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20 anos sem Brizola: político segue referência para luta democrática

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O momento era de tensão total. Naquele 28 de agosto de 1961, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, foi correndo para o porão do Palácio Piratini e fez um pronunciamento para uma rádio que a equipe montou de improviso. “Hoje, nesta minha alocução, tenho os fatos mais graves a revelar. O Palácio Piratini, meus patrícios, está aqui transformado em uma cidadela que há de ser heroica (…)”. Ele pedia resistência até o fim.  Aquele seria um dos momentos que faria com que Brizola (1922 – 2004), que morreu há 20 anos, entrasse para a história brasileira. Segundo pesquisadores, ele foi responsável por evitar, via uma rede de rádios, que o golpe militar ocorresse naquele ano. 

Momentos como esse terão destaque em um documentário de Sílvio Tendler, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano. Aquele episódio ocorreu depois da renúncia de Jânio Quadros. Como João Goulart, o vice-presidente, estava em missão diplomática fora do País, a cúpula militar posicionou-se para impedir a transmissão de posse para o vice. Houve um impasse e quem assumiu o país foi o presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzilli.  

Leitura de país

De acordo com o neto de Brizola, Leonel Brizola Neto, que cedeu as imagens para o filme e que busca divulgar o legado do avô com uma associação cultural, o então governador tinha a noção da ameaça de uma ruptura democrática. 

“Ele tinha uma leitura do que estava acontecendo. Naquela época, não havia a facilidade das informações que nós temos hoje. Ele entendeu e começou a organizar (a resistência). Todos os atos do Brizola foram sempre dentro da legalidade democrática”, argumenta o neto. 

Em nome dessa legalidade, Brizola passou a utilizar a Rádio Guaíba, através de um ato governamental, para defender a posse do vice. Para o professor de história Adriano de Freixo, da Universidade Federal Fluminense, Brizola foi a figura central da resistência. 

Freixo ressalta que houve de fato uma tentativa de golpe em 1961, orquestrada pelos que executaram o golpe de 1964. 

“Quando Brizola montou a rede da legalidade, com seus discursos sendo transmitidos para todo o Brasil, ele também consegue apoio militar, do Exército no Rio Grande do Sul e da Brigada Militar gaúcha, dispostos a ir para o confronto. Isso faz, inclusive, com que outras lideranças civis se animassem a resistir”, afirmou o professor. 

A “rede da legalidade”, como ficou conhecida, congregou mais de 100 rádios pelo Brasil, que passaram a retransmitir discursos pela manutenção da democracia e da legalidade.

Brizola passou a denunciar que aviões militares brasileiros teriam ordem para atirar contra o palácio do governo gaúcho. Segundo os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, como conseguiu adesão de praças da própria Força Aérea boicotaram as aeronaves para que não decolassem.

 Frustração

O professor Adriano de Freixo avalia que Brizola estava disposto, inclusive, a partir para o confronto, se fosse necessário. “Como ele mesmo disse em alguns depoimentos, a ideia dele era marchar para o Rio de Janeiro e dissolver o Congresso, já que parlamentares tinham sido coniventes com tentativa de golpe e garantir a posse do Jango”, afirma o professor. Foi uma decepção para Brizola ter conhecimento de que Jango concordou com uma solução conciliatória e assumiu um regime parlamentarista provisoriamente. 

A frustração de Brizola com o presidente deu-se diante de um contexto político. Pesquisadores do período entendem que havia expressivo apoio popular à posse de Jango em 1961. De acordo com o sociólogo Yago Junho, que também pesquisa a trajetória de Brizola, o então governador do Rio Grande do Sul ganhou a opinião pública porque compreendeu a importância do processo de comunicação. 

“A batalha política é a batalha das comunicações. Mais de 70% da população apoiava a posse do Jango e o Brizola, em relação a esse apoio popular, queria efetivamente promover mudanças. Acabou prevalecendo a conciliação e a conciliação só serviu para adiar o golpe por três anos”, analisa o sociólogo. Os pesquisadores avaliam que Brizola foi hábil, mas não contava que Jango iria curvar-se às condições dos militares. 

