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Venda de imóveis da União trava e rende 85% menos que em 2022
A partir do retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Executivo decidiu rever a política de vendas. Em fevereiro do ano passado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o “Imóvel da Gente”
TCU identificou que estrutura da Secretaria de Patrimônio Público (SPU) é insuficiente para gerir o volumoso patrimônio imobiliário federal (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
O volume de imóveis da União oferecidos para vendas despencou em 2024. Utilizados como estratégia de eficiência para gestão patrimonial, os leilões para transferência de prédios e terrenos públicos renderam apenas R$ 5,7 milhões no último ano, redução de 88,5% com relação a 2023 e de 98% na comparação com as operações de 2022, quando foram arrecadados R$ 374,5 milhões. O número de unidades vendidas foi de 113 em 2022, 28 em 2023 e somente nove em 2024.
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) elaborado em 2023 e publicado em fevereiro do ano passado concluiu que a estrutura da Secretaria de Patrimônio Público (SPU) é insuficiente para gerir o volumoso patrimônio imobiliário federal, com 764 mil imóveis. Desses, o Estado usa 49,7 mil e cede a maioria dos demais para diferentes usos, podendo cobrar taxas mensais ou anuais. O TCU orientou que, para melhorar a gestão, havia, no período de levantamento, oportunidade imediata de geração de receita com venda de 2.487 endereços vagos e 342 invadidos.
A venda do estoque de imóveis sem uso contava com o entusiasmo do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que chegou a dizer observar potencial de até R$ 1 trilhão para o Tesouro. Entre 2019 e 2022 o governo Bolsonaro vendeu 308 imóveis, rendendo R$ 833,6 milhões, uma média anual de R$ 208,4 milhões, 125% mais que em 2018, durante o último ano do governo de Michel Temer (MDB), sendo esse o ano mais antigo com dados disponíveis.
As propriedades da União têm ampla variedade de tipos, incluindo construções, terrenos, ilhas e espelhos d’água, sendo que cada categoria possui características e possíveis destinações específicas. Do total, 229 mil são ilhas. Apesar de ser centralizada na SPU, a gestão dos imóveis abrange processos transversais, que envolvem outros órgãos do governo, como o Exército, Ministério das Cidades, Incra, Caixa Econômica Federal e Universidades e Institutos Federais.
Mudança de estratégia
Com a troca no comando do Palácio do Planalto no início de 2023, a partir do retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Executivo decidiu rever a política de vendas. Em fevereiro do ano passado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o “Imóvel da Gente”, programa que tem como meta ceder ou vender mil imóveis até 2026 com foco principal em políticas habitacionais.
Na época do anúncio do programa de transferências dos imóveis federais, a ministra da Gestão, Esther Dweck, disse que a facilitação das vendas durante os anos anteriores teria se mostrado frágil. Dweck citou leilões que não despertaram o interesse da iniciativa privada, tendo casos de vendas que não atraíram propostas e outros arrematados por R$ 50 mil, R$ 30 mil e até R$ 5 mil, abaixo do valor de mercado.
O apontamento é amparado por relatório do TCU, que concluiu, em novembro de 2021, que havia baixa efetividade na estratégia de vendas praticada pela gestão federal da época. O processo aponta que a Secretaria de Patrimônio colocou 243 imóveis à venda entre 26 de agosto de 2020 e 31 de julho de 2021. No entanto, apenas 65 foram comprados, uma taxa de êxito de apenas 27%. Em valores monetários, os imóveis oferecidos representavam R$ 1,34 bilhão e, os arrematados, cerca de R$ 119 milhões.
O Ministério da Gestão, em resposta ao Estadão/Broadcast, disse que a mudança na estratégia de destinação altera o olhar sobre o potencial dos imóveis. “O governo anterior tinha uma lógica de venda do patrimônio, muitas vezes abaixo do valor de mercado. O Imóvel da Gente inverte essa lógica, valorizando o patrimônio público e dando destinação socioambiental”, afirmou em nota.
Em balanço entregue na quarta-feira, 8, o MGI diz que as transferências para os fins previstos no “Imóvel da Gente” totalizaram 625 nos primeiros 22 meses de gestão, sendo 294 em 2023 e 331 entre janeiro e outubro de 2024. A meta, conforme o MGI, segue sendo de mil até 2026, restando 375 para que isso seja cumprido. A projeção do governo é de que 400 mil famílias sejam beneficiadas com os imóveis.
Meta abaixo do estoque
Ainda que supere em algumas dezenas a meta de transferir mil imóveis até 2026, o governo ficará distante de dar destinação aos 2.829 endereços que o TCU apontou como de potencial imediato para serem repassados. E o volume real do patrimônio ocioso pode ser muito superior a isso. Apenas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são 3.213 imóveis não operacionais. Desses, 483 já haviam sido classificados pelo governo, há um ano, como aptos a serem repassados via programa “Imóvel da Gente”.
