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Conanda defende amplo debate para garantir segurança digital à criança

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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos dessa parte da população, tem buscado envolver toda a sociedade e o Estado brasileiro no debate sobre segurança no ambiente digital. Nesta semana foi publicada uma resolução com orientações sobre o tema. A resolução prevê a criação de uma política nacional para o setor em 90 dias.

O documento aborda temas como a proteção de crianças e adolescentes da violência sexual e do discurso de ódio, publicidade infantil e garantia dos direitos deles à privacidade e ao sigilo de dados pessoais. A resolução também aponta desafios para a construção de um ambiente digital que privilegie a defesa dos direitos desse grupo no Brasil.

De acordo com a conselheira Ana Cláudia Cifali, a própria resolução destaca a multiplicidade de desafios a serem enfrentados, com temas que tratam de diferentes aspectos. “É um esforço que tem que ser múltiplo, [com envolvimento] de diversos atores, porque cada ator, seja do governo, seja da sociedade civil, vai ter seu papel, sua responsabilidade na garantia da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.”

Ana Cláudia diz que a multiplicidade também é consequência do amplo debate realizado pelo Conanda tanto na elaboração de orientações quanto na construção da política nacional, que teve contribuição ativa dos jovens. Segundo ela, todos os questionamentos e as sugestões trazidas pelo comitê de adolescentes foram considerados. “Eles trouxeram muito forte a questão da exposição aos discursos de ódio, a necessidade de participação e a criação de mecanismos de verificação etária nos serviços e ambientes digitais.”

A posição apresentada pelos jovens mostrou-se alinhada aos números apresentados por pesquisas como a “Algoritmos, violência e juventude no Brasil: rumo a um modelo educacional para a paz e os direitos humanos”, realizada pela organização não governamental (ONG) Think Twice Brasil. O estudo revela que 84,3% dos jovens entrevistados já encontraram algum conteúdo violento ou vídeo discriminatório, de humilhação, ou perturbador nas redes sociais.

Na mesma pesquisa, 26,4% dos jovens, com idade entre 13 e 24 anos, declararam que assistir a esses vídeos violentos, de alguma forma, os motivou a atacar verbal ou fisicamente outras pessoas.

“Os adolescentes têm que ter um papel central na construção dessa política, para construirmos de fato um ambiente digital que faça frente a tais desafios, afirma Ana Cláudia. Ela reforça que, embora esses temas já sejam tratados em toda a legislação brasileira, como a própria responsabilidade compartilhada na garantia dos direitos da criança e do adolescente, que está presente na Constituição Federal, o ambiente virtual ainda precisa ser aprimorado em vários aspectos.

“Não nos interessa excluir as crianças do ambiente digital, mas sim torná-lo seguro para que as crianças e adolescentes possam se desenvolver e aproveitar todas as oportunidades que esse ambiente possa oferecer”, enfatiza Ana Cláudia.

Fonte: EBC GERAL

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Análise: EUA perdem aviões e domínio militar sobre o Irã é questionado

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Dois caças abatidos evidenciam limites do poder americano na região e riscos da guerra assimétrica

A guerra no Irã, que já enfrentava resistência entre os americanos, entrou em uma fase mais delicada após a notícia de que um caça dos EUA foi derrubado em território iraniano.

Ainda há muitas incógnitas, especialmente sobre a situação dos dois tripulantes. A CNN apurou que um deles foi resgatado e recebe atendimento médico, mas o destino do outro permanece desconhecido.

Pouco depois, o Irã atingiu uma segunda aeronave de combate americana na sexta-feira (3). O piloto conseguiu levar o avião para fora do território iraniano antes de ejetar e foi posteriormente resgatado, segundo um oficial dos EUA.

Apesar disso, esses episódios não colocam o Irã em pé de igualdade militar com os Estados Unidos. As baixas americanas seguem limitadas, sem mortes conhecidas nas últimas três semanas. Ainda assim, o caso evidencia os riscos da guerra assimétrica, cujos custos o público americano já questiona.

Os incidentes também colocam em xeque as declarações da administração Trump sobre o “controle absoluto” do espaço aéreo iraniano, questionando a imagem de invulnerabilidade que vinha sendo divulgada.

O presidente Donald Trump e o secretário de Defesa Pete Hegseth haviam afirmado que EUA e Israel tinham liberdade total para voar pelo Irã, retratando Teerã como incapaz de reagir.

Em coletiva de 4 de março, Hegseth disse que o domínio do espaço aéreo estava “a poucos dias de se concretizar”:

“Em poucos dias, as duas forças aéreas mais poderosas do mundo terão controle total do espaço aéreo iraniano”, disse, classificando-o como “incontestável”. “O Irã não poderá fazer nada”, completou.