Legados

Brasília (DF) 20/06/2024 - 20 anos da morte de Leonel Brisola.  Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal Brasília (DF) 20/06/2024 - 20 anos da morte de Leonel Brisola.  Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal

20 anos da morte de Leonel Brisola. Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal – Família Brisola/Arquivo Pessoal

Os pesquisadores da trajetória de Leonel Brizola entendem que a infância pobre no Rio Grande do Sul foi fator decisivo para as escolhas políticas do homem que foi governador de dois estados, o que ele nasceu, e o Rio de Janeiro.  Yago Junho analisa que Brizola defendeu o trabalhismo e os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho. 

O historiador Adriano de Freixo vê Brizola como uma das figuras públicas mais importantes da segunda metade do século passado. 

“Ele construiu uma carreira política muito profícua. Ele defendeu melhor distribuição de riquezas, com propostas como a realização da reforma agrária, educação integral nas escolas e defesa do país diante de pressões estrangeiras”, diz 

Os pesquisadores assinalam que Brizola acreditava que a educação seria a forma de gerar uma construção de uma sociedade menos desigual, tanto na gestão do Rio Grande do Sul (1959 – 1963) como do Rio de Janeiro (1983 – 1987 e 1991 – 1994).

“Essa preocupação do Brizola com uma educação de qualidade, com uma escola de tempo integral, é algo que hoje continua no âmbito de investigadores educacionais do Brasil”, afirma o historiador Adriano de Freixo. Sobre a escola em tempo integral, defendida pelo político gaúcho, o pesquisador avalia que foi uma ideia que acabou sendo combatida por diferentes setores. “Essa é uma questão central no pensamento do Brizola”.

O resultado foi que houve redução do analfabetismo com a construção de mais de seis mil escolas. “O pai dele foi assassinado. A mãe alfabetizou os filhos. Ele foi depois, com 14 anos, estudar sozinho numa escola técnica em Viamão, que é perto de Porto Alegre. “Conseguiu entrar na universidade como engenheiro”, afirma Leonel Brizola Neto.  No Rio de Janeiro, ele implementou a ideia do antropólogo Darcy Ribeiro e criou os Centros Integrados de Educação Pública (Ciep) para fazer valer a educação integral.

Contra o “atraso”

Além da educação, outra marca de Brizola foi a defesa enfática da reforma agrária. “Entendo que essa é uma questão central para aquela esquerda trabalhista do início dos anos 60: o latifúndio tinha que ser combatido. Você não consegue combater e superar o subdesenvolvimento se não superar a questão agrária”, sublinha o historiador Adriano de Freixo. O pesquisador explica que, além da necessidade de se combater as pressões internacionais, seria necessário modernizar o capitalismo brasileiro, numa defesa de uma sociedade menos desigual. “O latifúndio seria uma das causas do atraso nacional”.

O sociólogo Yago Junho crê que Brizola “pagou um preço muito alto” pelas ideias que defendia. “O final da vida dele num ostracismo tem a ver com uma incompreensão sobre o legado político dele”. Uma das acusações dos opositores é que teria havido uma política ineficaz de segurança pública e que a criminalidade aumentou. O resultado foi, segundo avalia, um final de vida no ostracismo. 

Visibilidade

Na defesa do legado do avô, Leonel, além do documentário, quer dar mais visibilidade às histórias do político. “A gente está agora em um outro processo para tentar digitalizar todos eles e jogar na internet para as pessoas olharem e pesquisarem”. 

Leonel lembra não só do político, mas também do homem disciplinador que cobrava pontualidade, e que se divertia contando suas histórias nas festas de família. “Lembro dele me ensinando a fazer orçamento doméstico. E também plantando bananeira (ponta-cabeça no chão) em casa. Ele era um homem muito forte”, recorda o neto.