A SPU avalia que os imóveis sob sua gestão valem R$ 1,77 trilhão Mas os técnicos do TCU dizem que os números podem ser completamente diferentes disso. O relator do levantamento feito pelo Tribunal, ministro Jhonatan de Jesus, diz no relatório que a falta de confiabilidade nos cadastros de imóveis impede uma visão clara e completa do portfólio dos bens da União. “Este fato contribui, inclusive, para a dificuldade no planejamento estratégico e operacional da Secretaria.”
O sistema de informações da SPU, em desenvolvimento desde 2015, tem apenas metade dos módulos previstos, já tendo custado R$ 11 milhões aos cofres públicos. “A gestão é realizada de forma ineficiente. As ações para mitigar esses riscos associados à administração desses ativos têm potencial de gerar ganhos significativos à União e de preservar o patrimônio de forma sustentável”, explicou o ministro-relator.
Ainda conforme o TCU, há provável desatualização dos valores dos imóveis. “Mais de 650 mil imóveis da União são destinados para ocupação e aforamento. Estes institutos balizam a arrecadação com base em porcentual, definido em lei, aplicado ao valor de avaliação do respectivo patrimônio. Deste modo, o esforço de reavaliação de imóveis federais é fundamental para viabilizar o devido retorno ao erário.”
Apesar da menor receita com vendas, a arrecadação total da SPU com os imóveis, quando se considera aluguéis ou outros tipos de cobranças, mantém patamar estável desde 2016, em valores corrigidos pela inflação. A estabilidade, contudo, não dialoga com a evolução do número de imóveis da União, que segue crescendo. Com os atuais 764 mil, há 22 mil a mais que o volume apontado pelo relatório do TCU.
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Um acidente envolvendo um carro alegórico da escola de samba União de Maricá deixou ao menos três feridos durante os desfiles na Marquês de Sapucaí, Rio de Janeiro, na madrugada deste domingo (15/2).
O caso aconteceu no fim da apresentação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), três homens foram atingidos pela alegoria na saída do último carro.
Uma das vítimas foi identificada como Itamar de Oliveira, integrante da escola. Ele teve uma fratura grave na perna direita e será submetido a uma cirurgia no Hospital Municipal Souza Aguiar.
Ainda segundo a secretaria, outros dois homens tiveram feridos leves. “Um deles foi atendido e liberado. O outro foi encaminhado para o Hospital Municipal Miguel Couto, para exames complementares”, diz o órgão, em nota.
A União de Maricá lamentou o incidente e informou que presta apoio ao integrante da escola atingido.
“Desde o ocorrido, a equipe da agremiação acompanha a situação de forma permanente, prestando todo o suporte necessário, inclusive com representantes no Hospital Municipal Souza Aguiar”, informou a agremiação.
“A União de Maricá manifesta sua solidariedade ao Sr. Itamar de Oliveira e seus familiares. Neste momento, nada é mais importante do que a saúde e o pleno restabelecimento do envolvido”, finaliza.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Segundo estudo, ovos seriam do grupo de crocodilomorfos, que deu origem aos crocodilos. Tamanho é de 6cm de comprimento e 3,4cm de diâmetro
Mais de 80 ovos fossilizados de ancestrais de crocodilos, com idade estimada entre 83 e 86 milhões de anos, foram descobertos na região de Presidente Prudente (SP), no interior de São Paulo, a cerca de 560 quilômetros da capital paulista.
A descoberta foi mencionada em um artigo científico publicado no dia 6 de fevereiro pelo Journal of Vertebrate Paleontology. O texto é assinado por diversos pesquisadores, alguns deles brasileiros.
De acordo com o estudo, os ovos seriam do grupo de crocodilomorfos – que deu origem aos crocodilos como os conhecemos atualmente, além de várias outras espécies que já foram extintas. O tamanho dos ovos é de 6 centímetros de comprimento e 3,4 centímetros de diâmetro.
Os crocodilomorfos são um grupo diverso de répteis arcossauros que incluem os crocodilianos modernos (jacarés, crocodilos, gaviais) e seus parentes extintos. Eles surgiram no período Triássico (há cerca de 225 milhões de anos), antes dos dinossauros, e evoluíram de ancestrais pequenos e terrestres para formas aquáticas, semiaquáticas e terrestres.
O que dizem os pesquisadores
Segundo o resumo do artigo científico, “as unidades do Cretáceo Superior do Grupo Bauru forneceram um registro fóssil abrangente de ovos e ninhos pertencentes a diferentes clados de répteis, como tartarugas, crocodiliformes e dinossauros”.
“Neste trabalho, relatamos a descoberta de diversas posturas de ovos na Formação Adamantina (Grupo Bauru), aflorando na cidade de Presidente Prudente (Estado de São Paulo, Brasil). A nova descoberta representa três posturas de ovos, totalizando 83 ovos, além de numerosas cascas de ovos isoladas”, relatam os pesquisadores.
