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13º salário: Confira o calendário de pagamentos para 2024
A divisão pelos doze meses do ano resulta no valor que será pago. Este benefício é uma parte significativa do orçamento de muitas famílias, funcionando como um auxílio no planejamento financeiro doméstico.
Este cronograma garante que os trabalhadores recebam o benefício antes das festas de fim de ano, permitindo um melhor planejamento financeiro.
O 13º salário é um benefício financeiro concedido aos trabalhadores brasileiros que possuem carteira assinada, além de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Instituído em 1962, esse pagamento extra visa oferecer um alívio nas finanças pessoais, principalmente no final do ano, período em que as despesas costumam aumentar. O valor deste benefício corresponde a 1/12 do total da remuneração anual do trabalhador.
Esse cálculo inclui não apenas o salário-base, mas também outros componentes salariais, como horas extras e adicionais noturnos. A divisão pelos doze meses do ano resulta no valor que será pago. Este benefício é uma parte significativa do orçamento de muitas famílias, funcionando como um auxílio no planejamento financeiro doméstico.
Quando é Pago o 13º Salário?
O pagamento do 13º salário ocorre em duas parcelas. Em 2024, a primeira parte tem que ser paga até o dia 30 de novembro. A segunda parcela deve ser depositada pelos empregadores na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Este cronograma garante que os trabalhadores recebam o benefício antes das festas de fim de ano, permitindo um melhor planejamento financeiro.
É importante destacar que, embora a lei estabeleça esses prazos de pagamento, algumas empresas podem optar por antecipar esses depósitos, desde que não ultrapassem as datas limites. A legislação não prevê uma data fixa, dando flexibilidade às empresas, mas sempre respeitando o limite legal.
Como Surgiu o 13º Salário?
O 13º salário foi uma conquista importante para os trabalhadores brasileiros, aprovado durante o governo do então presidente João Goulart, em 1962. Naquele tempo, a proposta enfrentou resistência por parte dos empregadores, que alegavam que a nova obrigação poderia elevar a inflação. Contrapondo essa visão, os sindicatos pressionaram intensamente, ameaçando greves para garantir a aprovação.
A implementação deste benefício trouxe um impacto significativo na economia brasileira, introduzindo uma nova dinâmica para o consumo no final do ano. Historicamente, essa medida tem ajudado a impulsionar as vendas do comércio durante o período natalino.
O que Fazer em Caso de Atraso no Pagamento?
Se o 13º salário não for depositado no prazo estipulado, o trabalhador deve, primeiramente, notificar a empresa sobre o atraso. Isso oferece ao empregador a chance de corrigir a situação. Caso a questão não seja resolvida de forma amigável, o próximo passo é procurar o Ministério Público do Trabalho ou o Ministério do Trabalho para registrar uma denúncia formal.
Empresas que não cumprem com o pagamento no prazo estabelecido estão sujeitas a multas. O valor da multa é de R$ 170,25 por empregado, destacando a seriedade com que a legislação trata o atraso em salários, reforçando a necessidade de rigor por parte dos empregadores.
Por que o 13º Salário é Importante?
O 13º salário desempenha um papel crucial na economia doméstica de muitos brasileiros, oferecendo não apenas uma folga financeira, mas também possibilitando a quitação de dívidas ou a realização de compras mais expressivas, como presentes de Natal ou a renovação de bens domésticos. Além disso, injeta recursos significativos no comércio local, aquecendo as vendas no último trimestre do ano.
Este benefício também serve como uma ferramenta de inclusão econômica, promovendo uma circulação de dinheiro que beneficia tanto empregados quanto empregadores, ao alimentar o ciclo econômico mediante o aumento do consumo. Onde quer que o 13º salário seja aplicado, ele contribui para o desenvolvimento socioeconômico do país.
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Pessoas e empresas em situação irregular na Receita perderão a chave
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O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.
A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC.
No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.
O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.
Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”
Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.
“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, informou a autoridade monetária.
O BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.
A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail.
“Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações”, explicou o BC.
Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo.
Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.
Devolução
O BC informou ainda que liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. De acordo com a instituição, a medida aprovada em novembro do ano passado, e que restringiu as transações Pix em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de até R$ 200 estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados.
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Líder francês disse em pronunciamento que considera colocar arsenal nuclear do país à disposição de aliados europeus frente à ameaça russa. Declarações foram ‘combativas’, segundo Kremlin
A Rússia criticou nesta quinta-feira (6) o presidente da França, Emmanuel Macron e o acusou de fazer “chantagem nuclear” em um discurso “altamente combativo”. Na quarta, o francês classificou a Rússia como uma ameaça à Europa e afirmou que Paris consideraria colocar outros países sob sua proteção nuclear.
