O ministro-relator Edson Fachin, do TSE, confirmou a cassação do parlamentar depois de negar seguimento ao recurso interposto pelos advogados do deputado estadual Josa da Farmácia (Podemos)
assessoria
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (25) o julgamento do recurso do deputado Josa da Farmácia (Podemos) e por unanimidade negou provimento ao agravo interno e determinou a imediata execução do acórdão, nos termos do voto do relator.
Votaram com o relator os ministros Alexandre de Morais, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luis Roberto Barroso (presidente). O deputado foi julgado em sessão realizada por meio eletrônico de 19 a 25 de março.
Em outubro de 2020 o ministro-relator Edson Fachin, do TSE, confirmou a cassação do parlamentar depois de negar seguimento ao recurso interposto pelos advogados do deputado estadual Josa da Farmácia (Podemos) na tentativa de anular decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre que em maio de 2019 cassou o mandato do parlamentar por compra de votos nas eleições de 2018.
Na época, por 4 a 2, a maioria dos membros da corte acreana seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral que ingressou com uma ação para impugnação de Josa. Ele foi investigado pela Polícia Federal. Além de negar seguimento do recurso, Fachin entendeu que os 6.412 votos obtidos por Josa na coligação PROS/Podemos/PRB sejam anulados.