Acordo “Esperançar Chico Mendes” reúne MMA, Ministério da Cultura, ICMBio e Iphan para valorizar saberes tradicionais e fortalecer gestão socioambiental

O acordo terá vigência de quatro anos e será executado por meio de cooperação técnica, disponibilização de equipes e compartilhamento de conhecimentos. Foto: captada

O governo federal firmou nos dias 19 e 20 de janeiro o acordo de cooperação técnica “Esperançar Chico Mendes”, voltado à integração de políticas de cultura e meio ambiente e ao fortalecimento da gestão socioambiental em territórios de povos e comunidades tradicionais, com atuação prioritária na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre.

A iniciativa envolve o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério da Cultura, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar modos de vida, saberes e expressões culturais associados à conservação da natureza, promovendo a proteção do patrimônio biocultural da região.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, o acordo estabelece uma atuação integrada entre os órgãos federais para articular políticas públicas voltadas à proteção dos territórios tradicionais e ao reconhecimento das práticas sociais que historicamente contribuem para a conservação ambiental. As ações incluem educação ambiental e patrimonial, fortalecimento de organizações comunitárias, promoção do turismo de base comunitária e incentivo à economia da sociobiodiversidade, com protagonismo de mulheres e jovens.

Na avaliação da secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, a parceria reforça a integração entre agendas ambientais e culturais. “A integração entre cultura e meio ambiente é o caminho para a proteção dos direitos das populações cujas formas de viver historicamente protegem os recursos da natureza”, afirmou.

Um dos instrumentos previstos é o uso do Inventário Nacional de Referências Culturais, ferramenta que possibilita o registro participativo de práticas, saberes e memórias associadas à identidade, à gestão socioambiental e à memória dos territórios. Segundo os ministérios envolvidos, o inventário servirá de base para ações de salvaguarda do patrimônio cultural e para o planejamento de políticas públicas nos territórios tradicionais.

Na Reserva Extrativista Chico Mendes, o turismo de base comunitária vem sendo adotado como ferramenta de valorização do território e de geração de renda, ampliando alternativas econômicas ligadas à sociobiodiversidade. A proposta prevê participação social como eixo central, com ações voltadas ao reconhecimento e à valorização do patrimônio cultural e socioambiental.

O acordo terá vigência de quatro anos e será executado por meio de cooperação técnica, disponibilização de equipes e compartilhamento de conhecimentos, experiências e metodologias entre as instituições envolvidas. A iniciativa também prevê a ampliação das ações para outras unidades de conservação de uso sustentável e territórios tradicionais em diferentes regiões do país.

A expectativa do governo federal é que a integração entre cultura e meio ambiente contribua para o fortalecimento da gestão dos territórios, para a geração de renda em bases sustentáveis e para o reconhecimento institucional dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais, com impactos diretos na conservação ambiental e na permanência dessas populações em seus territórios.

Com vigência de quatro anos, o Esperançar Chico Mendes será executado por meio de cooperação técnica, disponibilização de equipes e compartilhamento de conhecimentos, experiências e metodologias entre as instituições envolvidas. A iniciativa prevê ainda a ampliação das ações para outras unidades de conservação de uso sustentável e territórios tradicionais em diferentes regiões do país.

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