Cotidiano
10 juízes e 8 promotores são presos na Bolívia juntamente com 21 feminicidas e estupradores após escândalos de corrupção
Um dos acusados detido e manifestantes com cartazes durante protestos contra juizes da Bolívia – Richard Choque (der)
O caso de um feminicídio em série em La Paz (Bolívia) tinha que aparecer para mostrar que a justiça libertou vários criminosos que deveriam estar atrás das grades. Todos os tribunais da Bolívia tiveram que ser intervencionados para que fossem descobertos juízes corruptos e cúmplices da violência. A oposição e o partido no poder tiveram que apertar as mãos para ter um resultado que está dando frutos hoje, mas que ainda não parou o número de feminicídios na Bolívia.
A Comissão de Revisão de Casos de Estupro e Feminicídio, que investigou casos em que pessoas condenadas foram libertadas ilegalmente por agentes da justiça, conseguiu recapturar 21 estupradores e feminicidas. Além disso, ordenou a recaptura de mais 50 criminosos, segundo o primeiro relatório das investigações que foram revelados até sexta-feira passada.
No entanto, o mérito dessas situações foi a insistência dos grupos de defesa dos direitos humanos e das famílias das vítimas, que não só se tornaram a pedra no sapato do sistema judicial e se rebelaram contra as autoridades, mas também porque guardaram todos os casos e todos os detalhe da corrupção que fez o sistema judiciário sangrar de forma documental. Destaca-se o trabalho de ‘Mujeres Creando’ e da Coordenadora de Mulheres, só para citar dois.
Esses grupos também intervieram e, embora não tenham sido considerados como demandados, tiveram um papel fundamental no avanço dessas investigações, que ainda têm a tarefa de garantir e dar segurança às famílias.
Após 120 dias de trabalho, a Ministra da Presidência, María Nela Prada, informou na sexta-feira, que um total de 327 casos foram analisados, dos quais 141 foram observados, para os quais 83% dos administradores de justiça que transitaram impunemente abaixo da lei que eles tinham que cumprir.
“A intervenção de 100 por cento dos tribunais (…) possibilitou a análise de 327 casos em três etapas, a partir daí foram identificadas irregularidades em processos realizados por juízes de execução criminal que liberaram com sentença os feminicídios e os estupradores. 10 dos 18 juízes foram processados por meio de canais criminais ou administrativos”, informou a autoridade.
“Constitui-se em um fato histórico, em uma conquista histórica que a população boliviana exigiu dos administradores da justiça. Ressaltamos que nem todos os juízes são maus, há bons e o sinal dado por esta Comissão é que esses maus juízes não vão gozar de nenhum tipo de impunidade no exercício das suas funções”, reiterou.
No entanto, apesar de existirem “bons juízes”, o que ficou em evidência é uma antiga reivindicação que coloca o sistema judiciário sob a lupa, que exige uma reforma que ainda não tomou forma e que foi evidenciada por organizações e é um assunto para o qual a Bolívia tem sido notícia internacional.
A autoridade boliviana destacou que o trabalho da comissão, além de priorizar a revisão de casos “passados” e a recaptura de criminosos, também possibilitou no futuro, abrir um precedente histórico para impedir que juízes liberem feminicidas e estupradores a pretexto de doença terminal.
“Nenhum juiz vai poder voltar a libertar com este tipo de ação que tem ocorrido e que a população condenou, aqui abre-se um precedente para que isso nunca mais volte a acontecer”, frisou.
Caso de feminicídio e estuprador em série
O caso de Richard Choque, feminicida e estuprador em série, que se beneficiou de prisão domiciliar apesar de ter cumprido pena sem direito a indulto e que voltou a cometer crimes e assassinatos, chocou a população e colocou as autoridades em xeque. Arce teve que solicitar a confirmação de uma comissão para investigar esse tipo de caso.