Fonte: EBC GERAL

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Suspeito preso por levar 11 fuzis para a Penha foi liberado da prisão pela Justiça 12 dias antes

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Leandro Rodrigues da Silva, de 38 anos, tinha sido preso pela Polícia Rodoviária Federal no dia 15 de janeiro com 30 kg de drogas, mas foi solto na audiência de custódia no dia 18.

Fuzis seriam levados para o Complexo da Penha. Foto: Divulgação

Leandro Rodrigues da Silva, de 38 anos, foi preso pela Polícia Federal, na madrugada desta quinta-feira (30), dirigindo um carro que levava 11 fuzis, de calibres 5,56 e 7,62, para o Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio.

A prisão de Leandro aconteceu 12 dias depois dele ser liberado em uma audiência de custódia, em Campos dos Goitacazes, no Norte Fluminense. Ele havia sido preso por tráfico de drogas.

Morador da Zona Oeste do Rio, com ensino médio completo e se apresentando como motorista de aplicativo, Leandro foi preso no dia 15 de janeiro por policiais rodoviários federais, quando dirigia um Ford Fiesta, no quilômetro 203, da BR-101, em Casimiro de Abreu, no Norte Fluminense.

No veículo, os policiais rodoviários encontraram:
  • 31,5 kg de maconha distribuídos em 41 tabletes em um saco preto;
  • 1.439 frascos de líquido de cheirinho de loló;
  • Dois galões de líquido semelhante a cheirinho de loló;
  • 2 pacotes com pinos transparentes vazios;
  • R$ 1.874 em dinheiro.

Levado para a 121ª DP (Casimiro de Abreu), Leandro mudou a versão de que tinha pegado a droga em Casimiro de Abreu. Ele contou que o carro foi abastecido na Linha Vermelha e seguia para Macaé. Em nenhum momento, segundo o Ministério Público, alegou estar fazendo uma corrida de aplicativo ou falou em entregador ou destinatário.

Leandro ficou preso por dois dias e, às 10h09 do dia 18 de janeiro, foi levado para a audiência de custódia. Na ocasião, o juiz Iago Saúde Izoton decidiu pela soltura de Leandro contrariando o MP, que pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva.

Em suas alegações, o magistrado informou que “a prisão preventiva se revela excepcional”:

“Na espécie, a despeito de a quantidade de droga apreendida com o custodiado não poder ser considerada pequena, é certo que a quantidade de droga não pode ser analisada isoladamente das demais circunstâncias que constam nos autos… não se vê anotação prévia por qualquer delito pendendo em desfavor do custodiado. Some-se a isso o fato de o custodiado não ter sido preso na posse de arma de fogo e de munições”.

A partir daí, o magistrado determinou que Leandro se apresentasse diante do juiz todo dia 10 de cada mês. Após a decisão do juiz, a promotora Luíza Klöppel, do Ministério Público estadual recorreu.

O MP apontou a gravidade do caso envolvendo o transporte da droga e o risco de que Leandro voltasse a delinquir.

Os 11 fuzis apreendidos pela PF tinha a marca de uma caveira semelhante ao personagem Justiceiro — Foto: Divulgação

12 dias depois da liberdade, os fuzis

Na noite de quarta-feira (29), os policiais federais da Delegacia de Repressão à Entorpecentes (DRE) iniciaram uma vigilância na serra, na altura do município de Paulo de Frontin em busca de uma moto que transportava material ilícito.

Ao encontrarem a BMW, presenciaram o momento em que o ocupante repassou duas malas ao motorista de um Nissan preto. O veículo foi seguido pelos policiais até um posto de gasolina onde foi feita a abordagem.

O motorista do carro era Leandro Rodrigues da Silva. O da moto, Gutenberg Samuel de Oliveira. Ambos foram presos e os veículos apreendidos.

