Foram contempladas as Comarcas de Rio Branco, Bujari, Acrelândia, Plácido de Castro, Porto Acre e Senador Guiomard.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) capacitou mais de 640 profissionais da Justiça com o Curso “Sistema Processual Eletrônico – Eproc”. As atividades incluíram a Região do Baixo Acre, com as Comarcas de Acrelândia, Bujari, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco e Senador Guiomard.

Diretor do Órgão de Ensino, o desembargador Elcio Mendes tem defendido o amplo conhecimento da ferramenta. “O Eproc é um sistema mais moderno, célere e eficiente, que em breve será realidade no Judiciário Acreano. Está em consonância com o crescimento e fortalecimento da nossa Instituição, por isso temos investido para que magistradas(os) e servidoras(es) conheçam ao máximo seus recursos e potencialidades”, afirmou.

O curso foi oferecido em modalidade presencial, e também com transmissão pelo Google Meet, sendo destinado a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Números

Na Região Baixo Acre, 643 pessoas foram alcançadas e habilitadas com o treinamento do Eproc.

O objetivo e importância

O objetivo da agenda educacional foi desenvolver nas(nos) cursistas habilidades e competências para compreenderem a ferramenta, que será o novo sistema de virtualização e automação judicial da Justiça Estadual.

Na Região do Baixo Acre, os trabalhos foram conduzidos pelas servidoras Valéria Bodas, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Celma Pereira, que atua no mesmo Tribunal. Também por Creuziane Oliveira (chefe de Gabinete), e apoio técnico de Breno Cavalcante (gerente de Planejamento), Graiciane Bonfim (gerente de Avaliação) e Marilene Abreu, servidores da Esjud.

Avaliação

Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, o juiz de Direito Marcelo Carvalho elogiou a iniciativa do Órgão de Ensino e ressaltou a expectativa relacionada ao Eproc. “Esperamos que a nova ferramenta venha ao encontro das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, visando ao aprimoramento e à eficiência da prestação jurisdicional. Em um primeiro contato, verificamos que o sistema possui aplicações que agilizam a tramitação dos processos”, analisou.

Ao revelar estar ansiosa para ver os resultados concretos da implementação da ferramenta, Lisli Paula, assinalou os benefícios do novo sistema. “Estou extremamente satisfeita com o curso sobre o novo Eproc, que será implantado no TJAC. O programa trará inúmeros benefícios ao Judiciário Acreano, como a automatização dos procedimentos, a exemplo da publicação, contagem de prazo e intimações. Também permitirá reduzir significativamente o tempo de tramitação dos processos. Sua interface intuitiva e de fácil compreensão torna essa ferramenta ainda mais promissora, analisou a servidora, que atua na Central de Processamento Eletrônico (Cepre) do Tribunal.

Assessora na Comarca de Bujari, a assessora Anna Kássia avaliou a contribuição da capacitação. “O treinamento foi de extrema importância para que pudéssemos nos ambientar e conhecer o novo sistema. Foi uma experiência enriquecedora e de qualidade, com conteúdo transmitido com clareza”, disse.

A servidora apontou que, com mais atividades práticas, será possível alcançar um conhecimento maior. “As capacitações oferecidas pela Escola “ajudarão bastante no melhor aperfeiçoamento dos servidores na adaptação ao Eproc”, completou.

Titular da Comarca de Plácido de Castro, o juiz de Direito Mateus Santini parabenizou a Escola, em nome do desembargador Elcio e toda equipe. E ressaltou a preocupação do Órgão de Ensino com a qualificação do corpo funcional. “A Escola está se antecipando com esta capacitação, para que estejamos preparados para o futuro que se avizinha. O Eproc fará parte das nossas rotinas de produção, logo, quanto mais aprofundarmos suas funcionalidades, tanto mais poderemos ampliar os resultados”, enfatizou.

Para Suelene Arruda, que atua na Comarca de Senador Guiomard, o que mais chama a atenção é que “parece ser fácil trabalhar com o novo sistema”.

Ementa do curso

A informatização do processo judicial, bem como a automação dos procedimentos judiciais é uma forma de concretizar o direito fundamental à razoável duração do processo, tornando efetivo o direito de acesso à Justiça. Os constantes avanços tecnológicos devem ser considerados pelo Poder Judiciário, conforme preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

Com foco na troca de experiências e na construção de soluções conjuntas para aprimorar o atendimento à população acreana, o 6º Encontro de Corregedores com atuação no Estado do Acre reuniu, na sexta-feira (03), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), corregedores de diversos órgãos.

O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre, contou com a participação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo corregedor-geral da instituição e presidente do Fórum, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pelo secretário geral da Corregedoria, Whashington Moreira.

O encontro também foi palco de palestras proferidas pelos anfitriões. A corregedora-geral da Seccional Acre, Caroliny Afonso Cabral, falou sobre o papel da Corregedoria no Sistema OAB. Já o presidente do Tribunal de Etica e Disciplina, Andrias Sarkis, falou sobre o Sistema de apuração disciplinar no âmbito dos Tribunais de Ética do Sistema OAB, sendo complementado pela participação do vice-presidente do Tribunal de Ética da OAB-AC, Luciano Melo.

Por fim, o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, encerrou o evento falando sobre as Perspectivas da visão da advocacia do sistema disciplinar multi-institucional, sob a ótica da necessária capacitação das instituições acerca das prerrogativas da advocacia e da imperatividade de seu respeito e observância.

Homenagem ao desembargador Élcio Mendes

O evento contou ainda com uma homenagem ao desembargador Élcio Mendes, ex-corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e atual diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre. O desembargador, que participou do encontro de forma virtual, foi um dos fundadores do Fórum e um dos idealizadores do encontro de corregedores.

Na ocasião, o corregedor-geral do MPAC reforçou a importância do Fórum como um espaço de diálogo e colaboração entre as instituições de controle do Acre. “É sempre uma grande satisfação poder participar desses encontros que se tornaram um verdadeiro fórum permanente de troca de experiências e informações. Essa articulação em rede nos permite discutir os problemas, mas sobretudo fortalecer a construção de vínculos de confiança para que as informações possam ser prestadas com maior eficiência”, afirmou.

Além do MPAC, OAB/AC e TJAC, integram o Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre a Defensoria Pública do Acre, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Iapen, Corpo de Bombeiros, entre outras instituições, que se reúnem periodicamente desde setembro de 2022.

Fotos: Deyvisson Gomes

Fonte: Ministério Publico – AC