Por Ascom com colaboração de Verônica Rodrigues
Sabemos que os Conselheiros Tutelares zelam pelas garantias dos direitos das crianças e adolescentes servindo inclusive como ferramenta de fiscalização das demais instituições que prestam atendimento a esse público. E visando garantir a valorização desses profissionais a Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei N° 004 de 2020 de autoria da Chefe Poder Executivo Municipal Prefeita Fernanda Hassem que estabelece reajuste de 17, 5% na remuneração dos conselheiros tutelares de Brasiléia, durante a sessão de terça-feira 31.
Com todos os cuidados necessários de prevenção contra o contágio do novo coronavírus(COVID-19), a Câmara Municipal realizou no Plenário José Cordeiro Barbosa nesta terça-feira,31, a 9° Sessão Ordinária do ano, presidida pelo Vereador Presidente Rogério Pontes-PROS.
Participaram o Vereador Antônio Francisco(PT),Vereador Joelso Pontes(PP), Vereador Mário Jorge(PROS), Vereador Reinaldo Gadelha(MDB), Vereador Zé Gabriele(PSB), Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT), Vereador Segundo Secretário da Mesa Diretora Rozevete Honorato(PSB) e o Vereador Vice Presidente Marquinho Tibúrcio(MDB), Além das conselheiras tutelares, Leonice Maria de Assis Bronzeado, Leodina Silva da Silva Filho (Presidente do conselho), Ednelda Correia Braga, Maria Aucilene da Costa Andrade, Gleiciane Rocha Duarte.
Os parlamentares mesmo preocupados com a pandemia do novo Coronavírus, aprovaram em uma Sessão sem público para evitar a aglomerações por conta do Covid-19, Os Conselheiros Tutelares receberão o novo reajuste salarial a partir de Abril deste ano, conforme foi aprovado por unanimidade por todos vereadores na Casa do Povo.
Veja o que disseram:
Para o presidente da Câmara, Rogério Pontes (PROS), o aumento é fundamental para melhoria do trabalho desempenhado pelo Conselho Tutelar do município, em prol das crianças e adolescentes e de suas famílias.
“Com todo a crise que acontece no mundo e que atingiu também nós brasileiros, o executivo encaminhou a lei que concede o aumento para os conselheiros tutelares de Brasiléia, e com todo prazer realizarmos essa sessão para votar especificamente esse reajuste. A sessão foi fechada para público devido ao risco de contaminação do Coronavírus , e agora os nossos conselheiros vão poder trabalhar com um salário mais justo. Quero destacar que teve um entendimento entre categoria e a gestão. Parabenizo todos os vereadores que estiveram presentes e a prefeita Fernanda Hassem por conceder esse aumento que é de fundamental importância para o bom trabalho desempenhado pelo Conselheiros Tutelares em prol das crianças e adolescentes do município e das famílias”, enfatizou o vereador presidente.
Vice Presidente da Câmara Marquinho Tibúrcio (MDB), agradeceu o Poder Executivo pela valorização dos conselheiros e parabenizou pelo trabalho importante que desenvolve em prol das crianças e adolescentes do município.
“Primeiramente quero agradecer a Deus e a prefeita Fernanda Hassem pela valorização dos nossos conselheiros, são pessoas que trabalham atendendo as crianças, as famílias que vivem no abandono, crianças maltratadas. A prefeita Fernanda Hassem concedeu um aumento de 17,5 % em cima do salário, são recursos que vão ser gasto em nosso município e vai ajudar aquecer a economia local, e dessa forma vai ganhar a população e os comerciantes. Estou muito feliz de ter ajudado aprovar esse projeto, mesmo com a pandemia que enfrentamos hoje, fizemos o esforço de estar aqui trabalhando pela nossa população. Parabéns a todas as conselheiras que irão receber esse reajuste tão merecido “, disse o Vereador Vice Presidente.
Vereador e Líder da Prefeita na Câmara Edu Queiroz (PT), destacou que a gestão municipal tem avançado no que diz a respeito aos reajustes salariais dos funcionários do município.