O carregamento tinha 8 fuzis, de calibre 5.56 e 3 fuzis calibre 7.62, além dos veículos utilizados no transporte das armas. Todas as armas com a marca de uma caveira semelhante ao personagem Justiceiro, da Marvel.

De acordo com as investigações preliminares, o arsenal teria como destino os complexos da Penha e do Alemão, onde está baseada a chefia da facção Comando Vermelho.

A PM aprendeu, em 2023, 13 fuzis com o selo de uma caveira semelhante ao personagem Justiceiro, dos quadrinhos da Marvel — Foto: Reprodução

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Argentina corta taxas e Brasil volta a ter maior juro real do mundo

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País comandado por Javier Milei caiu da primeira para a terceira posição, após seu Banco Central reduzir suas taxas de juros em 3 pontos percentuais. Topo agora está com Brasil e Rússia.

Presidente da Argentina, Javier Milei. Foto: Ciro De Luca/ Reuters

O Brasil passou a ter o maior juro real do mundo. Na noite de quinta-feira (30), o Banco Central da Argentina, antiga líder do ranking, promoveu um novo corte em sua taxa básica de juros e tirou o país da primeira posição.

A autoridade monetária reduziu suas taxas de 32% para 29% ao ano. Segundo a instituição, essa redução é consequência da “consolidação observada nas expectativas de menor inflação.”

A Argentina encerrou 2024 com uma inflação anual de 117,8%. Apesar de ainda estar bastante alta, houve uma forte desaceleração em relação aos 211,4% registrados em 2023.

Com a taxa de juro real é calculada, entre outros pontos, pela taxa de juros nominal do país descontada a inflação prevista para os próximos 12 meses, o juro real argentino caiu para 6,14%. O país passou, então, para a terceira colocação no ranking.

Quem assume a ponta é antigo vice-líder, o Brasil. Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu aumentar mais uma vez a Selic em 1 ponto percentual, levando o juro nominal a 13,25% ao ano, e o juro real a 9,18%.

Na segunda posição vem a Rússia, com uma taxa de juros real de 8,91%.

Veja abaixo os principais resultados da lista de 40 países.

Ranking de juros reais
Taxas de juros atuais descontadas a inflação projetada para os próximos 12 meses

Alta da Selic

Na última quarta-feira (29), o Copom anunciou sua decisão de elevar a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, para a casa de 13,25% ao ano.

Na decisão anterior, em dezembro, a autoridade monetária já havia elevado a taxa básica em 1 ponto percentual, para a casa de 12,25% ao ano. A decisão marca a quarta alta seguida da Selic.

Juros nominais

Considerando os juros nominais (sem descontar a inflação), a taxa brasileira permaneceu na 4ª posição.

Veja abaixo:

  1. Turquia: 45,00%
  2. Argentina: 29,00%
  3. Rússia: 21,00%
  4. Brasil: 13,25%
  5. México: 10,00%
  6. Colômbia: 9,50%
  7. África do Sul: 7,75%
  8. Hungria: 6,50%
  9. Índia: 6,50%
  10. Filipinas: 5,75%
  11. Indonésia: 5,75%
  12. Polônia: 5,75%
  13. Chile: 5,00%
  14. Hong Kong: 4,75%
  15. Reino Unido: 4,75%
  16. Estados Unidos: 4,50%
  17. Israel: 4,50%
  18. Austrália: 4,35%
  19. Nova Zelândia: 4,25%
  20. República Checa: 4,00%
  21. Canadá: 3,25%
  22. Alemanha: 3,15%
  23. Áustria: 3,15%
  24. Espanha: 3,15%
  25. Grécia: 3,15%
  26. Holanda: 3,15%
  27. Portugal: 3,15%
  28. Bélgica: 3,15%
  29. França: 3,15%
  30. Itália: 3,15%
  31. China: 3,10%
  32. Coreia do Sul: 3,00%
  33. Malásia: 3,00%
  34. Cingapura: 2,98%
  35. Dinamarca: 2,60%
  36. Suécia: 2,50%
  37. Tailândia: 2,25%
  38. Taiwan: 2,00%
  39. Suíça: 0,50%
  40. Japão: 0,50%

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De volta à planície: ex-presidentes da Câmara contam como é deixar o poder e analisam desafios do novo comando

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Deputados que já comandaram a Casa analisam desafios do próximo presidente. Próxima eleição da cúpula da Câmara está marcada para 1º de fevereiro.

