Há seis anos, o Ministério da Educação anunciava um projeto que, pelo nome, criou expectativas em todos os milhões de estudantes brasileiros da rede pública: Um Computador por Aluno (UCA). A proposta ambiciosa de distribuir laptops nas escolas tornou-se uma meta do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na prática, o programa alardeado como menina dos olhos do governo federal pouco avançou.
Em escola de Brasília, laptops estão guardados por falta de infraestrutura – Agência Brasil
Agência Brasil
O programa: Decreto regulamenta programa Um Computador por Aluno
(Nesta semana, o iG publica uma série de reportagens sobre o programa Um Computador por Aluno)
Os primeiros 150 mil laptops que subsidiaram a experiência piloto – que Lula prometia ampliar para todo o Brasil – só foram adquiridos em 2010, por R$ 82 milhões, três anos depois da formalização do projeto. Em 2007, apenas cinco escolas haviam participado de experimentos pré-piloto. Há colégios que só começaram a utilizá-los há dois anos, depois de passarem um ano em caixas aguardando a conclusão da formação dos professores.
Desde então, Estados e municípios usaram pregões feitos pelo próprio governo federal para adquirir outros 387.979 laptops. Também compraram por meio de licitações federais outros 141.202 computadores interativos. Em seis anos, a quantidade de computadores atende a apenas 2% dos 32.742.255 alunos que estudavam nos ensinos fundamental e médio da rede pública em 2012.
As dificuldades para estender o projeto para toda a rede pública – que não era o objetivo inicial, segundo o Ministério da Educação – são inúmeras. A primeira delas diz respeito à infraestrutura. Nas 300 escolas participantes do piloto, há relatos de problemas com a rede de energia elétrica, falta de internet e até espaços inadequados para guardar os laptops.
Ainda há deficiências básicas de infraestrutura a solucionar. Segundo o Censo Escolar 2012, ainda há 10.185 escolas (10.134 rurais) que não possuem nem energia elétrica. A televisão, por exemplo, não está disponível em todas as escolas. Os dados mostram que 3,4% (4.072) das escolas urbanas e pouco mais da metade (51,9%) das rurais estão nessa situação.
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Para o Ministério da Educação, gestor do projeto-piloto e coordenador do programa institucionalizado pela Lei nº 12.249, de 14 de junho de 2010, a maior lição da experiência inicial do UCA foi mostrar a inviabilidade de gestão e execução de um projeto desse tamanho pelo governo federal.
“A primeira conclusão a que se chegou é a inviabilidade de se atender 100% das escolas da maneira como era feita. O governo federal não tem condições de centralizar em 100% a gestão desses equipamentos. Chegamos à conclusão que o MEC deve apoiar municípios e estados que desejarem esse tipo de política. São eles que têm condições de avaliar o próprio território”, afirma a diretora de Formulação de Conteúdos Educacionais do MEC, Mônica Gardelli Franco.
Mais do que recursos
Mônica faz questão de ressaltar que essa constatação não se deve somente aos recursos necessários para a implantação do projeto. O esforço de trabalho e capilaridade para fazer chegar os laptops a todos os municípios e fazê-los funcionar exigem esforços também de outras áreas, ressalta ela. Além disso, não se concluiu que a função educacional seria cumprida da melhor forma com um computador para cada aluno.
“O fato de desenvolvermos um projeto-piloto não significa que ele será um programa de universalização. O piloto serve justamente para dar subsídios e criarmos estratégias para distribuição de tecnologias. Os riscos foram previstos. Sabia-se que os problemas de infraestrutura seriam evidenciados, mas queríamos saber quais seriam. Ele serviu para isso e, por isso, o MEC não o abandonou”, comenta a diretora.
O MEC continua financiando os cursos de formação dos professores das redes que participam do UCA. Porém, em 2010, decidiu que essas políticas de utilização de computadores em sala de aula – ou outras ferramentas, como os tablets – deveriam ser definidas pelas próprias redes estaduais e municipais. Ao governo federal, caberia a tarefa de dar suporte financeiro e não gerenciar as atividades nas escolas.
Por isso, o governo federal transformou o projeto inicial no Programa Um Computador por Aluno (Prouca). Com a lei que criou o programa, foi possível baratear os custos dos laptops para as redes que quisessem adquiri-los. O estado de Tocantins, por exemplo, é um dos que decidiu investir na iniciativa e adquiriu 76 mil equipamentos para os estudantes.
Segundo Mônica, se todas as condições forem oferecidas, o projeto tende a ser um sucesso. Ela reconhece, entretanto, que ainda há um longo caminho a ser percorrido para isso. Em todo o país, ela ressalta, escolas driblaram as dificuldades e construíram experiências positivas com o projeto. Ela acredita que o importante seja disponibilizar tecnologias na escola, quaisquer sejam elas.
“A política de educação no campo da distribuição de tecnologias está em discussão, mas caminha para uma conclusão de que é preciso ter vários modelos para que cada rede escolha a mais adequada à própria realidade”, diz Mônica.
Fracasso
Para o professor Gilberto Lacerda, do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), o UCA deu errado. “Foi uma falência total”, critica. Ele ressalta que as experiências de sucesso isoladas tiveram empenho de toda a rede para fazer acontecer. “Não houve manutenção adequada, as compras demoraram tanto que as máquinas chegaram ao destino obsoletas. Houve todo tipo de problema”, reforça.
Lacerda lembra que o “ator central do processo” de introdução de tecnologias na escola deve ser o professor. E ele critica a falta de formação dentro dos cursos de graduação, para ajuda-los a entender como utilizar as ferramentas novas no processo de ensino e aprendizagem. “A educação continuada não tem se mostrado suficiente. Ela só funciona quando a educação inicial é de boa qualidade”, analisa.
O professor acredita ser mais interessante que as tecnologias, quando não puderem ser compartilhadas por todos, sejam utilizadas pelos professores para integrar os alunos. Para ele, seria uma medida mais eficiente, já que a entrada da tecnologia na sala de aula é inevitável e chegará. “O que falta é planejamento adequado. As políticas públicas não veem a realidade das escolas e das salas de aulas”, lamenta.
(Nesta quarta-feira, a série sobre o programa UCA publica uma reportagem sobre como a infraestrutura surge como entrave ao uso da tecnologia nas escolas).
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