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Brasil

‘Vai cair a Bolsa, paciência’, diz Lula na COP27

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Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva durante fala na COP27
PETER DEJONG/ASSOCIATED PRESS VIA ESTADÃO CONTEÚDO – 17.11.2022

Ao falar à sociedade civil, presidente eleito disse que, além de no equilíbrio nas finanças, é preciso pensar em responsabilidade social

Em um novo discurso na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), nesta quinta-feira (17), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que além de na responsabilidade fiscal, é preciso pensar em responsabilidade social, e se “vai cair a Bolsa, vai aumentar o dólar… paciência”.

Segundo Lula, com o teto de gastos falta dinheiro para a saúde, educação, ciência e tecnologia e cultura. “Você tenta desmontar tudo aquilo que faz parte do social e não mexe em um centavo do sistema financeiro. Você não mexe em um centavo daqueles juros que os banqueiros têm que receber. Se eu falar isso, vai cair Bolsa, vai aumentar o dólar… Paciência! O dólar não aumenta e a Bolsa não cai por conta das pessoas sérias, mas é por conta dos especuladores que vivem especulando todo santo dia”, disse.

Segundo o petista, além da meta de inflação, é preciso ter meta de crescimento. As falas de Lula foram durante o evento do Brazil Climate Action Hub, grupo das organizações da sociedade civil que debatem ações climáticas.

“Esses dias, eu não sei se vocês acompanharam, eu fui fazer um discurso para os deputados e eu fazia o discurso que eu dizia na campanha, sabe? Que não adianta falar em responsabilidade fiscal, a gente tem que começar a pensar em responsabilidade social […] O que é um teto de gastos em um país?”, questionou Lula.

Ele voltou a criticar o teto de gastos, que é a forma de limitar o aumento de despesas da União. “Se o teto de gastos fosse para discutir que a gente não vai pagar a quantidade de juros para o sistema financeiro que a gente paga todo ano, mas a gente fosse continuar mantendo as políticas sociais intactas, tudo bem”, afirmou.

Em 10 de novembro, Lula também criticou a responsabilidade fiscal e causou a queda da Bolsa de Valores e a disparada do dólar no país. Naquele dia, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, o petista fez duras críticas ao teto de gastos.

“Por que as pessoas são obrigadas a sofrer para garantir a tal da responsabilidade fiscal deste país? Por que toda hora falam que é preciso cortar gastos, é preciso fazer superávit, é preciso cumprir teto de gastos?”, questionou.

O discurso de Lula no CCBB causou apreensão em investidores e forte resposta do mercado financeiro. Em dois dias seguidos de queda, as perdas totais do Ibovespa chegaram a R$ 248 bilhões.

Governança global para o clima

O presidente eleito também defendeu uma governança global para cumprimento das decisões e compromissos relacionados ao clima. Para ele, os debates das Nações Unidas não podem continuar sendo “discussões teóricas intermináveis”, sob pena de “nunca serem levadas a sério ou cumpridas”.

“Às vezes tenho impressão de que as decisões precisam ser cumpridas se a gente tiver um órgão de governança global que possa decidir o que fazer, porque se depender das discussões internas do Estado nacional, no Congresso Nacional, muitas coisas aprovadas sobre o clima não serão colocadas em prática,” disse Lula.

  • Luce Costa/Arte R7

COP no Brasil

Este é o segundo discurso de Lula na COP27. Na quarta-feira (16), o presidente eleito afirmou que “não há segurança climática sem uma Amazônia protegida” e se comprometeu a priorizar a luta contra o desmatamento.

O petista disse, ainda, que o combate à mudança climática “terá o mais alto perfil” na estrutura do seu próximo governo e ressaltou que é preciso enfrentar a crise do clima de modo a combater a pobreza e a fome.

O presidente eleito criticou, também, as políticas do governo atual na atuação ambiental e afirmou que, nos três primeiros anos [do governo Bolsonaro], o desmatamento na Amazônia aumentou em 73%. “Essa devastação ficará no passado”, disse.

Mais cedo, na quinta, ele recebeu dos governadores do Consórcio Amazônia Legal uma carta em defesa da agenda comum regional para a transição climática e prometeu pedir ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que a COP de 2025 seja sediada na região amazônica.

O presidente eleito foi convidado pelo presidente do Egito para participar do evento, mesmo antes de tomar posse como próximo chefe do Executivo brasileiro.