Sucessão de Arthur Lira no comando da Câmara será decidida no dia 1º de fevereiro. Foto: Reprodução

No dia 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados elegerá um novo presidente para comandar o colegiado pelos próximos dois anos.

Com isso, Arthur Lira (PP-AL) retornará à planície, termo comumente utilizado no Congresso para se referir aos deputados sem acesso aos cargos da mesa diretora, instalada no centro do plenário. Quem se senta à mesa, tem visão completa dos deputados que estão no plenário, abaixo, por isso o termo “planície”.

A reportagem ouviu cinco ex-presidentes da Câmara que responderam às mesmas perguntas sobre o que a saída desse cargo representou em suas trajetórias. João Paulo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Maia não deram entrevistas.

Os políticos ouvidos pela reportagem foram eleitos para o cargo, ou seja, não estão incluídos aqueles que assumiram após a saída do titular.
Estranhamento

A experiência da maioria mostra que o dia seguinte após deixar o cargo pode ser seguido de estranhamento pelo poder perdido.

“Claro que a mudança é brusca e que você tem que passar por um período de adaptação, porque você não pode criar ilusão que o poder é seu”, diz Aldo Rebelo, que ocupou o posto entre 2005 e 2007 pelo PCdoB.

“Você ocupou a maior função da Câmara e depois você vai ter dificuldade de ser outra coisa. Todo mundo vai dizer que você já foi presidente, aí você não pode ser líder, você não pode ser presidente de comissão, porque você já foi tudo”, avalia Rebelo.

Rebelo presidia a Câmara em 2007, quando Lula tomou posse para o segundo mandato à frente da Presidência da República. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Uma saída é recorrer às antigas amizades, conta Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara pelo PT entre 2007 e 2009.

“É óbvio que é outra rotina, mas no meu caso, eu tive uma condição que abrandou muito essa mudança. Eu já tinha sido líder de bancada, líder de governo, quando assumi a presidência. Então eu tinha os meus contatos, as amizades.”

Entre os políticos, há desconforto em retornar para os trabalhos da Casa sem ocupar um cargo decisório.

“Eu reconheço que, toda vez que um presidente sai e precisa voltar para o plenário, fica uma situação talvez um pouco desconfortável”, afirma Michel Temer, presidente da Casa em três ocasiões.

Segundo ele, seu processo foi mais simples por ter deixado o comando da Câmara pela primeira vez, em 2001, para assumir a presidência do MDB, e na segunda vez, em 2010, ser vice-presidente da República, na chapa de Dilma Rousseff.

Em dezembro de 2010 mostra Michel Temer, presidente da Câmara fazendo seu discurso de despedida da Casa após ser eleito vice-presidente do Brasil. Foto: Agência Brasil/Arquivo

“Realmente, como se costuma dizer, quando você volta para a planície, você pode ter algumas dificuldades. Mas no meu caso, especialmente, tendo em vista as circunstâncias da presidência do partido, eu logo tive uma grande atuação política. Não senti tanta falta”, diz.

Uma saída, segundo Marco Maia, presidente da Câmara pelo PT entre 2011 e 2013, é não entrar no cargo com expectativa de prolongação de poder.

“Quando você tem a compreensão de que o mandato de um presidente de um poder é passageiro e, portanto, não é uma coisa pra vida toda, você encara isso com mais tranquilidade, com mais calma, com mais eficiência”, diz. “A grande sacada, a grande saída para mim neste caso está exatamente em você entender e compreender que o poder é efêmero.”

