Vereadores de Brasileia aprovam projetos de construção de biblioteca pública, plano de saneamento básico, recursos para COVID-19 e a LDO

Por Fernando Oliveira - Ascom

E durante a ordem do dia os parlamentares aprovaram por unanimidade 4 projeto de lei e agora as proposições dependem de sanção da prefeita Fernanda Hassem para que entrem em vigência.

O primeiro deles é o projeto n°012 que dispões sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária referente ao exercício financeiro de 2021. 

Em seguida, foi a provado o projeto nº 016 que autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 600.700,00(seiscentos mil e setecentos reis) para construção da biblioteca pública no município. A necessidade da construção de uma biblioteca pública em nossa cidade torna-se relevante, pois trata do local onde se armazena história de uma localidade através de acervos de livros, revistas, fotografias, vídeos, e demais fontes históricas para servir de pesquisa e análise para pesquisadores e outros estudiosos.

Os recursos para a construção desta biblioteca são oriundos de emenda parlamentar de autoria do ex-deputado federal Raimundo Angelim – PT. 

O terceiro é o projeto n° 013 que cria o Plano Municipal de Saneamento Básico de Brasileia para os próximos 20 anos, Em sua elaboração contou ampla participação de vários segmentos da sociedade através da realização de reuniões e audiências públicas, especialmente convocada para esse sim. Além de acompanhamento técnico da Funasa que é indispensável para regularização da prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais urbanas, limpeza pública, e manejo de resíduos sólidos, serviço estes que integram o atual conceito saneamento básico.

Com aprovação do plano município estará apto a receber recursos da união e de entidades da administração pública federal destinado ao saneamento.

O plano de saneamento básico constitui importante ferramenta para que a população, entidade reguladora e o próprio Poder Legislativo dentro das suas atribuições institucionais possam fiscalizar e cobrar do Poder Executivo providências e ações concretas nas áreas de saneamento sobre tudo que diz respeito ao cumprimento das metas estabelecidas no planejamento para os próximos 20 anos.

E por último foi aprovado também pelo os vereadores o projeto de lei nº 015 que autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 174. 350.00(Cento e setenta e quatro mil e 350 reais) recursos destinados pelo Ministério da Cidadania para ações de prevenção e a prestação de serviços sócio assistenciais em situação de anormalidade ao novo coronavírus COVID-19 e ofereceram reforço nas ações realizadas pela Secretaria Municipal de cidadania e assistência social do município.
Veja o que disseram:

O presidente da Câmara Rogério Pontes – PROS, parabenizou todos os vereadores pela aprovação de projetos importantes para Brasiléia como recursos para construção de uma biblioteca, saneamento básico, combate ao COVID 19.

“A LDO foi aprovada, orçamento 2021, a Assistência Social também foi contemplada com a aprovação com mais de 174,350,00 reais para o combate do COVID 19, tivemos ainda a aprovação de outro projeto no valor de mais de 600 mil para a construção de biblioteca pública em no município, é a realização de um sonho para os munícipes. Quero ressaltar também a aprovação do plano municipal de saneamento básico para os próximos 20 anos e hoje prefeita Fernanda com muita dedicação apresentou esse projeto os vereadores aprovaram por unanimidade. Eu quero parabenizar a todos que votaram nesses projetos e agradecer a nossa gestora que vem se dedicado com muita luta em parceria com a Câmara Municipal para que esses benefícios possa chegar até a população do nosso município”, destacou o vereador presidente.

O vice-presidente da Câmara Marquinho Tibúrcio – MDB, agradeceu o governo do estado pelos respiradores enviado para o hospital de Brasiléia e fez pedidos para melhoria da iluminação pública.

Quero dizer que a sessão foi proveitos, onde fizemos reivindicações relacionadas a iluminação pública no bairro Alberto Castro e a rua   Astério de Paula Moreira. Quero parabenizar e agradecer o governo do estado pelos respiradores que chegaram no hospital, vai ajudar muito a população nesse momento de pandemia”, enfatizou o parlamentar.

Líder da prefeita na Câmara vereador Edu Queiroz- PT, enfatizou a aprovação de projetos importantes como o Plano de Saneamento Básico e a construção da biblioteca pública. 

“Foi uma ótima sessão, tivemos várias matérias aprovadas. Aprovamos a Lei Diretrizes Orçamentárias para 2021, aprovamos um projeto no valor de mais 600 mil para construção de uma biblioteca pública, esse recurso e de uma emenda parlamentar do ex deputado Raimundo Angelim. Aprovamos também o plano de saneamento básico do município, Brasiléia tem perdido recursos porque não tinha esse plano aprovado. A construção do plano teve a participação da sociedade civil e da Funasa. Quero parabenizar todos os parlamentares e dizer que estamos no caminho certo, pois tudo aquilo que interessa a população de modo geral os vereadores votaram a favor. Quero reconhecer também a prefeita Fernanda Hassem pelo esforço e dedicação de encaminhar projetos importantes para atender a população”, disse o parlamentar. 

