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Tribunal holandês condena três à prisão perpétua por queda do voo MH17

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Destroços do voo MH17 em Reijen, na Holanda

Juízes holandeses condenaram hoje (17) três homens por assassinato por participação na queda do voo MH17, da Malaysia Airlines, em 2014, sobre a Ucrânia. Eles foram sentenciados à prisão perpétua à revelia. Um quarto homem foi absolvido.

O MH17 foi um voo de passageiros derrubado sobre o leste da Ucrânia em 17 de julho de 2014, matando todos os 298 passageiros e tripulantes.

“Apenas a punição mais severa é adequada para retaliar o que os suspeitos fizeram, causando tanto sofrimento a tantas vítimas e tantos parentes sobreviventes”, disse o juiz Hendrik Steenhuis, lendo um resumo da decisão.

As famílias das vítimas choravam e enxugavam as lágrimas no tribunal, enquanto Steenhuis lia o veredicto. Os três homens condenados são os ex-agentes da inteligência russa Igor Girkin e Sergey Dubinskiy, e Leonid Kharchenko, um líder separatista ucraniano.

Mísseis

Descobriu-se que os três ajudaram a organizar o transporte para a Ucrânia do sistema de mísseis militar russo BUK usado para derrubar o avião, embora não tenham sido eles que acionaram fisicamente o detonador. Eles estão foragidos e acredita-se que estejam na Rússia. A extradição é considerada improvável.

Um quarto suspeito, o russo Oleg Pulatov, foi absolvido de todas as acusações. O incidente em 2014 deixou os destroços do avião e os restos mortais das vítimas espalhados por campos de milho. A área na época era palco de combates entre separatistas pró-Rússia e forças ucranianas, precursor do conflito deste ano.

A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro deste ano e afirma ter anexado a província de Donetsk, onde o avião foi abatido.

“As famílias das vítimas queriam a verdade e queriam que a justiça fosse feita e os responsáveis ​​punidos, e foi isso que aconteceu. Estou bastante satisfeito”, disse à agência de notícias  Reuters Piet Ploeg, que dirige uma fundação que representa as vítimas. Um irmão de Ploeg, a cunhada e o sobrinho morreram no MH17.

O julgamento incluiu uma indenização de 16 milhões de euros às vítimas, que será paga pelo Estado holandês se não for paga pelos condenados.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, saudou as primeiras sentenças proferidas sobre o MH17 como uma “decisão importante” do tribunal de Haia.

“Mas é preciso que quem mandou também vá parar no banco dos réus porque a sensação de impunidade leva a novos crimes”, escreveu ele no Twitter. “Temos que dissipar essa ilusão. A punição para todas as atrocidades russas – tanto antes quanto agora – será inevitável.”

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Calendário define áreas em emergência ambiental por incêndio florestal

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A cada ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica um calendário que declara – por períodos – emergência ambiental em estados e regiões mais suscetíveis aos incêndios florestais. A estratégia possibilita o planejamento anual do Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação de emergência ambiental acontece quando um desastre natural ou uma falha humana cria uma ameaça ao meio ambiente ou à saúde pública. Nesses casos, é necessária a adoção de medidas para reverter essa condição.

Embora as ações sejam de responsabilidade compartilhada entre os entes federados, conforme prevê a Constituição, o Ibama mantém iniciativas preventivas – por meio do Prevfogo – alinhadas aos dados de monitoramento de incêndio e áreas de queimadas no país.

Brigadistas

O risco iminente já justifica a contratação de brigadistas para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, conforme prevê a Lei 8.745/1993. Para cada período e região, o Ibama, contrata brigadas especializadas em biomas, com agentes indígenas, quilombolas e de comunidades que conheçam o território e possam contribuir de forma efetiva com as ações preventivas.

Confira na portaria publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União, os períodos e regiões que tiveram situação de emergência ambiental declarada no período de fevereiro de 2024 a abril de 2025.

Fonte: EBC GERAL

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INEP publica resultado da prova objetiva do Revalida 2024/1

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou nesta sexta-feira, 26, os resultados da prova objetiva e as notas preliminares da parte discursiva do Revalida 2024/1.

A prova objetiva, que avalia os conhecimentos teóricos dos candidatos, teve seu resultado final divulgado, permitindo aos participantes uma análise mais precisa de seu desempenho. As notas provisórias da prova discursiva, que aborda questões práticas e casos clínicos também estão disponíveis.

O prazo para interposição de recursos em relação aos resultados divulgados se encerra em 2 de maio, oferecendo aos participantes a oportunidade de contestar possíveis equívocos ou inconsistências identificados em suas avaliações. Após esse período, o INEP analisará os recursos e divulgará o resultado final em 23 de maio, consolidando o processo de avaliação do Revalida 2024/1.

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Planos de saúde coletivo terão aumento de 14% em terceiro ano de alta

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De acordo o levantamento, o mercado tem sido pressionado por aumentos de preços acima de 15% desde meados de 2023

Os planos de saúde coletivos terão reajuste de dois dígitos neste ano, de acordo com relatório da XP Investimentos com dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O aumento médio foi de 15% no período entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024.

De acordo com o levantamento, os reajustes se mantêm nesse patamar pelo terceiro ano seguido. Em 2023, a alta média nos preços de planos coletivos foi de 14,38%; em 2022, os reajustes oscilaram na casa de 11,54%.

Dados da ANS registram 50,9 milhões de beneficiários no mercado, com 88,6% deles nos planos coletivos, sejam empresariais e por adesão, quando vinculados a uma entidade de classe ou administradora de benefícios.

Os reajustes dos planos individuais e familiares são limitados pela agência, que fixa um teto.

Na lista de maiores grupos, o levantamento cita SulAmérica, Bradesco Saúde e Amil como os responsáveis pelas maiores taxas, superiores a 20%.

De acordo o levantamento, o mercado tem sido pressionado por aumentos de preços acima de 15% desde meados de 2023.

Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro pressionam os números para cima, com reajustes na casa de 20% nos últimos meses.

A expectativa dos especialistas responsáveis pelo relatório é de que “as precificações mais agressivas continuem ocorrendo por pelo menos mais um ano no mercado de planos de saúde”.

Novo reajuste deve ser definido no mês de maio (Arte/R7)

Entre os fatores que justificam a alta estão o aumento das despesas dos planos de saúde, com a retomada de atendimentos que haviam sido interrompidos durante a pandemia da Covid-19, inflação de custos e incorporação de novas tecnologias.

O mercado de planos odontológico possui uma dinâmica distinta. Os aumentos de preços permanecem no nível de um dígito.

”As empresas que oferecem planos odontológicos juntamente com planos de saúde, como Hapvida, SULA e Amil, estão no limite superior dos aumentos de preços, enquanto a Odontoprev – que é uma operadora puramente de planos odontológicos – permanece no limite inferior”, diz outro trecho do documento.

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