“Tivemos o reajustes da Educação, Saúde e Administração, agora votamos com muito o reajuste para os conselheiros tutelares. É importante frisar que esses aumento nos salários dos servidores vem aquecer a economia local, e todo mundo ganha, é um dinheiro que circula à mais no comércio. A prefeita Fernanda Hassem está de parabéns e o parlamento também por estar cumprindo com seu papel de votar as matérias que o poder executivo encaminha”, ressaltou.
Segundo Secretário da mesa diretora Rozevete Honorato (PSB), parabenizou as conselheiras tutelares e a gestora municipal pelo aumento.
“Pra nós é uma satisfação enorme votar o projeto que concede aumento salarial para conselheiras tutelares, numa situação de pandemia e não sabemos onde vamos chegar. Quero cumprimentar a prefeita Fernanda Hassem por valorizar esses servidores, aprovamos também os projetos da Saúde e Administração, demonstra o comprometimento da gestão com os funcionários públicos municipais, parabéns a categoria e a nossa gestora por valorizar os conselheiros tutelares que realizam um importante trabalho em prol das famílias e crianças e adolescentes”, enfatizou o Vereador.
Vereador Antônio Francisco (PT), destacou a credibilidade do município e o empenho da gestão para garantir pagamento dos servidores municipais
“Fico feliz, foi uma sessão produtiva porque estamos aqui na defesa da nossa comunidade, eu estava preocupado com a questão dos conselheiros por ser o último ano, mais uma categoria sendo beneficiado com aumento salarial, a prefeita Fernanda com toda sua equipe tem toda credibilidade para garantir o pagamento dos nossos servidores, e Brasiléia tem caminhando no rumo certo com relação aos cuidados com as questões públicas e financeira. Estamos cumprindo o nosso dever e procurando fazer o que for de melhor para a nossa população, fico ciente, que cada reajuste salarial também vai ajudar movimentar a economia do nosso município”, salientou o vereador.
Vereador Mário Jorge (PROS), destacou a importância do reajuste para os conselheiros tutelares
“O reajuste é de extrema importância porque é uma categoria que tem o dever de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. A prefeita Fernanda Hassem está de parabéns por conceder esse importante reajuste salarial a essa categoria que presta um relevante serviço à população. Quero parabenizar as conselheiras e agradecer a prefeita por agente ter intermediado essa conversa entre a gestão e a categoria, hoje votamos e concretizamos esse aumento que vem para melhorar o trabalho realizado em prol das famílias e principalmente das crianças do nosso município”, salientou o parlamentar.
O vereador José Gabrielle (PSB), destacou o reajuste de 17,5 e enfatizou a importância do trabalho realizado pelos conselheiros.
“A Sessão de hoje foi específica para aprovar o projeto 04 que trata do aumento das conselheiras tutelares, já vinha sendo negociado a vários dias, era o último dia que a gente a poderia votar. A prefeita Fernanda Hassem mesmo com as crises que ocorre no mundo inteiro ela está indo na contramão para garantir o aumento para as conselheiras que foi um compromisso da gestão e nós estamos aqui para respaldar a prefeita”, enfatizou o vereador.
Vereador Joelson Pontes (PP), enfatizou também a importância do aumento para as conselheiras que prestam um trabalho relevante para garantir os direitos de crianças e adolescentes do município
“A Câmara se reuniu em caráter ordinário atendendo todos os procedimentos do decretos estadual e municipal, limitando os espaços, aprovamos um projeto do poder executivo, essa articulação já vinha a bastante tempo e por força das leis teríamos que votar até o dia quatro, antes do processo eleitoral. E mesmo sobre essa pandemia, entendemos a importância do reajuste para as conselheiras de 17,5%, são 270 reais em seus salários que hoje é de 1.500, e está indo para 1.800, um impacto de de 1.300 reais na folha bruta das conselheiras, fizemos uma correção que vinha sendo esperado desde de 2015. As conselheiras prestam um trabalho importante no município que é de garantir das crianças e dos nossos adolescentes na orientação dos pais e crianças em estado de vulnerabilidade com medidas de proteção. Encaminhei dois ofícios para prefeitura para que seja prolongada o IPTU, e que seja visto a possibilidade de distribuir a merenda já adquirida as famílias carentes “, reivindicou o parlamentar.