Vereador Mário Jorge Fiesca – PROS, falou da recuperação da ponte e do ramal do KM 59 e geração de emprego através de obras do município. 

“Tivemos uma sessão muito produtiva e tomamos todas as medidas de segurança devido essa pandemia que tem afetado muito a nossa população. Votamos projetos que vem de encontro com o anseio da população, dentre eles, o projeto de saneamento básico do município, esse projeto vai trazer vários benefícios, desde a água potável até a questão de esgoto e saneamento que irá contemplar os bairros do nosso município, votamos ainda um crédito suplementar para a construção da biblioteca municipal, uma aquisição muito importante para o município, tendo em vista que os estudantes irão ter um local apropriado para fazer suas pesquisas. Aprovamos outro projeto suplementar de 174 mil para combate ao COVID 19. Temos visto um grande empenho por parte da prefeita Fernanda Hassem através da Secretaria de Saúde no combate ao Coronavírus. Quero ressaltar que esses projetos vai gerar emprego e tendo no município. Estamos tendo a construção da escola Socorro Frota que está bem avançada, construção do Cras que também está gerando emprego. Estou preocupado também com a questão do desemprego que nesse período de pandemia aumentou e uma forma de combater o desemprego são essas obras no município. Quero ressaltar o trabalho que está sendo feito no ramal do KM 59, além da construção da ponte a recuperação do ramal em si”, destacou o vereador. 

Vereador Rosildo Rodrigues – PT, fala de sua preocupação com a pandemia e reconhece o trabalho da prefeita Fernanda Hassem e fez pedidos de providências para ramais. 

“Quero dizer da minha preocupação com relação a essa pandemia, muito amigos e companheiros que estão passando por momentos difíceis, mas entregamos nas mãos de Deus. Continuamos aqui a nossa batalha em busca do bem-estar da população. Quero reconhecer o trabalho da prefeita Fernanda Hassem vem fazendo, mesmo com todas as limitações e dificuldades ela está trazendo benefícios para o município. Inclusive os projetos que aprovamos hoje demonstra o compromisso tanto por parte da prefeita como do Legislativo. Trouxe hoje a pauta da agricultura familiar é importante, a gente sabe se não tiver apoio para os nossos agricultores o Brasil para. Hoje 78% dos alimentos que a população da cidade consomem vem da agricultura familiar, inclusive o nosso presidente tem cortado os recursos, encontrarmos muitas dificuldades na busca de apoio para a produção. Estamos pedindo apoio para a prefeitura para indústria de farinha e derivados da mandioca que é importante para o município, a cooperativa tem a disponibilidade de fazer esse trabalho. Reitero também um pedido para a conclusão do trabalho no ramal do km 84, que seja colocado um trator saindo do banbuzal até a beira do Iaco. Ja chegamos até o Torjal, mas precisamos chegar à beira do Iaco. Como também é um sonho do saudoso João Paizinho no 59, são apenas 6 km de ramal”, enfatizou o parlamentar.

Vereador Joelso Pontes – PP, destaca aprovação de projetos e faz pedidos de providências para gestão municipal. 

“Votamos o Projeto de Lei no qual cria o plano de saneamento básico do município de Brasileia. É um projeto que já vem desde de 2011, também votamos a LDO, lei que antecede o orçamento, votamos também um crédito adicional no valor de 174 mil reais para assistência social e mais um recurso 600 mil reais para construção de uma biblioteca no município de Brasiléia. Estive no ramal do 59. Também encaminhamos um ofício solicitando da prefeitura o valor de parcelamentos suspensos até o final de dezembro por força da lei complementar n°173 do presidente da República, ficaram suspensos todos os pagamentos débitos e parcelamento da previdência da prefeitura junto ao governo federal”, disse o vereador. 

Vereador José Gabriele – PSB, destacou a aprovação do Plano de Saneamento Básico do Município entre outros projetos. 

“Hoje tivemos votações importantes como plano de saneamento básico do município que já vem desde de 2010, isso prova mais uma vez que a gestão da prefeita Fernanda Hassem tem se empenhando, esse plano viabilizava Brasiléia de receber recursos do Ministério do Meio Ambiente. Com a aprovação do desse plano, Brasiléia poderá receber recursos proveniente do meio ambiente. Votamos também outros projetos autorizando linha de crédito, mesmo com a pandemia os trabalhos não pararam e nós temos a responsabilidade de fazer o melhor para o povo de Brasiléia”, enfatizou o parlamentar.