O texto afirma ainda que “a disposição espacial dos ovos dentro das posturas é semelhante à observada em diferentes espécies de crocodiliformes atuais, uma disposição que resulta da construção de um buraco relativamente estreito em um substrato misturado com serapilheira”.
“Uma característica importante de uma das posturas é que ela contém um grande número de ovos (pelo menos 47), representando, portanto, a maior postura de ovos de crocodiliformes do Mesozoico já encontrada. Imagens de Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) da superfície externa revelaram uma alta densidade de poros, sugerindo que ovos mais espessos e porosos facilitam a perda de água, compensando a deposição em ambientes mais úmidos”, diz o texto.
De acordo com os cientistas, “o conjunto de atributos converge com estruturas descritas para crocodiliformes”. “Em conexão com estudos conduzidos no Grupo Bauru, a correlação com Notosuchia (subordem de crocodilomorfos extintos que viveram, principalmente, durante o período Cretáceo) elucida aspectos mais amplos da adaptação desse clado, que inclui organismos especializados tanto em ambientes terrestres quanto em habitats mais úmidos”, afirmam.
“A nova descoberta revela novas implicações evolutivas para uma das faunas de crocodilomorfos fósseis mais diversas do mundo, revelando hábitos reprodutivos mais complexos e bem-sucedidos, com potenciais adaptações a ambientes ocasionalmente mais úmidos.”
Como os ovos foram encontrados
O material foi localizado, inicialmente, entre 2020 e 2022 em rochas da Formação Adamantina, na Bacia Bauru, no sítio paleontológico José Martin Suárez, em Presidente Prudente. Eles estavam com parte das cascas ainda preservadas, o que facilitou a identificação exata dos grupos aos quais pertenciam.
As descobertas foram feitas pelo diretor do Museu de Paleontologia de Marília (SP), no interior de São Paulo, William Nava, em setembro de 2020. Em outubro daquele mesmo ano, ele retornou ao local com a estudante Giovanna Paixão, hoje doutoranda no Laboratório de Paleobiologia da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no Rio Grande do Sul – ela é a primeira autora do estudo. Nessa nova visita, ambos encontraram outras cascas de ovos preservadas. O trabalho faz parte da dissertação de mestrado de Paixão.
Segundo ela, os ovos encontrados na região constituem as maiores ninhadas já registradas no Brasil e no mundo relacionadas aos crocodilomorfos. O trabalho foi concluído em 2022, quando os blocos com ninhos foram levados à Unipampa para estudo.
A análise desse material envolveu estudo e observação sobre a arquitetura dos ovos, a microestrutura das cascas e a morfologia externa. A partir daí, foi possível atribuir os ovos aos ancestrais dos crocodilos.
Alguns desses ovos foram analisados por meio de um microtomógrafo computadorizado de alta resolução (chamado de microCT), que disponibiliza imagens precisas do interior e da estrutura dos ovos.
O microtomógrafo é um equipamento de imagem 3D de alta resolução – semelhante a uma tomografia computadorizada hospitalar – projetado para analisar amostras pequenas em detalhes minuciosos. Até o momento, no entanto, não foram encontrados restos ósseos ou vestígios de embriões.
Os materiais encontrados estão depositados na coleção paleontológica do Museu de Paleontologia de Marília. Os trabalhos de pesquisa de campo se encerraram em 2023.
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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram neste sábado (14/2) veículos a mais de 150 km/h na BR-060, em Goiás. Os registros foram feitos no primeiro dia de trabalho da Operação Carnaval 2026, que fiscalizará rodovias de todo o país até o próximo dia 18/2.
Segundo a PRF, os maiores registros de velocidade foram observados no km 50 da BR-060, que fica próximo de Anápolis (GO). A verificação ocorreu por meio de radares móveis.
Policiais rodoviários federais classificaram as ocorrências como um “festival de velocidade”. De acordo com a corporação, todos os motoristas que foram “flagrados acima do limite permitido serão autuados”.
A Polícia Rodoviária Federal também cobrou “prudência” dos motoristas e alertou que a fiscalização das rodovias será “intensificada durante todo o feriado prolongado em todas as BRs que cortam o estado de Goiás”.
Operação Carnaval
A Operação Carnaval 2026 começou nessa sexta-feira (13/2). Até a próxima quarta (18/2), agentes da PRF vão intensificar o monitoramento e a fiscalização nas rodovias federais.
“A PRF trabalha com a expectativa de grande movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos mais procurados no Carnaval, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará”, informou a corporação.
Em 2025, mais de 3,5 milhões de testes de alcoolemia foram aplicados pela PRF nas rodovias do país. A fiscalização resultou na autuação de mais de 9 mil motoristas e foram notificados 43 mil pessoas por recusarem o teste do etilômetro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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