Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório do Ministério Público Estadual (MPE) na noite desta sexta-feira (29), aconteceu a posse do procurador Oswaldo D’ Albuquerque como Procurador-geral de Justiça para o próximo biênio, e da procuradora Kátia Rejane como corregedora-geral.
Na mesma solenidade, ocorreu a posse dos três membros do Conselho Superior do Ministério Público do Acre, composto pelas procuradoras Giselle Mubarac Detoni, Vanda Denir Milani Nogueira e Gilcely Evangelista como membros eleitos. O procurador-geral e a corregedora-geral são membros natos do Conselho.
Eleito no dia 4 de dezembro de 2015, Oswaldo D’Albuquerque afirmou que irá pautar o segundo mandato em uma gestão que se aproxime cada vez mais da população, a exemplo do que fez nos primeiros anos que conduziu o MP. Ele afirma que dará continuidade a projetos como MP na comunidade para que as pessoas conheçam e participem mais dos trabalhos feitos pelo Ministério Publico.
“Como o próprio nome já diz é um ministério do público e por isso queremos continuar programas como estes. Continuamos a desenvolver as nossas atividades de combate ao crime organizado, de combate à corrupção, e nós não vamos inventar a roda, o segundo mandato é mais trabalho ainda pra que a gente continue avançando em defesa da sociedade e do cidadão acreano”, disse D’Albuquerque.
O procurador de Justiça anunciou também a contratação, até o segundo semestre do ano, de novos promotores que passaram no último concurso público do órgão. Ao todo, são 32 novos promotores.
A procuradora Kátia Rejane ressaltou o compromisso que tem com a atuação de um MP atuante e mais próximo da sociedade/Foto:Charlton Lopes/ContilNet
A procuradora Kátia Rejane ressaltou o compromisso que tem com a atuação de um Ministério Público atuante e mais próximo da sociedade. A procuradora prometeu dar prosseguimento aos trabalhos já realizados.
“Reestruturamos a Corregedoria, realizamos correições em todas as promotorias de Justiça e o nosso grande desafio agora é continuar com essas correições, com as orientações devidas aos membros”, afirmou.
O governador Tião Viana (PT) chegou à solenidade acompanhado da primeira-dama, Marlúcia Cândida, e cumprimentou os procuradores e demais pessoas presentes no evento. Viana ressaltou que o Ministério Público é o guardião da lei e afirmou se tratar de uma instituição que atua com total independência.
O governador também elogiou bastante e frisou que a relação entre os dois poderes é pautada pelo respeito mútuo. “É uma relação de muito respeito, harmonia, seguindo os princípios da relação entre os poderes. O Ministério Público é o guardião da Constituição, é o fiscal da lei e exerce o papel de absoluta necessidade de controle e de fiscalização da sociedade e a relação é de respeito e de preservação da independência. Doutor Oswaldo reúne todas as qualidades pra ser mais uma vez um grande procurador de Justiça na história do Acre. E que ele possa ter êxito nessa missão juntamente com os seus pares.” frisou.
O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), elogiou os trabalhos feitos pelo Ministério Público e afirmou que eles desenvolvem uma boa parceria com o município. Diversas autoridades, de todos os poderes, participaram da solenidade de posse, além de um representante do Conselho Nacional do MP. O deputado Manoel Moraes (PSB) esteve na solenidade representando a Mesa Diretora da Assembleia do Acre.
