Acre
Senador Petecão se reúne com prefeito de Rio Branco

Foto: Senador Sérgio Petecão (PSD), à direita, se reúne com o senador Aníbal Diniz (PT), à esquerda, e com prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), ao centro.
O senador Sérgio Petecão (PSD) recebeu, nesta quinta-feira, 13 de novembro, no Senado Federal, a visita do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), e do senador Aníbal Diniz (PT), para tratar de questões orçamentárias da bancada acreana no Congresso Nacional e de investimentos na capital.
Durante a reunião, Marcus Alexandre agradeceu as emendas que Sérgio Petecão destinou a Rio Branco. O prefeito fez uma breve abordagem sobre a situação de diversas obras na qual Sérgio Petecão teve participação com a destinação de recursos; dentre elas, estão prestes a serem concluídas três novas quadras de grama sintética que deverão ser entregues nos próximos meses nos Bairros Raimundo de Melo, João Eduardo II e Xavier Maia.
Bancada do Acre
Sérgio Petecão informou ao prefeito Marcus Alexandre que ainda não há um calendário proposto pelo Congresso Nacional para o recebimento das emendas parlamentares de 2015.
— É provável de que o cronograma de votação do Orçamento seja divulgado somente após o dia 26 de novembro, uma vez que é necessário primeiro a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), disse o senador, destacando que a votação da LDO está atrasada.
De acordo com o Petecão, mesmo sem o cronograma de emendas em mãos, a bancada do Acre deverá se reunir no próximo dia 28 de dezembro, em Rio Branco, onde será viabilizada a participação da Amac, juntamente com os 22 prefeitos, de membros do governo estadual, do Judiciário e dos novos deputados federais eleitos.
— Sabemos que existe interesse de vários órgãos em apresentar propostas para a bancada, por essa razão, torna-se muito mais eficiente realizarmos essa primeira reunião em Rio Branco e contar com a participação de todos, disse Sérgio Petecão.
Ainda para o senador, não existe um valor definido das emendas individuais dos parlamentares em 2015, porém, afirmou que deve girar em torno de R$ 13 milhões e R$ 15 milhões.
— Neste ano que passou, o valor das emendas individuais foram fixados em pouco mais de R$ 14 milhões, sendo que 50% do total foi obrigatoriamente investidos em Saúde Pública, mais tarde o Governo contingenciou 25% do total, mesmo sendo Orçamento Impositivo, concluiu o Petecão.
A reunião entre o senador e o prefeito durou aproximadamente uma hora e meia. Ao final, o senador agradeceu a presença do prefeito e afirmou que vai destinar emendas individuais para Rio Branco, atendendo as prioridades da prefeitura.
Da Assessoria
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

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