A dificuldade de reposicionamento depois da saída do comando da Casa também aflige Arthur Lira. Ele é cotado para assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios do presidente Lula, mas há impasse sobre sua adesão completa ao governo.

Papel como ex-presidente

O grupo é uníssono sobre a relevância de um ex-presidente da Câmara. Para Aécio Neves, presidente da Casa de 2001 a 2002 pelo PSDB, a experiência é útil para os sucessores.

“Eu sou constantemente procurado, independentemente de estar ou não nas vitrines ou nos holofotes”, afirma. “O que busco hoje é dar serenidade, tranquilidade e dar minha contribuição sem precisar estar à frente, como já estive no passado, das decisões, dos principais embates.”

Para ele, não estar à frente das decisões demanda, muitas vezes, maturidade. “[É importante] encontrar o seu espaço e não ficar disputando permanente holofotes. É um exercício de maturidade que todos os homens públicos devem buscar em determinado momento da sua trajetória.”

Chinaglia afirma que a forma como o presidente atua impacta no tamanho da influência após a saída do cargo. “Depende de como você chegou, de como você se elegeu e de como você saiu. Se o cara for respeitado pelo que ele pensa, se cumpre com a palavra, ele se mantém influente”, afirma.

O tempo, contudo, nem sempre é aliado. “É evidente que, com o tempo, muitos que conviveram com você em determinadas funções deixaram de ser parlamentares. Com o tempo, é natural que vá diluindo esse poder”, diz Chinaglia.

Câmara e Senado: Poder Legislativo federal tem eleições internas no começo do ano legislativo, em fevereiro. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Desafios

Os ex-presidentes da Casa destacam o novo protagonismo da Câmara em relação ao Orçamento, com influência cada vez maior do Poder Legislativo em detrimento do Executivo.

Para alguns, há excessos na nova atuação. “Eu acho que há um certo, digamos, exagero na volúpia do Congresso sobre nacos do Orçamento”, afirma Aécio.

“[Hoje] o Congresso influencia cada vez mais decisivamente na definição da alocação das verbas públicas. Eu acho que essa é uma diferença fundamental, [antes] o Congresso se preocupava em legislar e conectar-se com a sociedade.”

Marco Maia afirma que a discussão sobre o orçamento tem tamanho maior que as outras pautas da Casa, e que por isso os deputados buscam atuar mais como “executores do que legisladores”.

O desgaste pelas quedas de braço do Legislativo com o Executivo e com o Judiciário é apontado pelos ex-presidentes como um desafio importante para o próximo ciclo da Câmara.

“Restabelecer os limites das atribuições de cada um dos poderes é o maior desafio do próximo presidente da Câmara. Sobretudo, garantir uma relação harmoniosa entre os poderes, definindo limites”, diz Aécio.

O então deputado Aécio Neves foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, em 2001 — Foto: Divulgação

Marco Maia também defende a importância de moderação neste momento. “O presidente da Câmara deve ser um produtor de equilíbrio. Ele não é quem tensiona, ele não é quem disputa, ele não é quem se atribui a si a papéis que não são do Legislativo. O papel dele é equilibrar”, afirma.
A avaliação, no entanto, não descarta o incômodo causado pela atuação dos outros poderes. “[O maior desafio] é encontrar um caminho para uma relação de harmonia, porque nós não temos mais essa harmonia, o Supremo [Tribunal Federal] virou uma espécie de superpoder ou o poder de tudo. Não é mais o poder judiciário, ele é o poder de tudo”, diz Maia.

Para Chinaglia, o desafio do momento é defender a democracia, impondo respeito à Casa, mas viabilizando a construção de acordos. Já Temer destaca a importância da regulamentação total da reforma tributária, iniciada no ano passado.

“Verificar quais as reformas que, embora tenham sido feitas, ainda demandam atualização. Porque de tempos em tempos, você precisa atualizar as reformas que foram feitas, como por exemplo, a da Previdência, acho que esse é um desafio para o próxi

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