Ouça áudio: A União não é obrigada a participar de ações para fornecimento de medicamentos autorizados pela Agência Nacional de…
Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado do PV, Pedro Longo, agradeceu a acolhida de seus…
Dessa forma, se assegura os princípios do serviço público: legalidade, eficiência, impessoalidade, publicidade e moralidade. Assessoria O serviço de Disque…
Ouça áudio: Eleitores com deficiência visual deverão levar fone de ouvido no dia da votação, marcada esse ano para o…
CNN Brasil Business, em São Paulo O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quarta-feira a prorrogação do auxílio emergencial…
Proposta aprovada pelo Conselho Nacional de Educação recomenda ainda que os sistemas não reprovem os estudantes Estadão Como em outras…
A agressora interpôs recurso para redução do valor da indenização, mas o pedido foi indeferido Uma cidadã deverá indenizar dois…
Os representantes dos dois órgãos também trataram de uma série de assuntos e afinaram ainda mais a relação institucional entre…
Documento tem como objetivo evitar que agentes públicos possam abusar de suas funções, com o propósito de trazer com isso…
Por Alcinete Gadelha Quase dois meses depois de liberar a visita familiar de forma gradual, que permitia apenas uma pessoa…