“Foi claramente perceptível um tom de chantagem nuclear no discurso de Macron. As ambições de Paris de se tornar o ‘patrono’ nuclear de toda a Europa vieram à tona, oferecendo seu próprio ‘guarda-chuva nuclear’, quase como um substituto para o americano. Isso não levará ao fortalecimento da segurança nem da própria França nem de seus aliados”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores russo.
Mais cedo, o ministro Sergey Lavrov havia dito que a retórica nuclear de Macron representa uma ameaça à Rússia. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse também que os comentários do presidente francês, feitos em um discurso à nação na quarta-feira, indicam que a França busca prolongar a guerra na Ucrânia.
“O discurso de Macron é realmente extremamente combativo. Dificilmente pode ser visto como um discurso de um chefe de Estado que está pensando na paz. Pelo contrário, do que foi dito, pode-se concluir que a França está mais focada na guerra, na continuação da guerra”, disse Peskov a jornalistas.
Segundo Peskov, Macron omitiu fatos importantes e não mencionou as “preocupações e temores legítimos” da Rússia em relação à expansão da Otan para leste, aproximando-se das fronteiras russas. Também nesta quinta-feira, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova, chamou o presidente francês de “charlatão” e disse que ele está “desconectado da realidade”.
Sob a liderança de Macron, a França forneceu armas à Ucrânia e afirmou estar disposta a considerar o envio de tropas para garantir a implementação de um eventual acordo de paz. Peskov voltou a dizer nesta quinta-feira que a Rússia considera inaceitável a presença de tropas pacificadoras da Otan na Ucrânia, e que isso significaria a entrada oficial desses países na guerra.
Inclusive, os russos devolveram a ameaça nesta quinta-feira, dizendo que a resposta do país a um possível envio de tropas pacificadoras da Otan à Ucrânia é “obvia para todo mundo”. Putin ameaçou usar armas nucleares caso isso acontecesse.
Macron também afirmou, no discurso de quarta-feira, que a França está pronta para discutir a possibilidade de estender a proteção de seu arsenal nuclear a outros países europeus. (Leia mais abaixo)
Peskov afirmou que isso equivale a uma “pretensão de liderança nuclear na Europa”, o que, segundo ele, é “muito, muito combativo”.
Macron também afirmou na quarta que planeja realizar na semana que vem uma reunião com os chefes das Forças Armadas de países europeus que estejam dispostos a enviar tropas para a Ucrânia após um eventual acordo de paz com a Rússia.
Macron defende colocar arsenal nuclear francês à disposição de aliados
Em pronunciamento à nação na quarta-feira (6), o presidente Emmanuel Macron classificou a Rússia como uma ameaça à Europa, defendeu a união do continente em defesa da Ucrânia e disse que vai discutir com líderes europeus a possibilidade de colocar o arsenal nuclear francês à disposição de aliados como força de dissuasão.
Macron também criticou a administração Trump por seu alinhamento a Moscou e pela guerra tarifária lançada contra aliados, como o Canadá.
“A ameaça russa existe e afeta os países da Europa”, disse Macron. Ele afirmou que Moscou continua a se rearmar e que, até 2030, “planeja aumentar ainda mais seu Exército, para ter mais 300 mil soldados, 3.000 tanques e mais 300 aviões de caça”.
Para se contrapor a um possível projeto expansionista de Vladimir Putin, o presidente francês defendeu colocar seu arsenal nuclear à disposição de aliados do continente, como estratégia de dissuasão.
“Respondendo ao chamado histórico do futuro chanceler alemão [Friedrich Merz], decidi abrir o debate estratégico sobre a proteção de nossos aliados no continente europeu por meio de nossa dissuasão (nuclear). Aconteça o que acontecer, a decisão sempre esteve e permanecerá nas mãos do Presidente da República, chefe das Forças Armadas.”
Desde a saída do Reino Unido da União Europeia, a França é o único país do bloco a ter um arsenal nuclear.
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Equipes de resgate foram acionadas, e vários edifícios civis ao redor do hotel também sofreram danos. Os feridos receberam atendimento
Um míssil russo atingiu um hotel na cidade de Kryvyi Rih, na Ucrânia, na noite de quarta-feira (5/3), de acordo com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. No total, quatro pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas.
De acordo com Zelensky, pouco antes do ataque, voluntários de uma organização humanitária — incluindo cidadãos da Ucrânia, dos Estados Unidos e do Reino Unido — haviam se hospedado no hotel. Um míssil balístico foi lançado contra o edifício.
“Eles sobreviveram porque conseguiram sair de seus quartos a tempo. Infelizmente, quatro pessoas foram mortas neste ataque. Minhas condolências às suas famílias e entes queridos”, lamentou o líder ucraniano.
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