Fonte: ElDeber
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Professor do Colégio de Aplicação será investigado por assédio sexual a alunos, informa reitoria da Ufac
A direção da instituição enfática que o mesmo está afastado e figura em dois processos; um deles está na comissão de inquérito, com penalidade a ser aplicada.
“As investigações seguem os trâmites exigidos por lei, buscando, na medida do possível, celeridade”, conclui a nota.
A reitoria da Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio de sua assessoria de Comunicação, informou na tarde desta sexta-feira, 17, que em relação a um professor do Colégio de Aplicação (Cap), denunciado por assédio sexual, o processo está na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Prodgep) para emissão de portaria de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 143, da Lei n. 8.112/90, com a finalidade de investigar os fatos narrados, a partir das denúncias.
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“Deverá ser constituída Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar com competência exclusiva para investigar e processar o referido caso. Concede-se o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, observando o rito processual previsto”, diz a nota.
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O texto também ressalta que, diante da natureza da denúncia e das circunstâncias dos fatos, na iminente possibilidade de haver influência na apuração da suposta infração no decorrer do processo de investigação, considerando que os denunciantes são alunos e alunas do servidor acusado, são menores de idade, em condição evidentemente mais vulnerável, diante da relação de hierarquia existente, podendo trazer prejuízos ao andamento regular do procedimento investigativo, bem ainda comprometer o processo pedagógico de ensino-aprendizagem dos alunos e o ambiente saudável e de confiança que deve permear a relação professor/aluno na formação educacional, foi determinado medida cautelar. Ou seja, o afastamento do exercício do cargo, do servidor, pelo prazo de 60 dias.
Em relação ao aluno de História, acusado por assédio sexual, a direção da instituição enfática que o mesmo está afastado e figura em dois processos; um deles está na comissão de inquérito, com penalidade a ser aplicada.
“As investigações seguem os trâmites exigidos por lei, buscando, na medida do possível, celeridade”, conclui a nota.
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Foto Emannuel Macedo: Tênis de mesa será a primeira equipe do Acre na disputa da fase nacional
A equipe acreana de tênis de mesa embarcou nesta sexta, 17, para Aracaju, Sergipe, e neste sábado, 18, começa a disputar a fase nacional dos Jogos Escolares Sub-18. Mesatenistas de Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul formam a seleção nos naipes feminino e masculino e terão como treinadores Helder Freire e Marcelo Gouveia.
Fade banca a competição
A Federação Acreana do Desporto Escolar (Fade) vai pagar todas as despesas da competição, passagens aéreas, alimentação e hospedagem, com o apoio da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).
“Os atletas do tênis de mesa formam o primeiro grupo. Teremos disputas também em Palmas e Maceió e a nossa delegação será formada por 110 estudantes/atletas, e professores/técnicos”, comentou o presidente da Fade, João Renato Jácome.
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A cidade de Brasiléia foi uma das mais afetadas pela enchente do Rio Acre
Cidade de Brasiléia foi uma das mais afetadas pela enchente do Rio Acre, tendo cerca de 75% de seu território tomado pelas águas do afluente. Foto: arquivo
Suene Almeida
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de R$ 1.737.433,83 para o município de Brasiléia, no interior do Acre para restabelecimento de prédios públicos em razão de fortes chuvas e a grande enchente que atingiu a cidade no início deste ano.
No município, o recurso será destinado para restauração de espaços públicos como, a secretaria de Saúde e Assistência Social, Câmara Municipal, escolas, parque centenário, a praça e a quadra do bairro Leonardo Barbosa, além da sede da prefeitura.
Os valores destinados são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
A cidade de Brasiléia foi uma das mais afetadas pela enchente do Rio Acre, tendo cerca de 75% de seu território tomado pelas águas do afluente. Pelo menos 15 instituições da prefeitura foram alagadas.
Mais de 13 mil pessoas foram atingidas, em 12 bairros. Na zona rural foram 20 pontes destruídas pela força das águas e 21 linhas de bueiro arrasadas.
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