines, confirmou que um problema mecânico no motor esquerdo motivou o retorno inesperado da aeronave ao aeroporto. A empresa destacou seu compromisso com a segurança dos clientes e tripulantes enquanto trabalha para reacomodar todos os afetados pelo incidente.
Testemunhas relataram momentos angustiantes tanto dentro quanto fora da aeronave; moradores próximos também observaram as chamas visíveis nos céus noturnos daquela região metropolitana paulistana.