Nas semanas seguintes, Trump reforçou essa ideia: “Temos aviões voando sobre Teerã e outras partes do país; eles não podem fazer nada”, disse em 24 de março. Ele afirmou que os EUA poderiam atacar usinas e que o Irã não teria capacidade de reagir.

O presidente chegou a afirmar que o Irã não possuía “marinha”, “forças armadas”, “força aérea” ou “sistemas antiaéreos” — chegando a declarar: “Seus radares foram 100% destruídos. Somos imparáveis como força militar.”

No entanto, estamos falando de apenas dois aviões abatidos em meio a milhares de aeronaves. A administração admitiu que poderiam ocorrer incidentes, incluindo perdas humanas. Hegseth já havia reconhecido que “alguns drones podem passar ou tragédias acontecerem”.

Mesmo assim, o discurso oficial sobre o domínio militar era absoluto, com termos como “controle total” e “espaço aéreo incontestável”, sugerindo que o Irã sequer teria armamento para reagir.

Este episódio é mais um exemplo de exagero por parte de Trump e de seus aliados sobre supostos sucessos militares.

Após os ataques a instalações nucleares iranianas em junho passado, Trump chegou a afirmar que o programa nuclear havia sido “obliterado” — o que não correspondia às avaliações de inteligência americana. Meses depois, o país voltou a ser retratado como ameaça nuclear iminente.

Logo após o início da guerra, Trump chegou a culpar o Irã por um ataque a uma escola primária, que investigações preliminares indicam ter sido causado por ação americana.

Recentemente, a CNN apurou que a destruição de lançadores de mísseis iranianos, apontada por Trump, foi fortemente exagerada. O Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica ainda mantém cerca de metade de sua capacidade.

O problema político é que o sucesso militar americano deveria ser o principal trunfo da administração. Mas os americanos demonstram pouca confiança na missão: os objetivos mudam constantemente e os custos econômicos — como o fechamento do Estreito de Ormuz e a alta nos preços de combustíveis — geram insatisfação.

Hegseth chegou a criticar a mídia por “não reconhecer os sucessos militares da campanha”: “Isso é o que a ‘fake news’ não mostra. Tomamos controle do espaço aéreo e das vias navegáveis do Irã sem tropas no solo.”

Um mês depois, o Estreito de Ormuz continua como exceção crucial, e o controle do espaço aéreo iraniano e o suposto fim do programa de mísseis não parecem tão absolutos quanto anunciado.

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Tribos iranianas disparam contra helicópteros dos EUA

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Ataques ocorrem durante busca por membro da tripulação de caça abatido sobre o Irã

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Irã permite passagem de navios com bens essenciais pelo Estreito de Ormuz

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Autorização abrange embarcações com produtos essenciais, em meio a controle reforçado da rota estratégica; Iraque terá trânsito liberado sem restrições

O Irã anunciou que permitirá a passagem de navios com “bens essenciais” pelo Estreito de Ormuz, atualmente bloqueado, informou a agência estatal Tasnim. Ainda não está claro quais produtos serão considerados essenciais nem se embarcações de países considerados hostis continuarão impedidas de transitar pela rota.

Em documento enviado ao chefe da Organização de Portos e Assuntos Marítimos, Houman Fathi, o vice de desenvolvimento comercial do órgão afirmou que a permissão vale para “navios que transportam bens essenciais – principalmente alimentos básicos e insumos para criação de animais – pelo Estreito de Ormuz”.

O funcionário destacou que a medida vale para navios que se dirigem a portos iranianos ou que já operam na região.“As autoridades competentes devem tomar as providências necessárias, seguindo os protocolos estabelecidos, para garantir a travessia dessas embarcações”, acrescentou.

Além disso, uma lista das embarcações autorizadas a atravessar a rota será “enviada para coordenação”, informou Ghazali.

O comando militar conjunto Khatam al-Anbiya do Irã afirmou que o Iraque estará livre de quaisquer restrições de trânsito pelo Estreito de Ormuz, sinalizando tratamento preferencial para Bagdá, segundo a mídia iraniana neste sábado (4).

Ainda neste sábado, o presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a ameaçar intensificar ações contra Teerã caso o país não consiga fechar um acordo ou liberar o Estreito de Ormuz.

“Lembram quando dei ao Irã dez dias para FAZER UM ACORDO ou ABRIR O ESTREITO DE ORMUZ? O tempo está se esgotando — 48 horas antes de todo o inferno se abater sobre eles. Glória a Deus!”, publicou Trump na rede social Truth Social.

*Com informações da Reuters e da CNN

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