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Guiness registra no Ceará casamento mais duradouro do mundo: 84 anos

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Manoel e Maria moram na cidade de Boa Viagem, na mesma região onde nasceram – ele, em 17 de julho de 1919, ela em 23 de abril de 1923

Maria de Souza Dino e Manoel Angelim Dino: juntos há 84 anos. Foto: Guiness Book/Reprodução

Uma união de 84 anos levou um casal de cearenses a ser inscrito no Guiness World Records como o casamento mais longevo do mundo. Manoel Angelim Dino, de 105 anos, e Maria de Souza Dino, de 101, estão juntos há exatos 84 anos e 87 dias.

O reconhecimento aconteceu nesta sexta-feira, 14, e foi comemorado pela família, que mora em Boa Viagem, a 200 km de Fortaleza. Em novembro de 2024, os dois celebraram as raras bodas de crisântemos – 84 anos de casados.

A LongeviQuest, que é referência no monitoramento de superidosos no mundo, fez o registro do casamento mais duradouro do planeta a partir do dia 5 de fevereiro de 2025, após extensa pesquisa. O site considera que, como os dois cônjuges ainda vivem juntos, já se trata de uma das uniões mais longas já registradas na história. A pesquisa foi feita por Iara Souza, Gabriel Ainsworth e Filipe Lopes.

Manoel e Maria moram na cidade de Boa Viagem, na mesma região onde nasceram – ele, em 17 de julho de 1919, ela em 23 de abril de 1923. O casal é de uma época em que ainda não tinha televisão, não tinha sido realizada nenhuma Copa do Mundo – a primeira aconteceu em 1930, no Uruguai – e a internet era apenas um sonho distante.

Ambos são de famílias de agricultores e se conheceram por volta de 1936. Manoel havia viajado para a região de Almeida, no então bairro de Boa Viagem, para buscar um carregamento de rapaduras. Foi quando encontrou Maria pela primeira vez.

Apesar do interesse mútuo, eles só voltaram a se encontrar dois anos depois. O casal conta que o namoro enfrentou obstáculos. A mãe de Maria não aprovou o relacionamento, mas o pai condicionou sua aprovação a um desafio: que Manoel construísse uma casa para os dois em um ano. A casa ficou pronta antes disso. Em 20 de novembro de 1940, quando Maria tinha apenas 17 anos e Manoel tinha 21, eles se casaram em uma capela de Boa Viagem.

Atualmente, o casal mais que centenário vive dias tranquilos, na casa que foi construída pelos filhos e netos para que tenham conforto adequado à idade. Uma das netas do casal, Valéria Angelim, que é vizinha, cuida de Maria e Manoel com a ajuda de um filho, bisneto do casal.

Apesar da idade, os dois gozam de boa saúde. Manoel e Maria mantêm o hábito de ouvir a reza do terço no rádio, às 18 horas, todos os dias. Eles também assistem a celebração de missas na televisão.

Ao Guiness, o casal deu a receita para um casamento duradouro: amor.

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Governo elabora plano para evitar aumento na tarifa de Itaipu

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Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, do ponto de visto do consumidor, a medida é “neutra” já que, se prosperar, não alterará o valor pago nas contas de luz

Hidrelétrica de Itaipu: governo elabora plano para evitar aumento de tarifa. Foto: Caio Coronel/Itaipu

O governo federal está elaborando uma solução para o impasse envolvendo a tarifa de Itaipu, depois que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deu um prazo final para um desfecho para a questão, sob o risco de aumentar o valor pago por consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste pela energia da usina.

Se a iniciativa não prosperar, a tarifa de repasse do empreendimento pode ter uma alta de 6% do lado brasileiro, de acordo com cálculos da agência reguladora, o que levaria o Ministério de Minas e Energia (MME) a descumprir promessa feita de que a cobrança será mantida em US$ 17,66 por quilowatt ao mês (kW.mês) mesmo que o valor de US$ 19,28 kW.mês tenha sido acordado junto ao Paraguai para permanecer vigente até 2026.

A diferença tem sido paga por uma espécie de “cashback” que prevê o reembolso do valor pendente por meio de desconto no investimento feito no Brasil pela usina. O problema é esse montante não será suficiente para cobrir o déficit da conta de comercialização em 2024. O custo de cessão, que é a parcela extra paga pelos brasileiros pela energia da usina que não é usada pelos paraguaios, também precisará ser coberta.

Neste contexto, o governo quer evitar o aumento da tarifa para fazer frente a estes custos usando o “bônus Itaipu”, que ocorre quando a conta de comercialização de energia da hidrelétrica tem saldo positivo. Hoje, a regra obriga o repasse desse bônus na forma de desconto aos consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh). Este foi, inclusive, o responsável pela derrubada na inflação de janeiro.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, essa estratégia será mantida e apenas parte do recurso que se converteria em futuros descontos será usada para compensar o montante que falta na tarifa de repasse. Segundo ele, o MME já enviou um decreto que autoriza o uso de parcela do montante total do bônus para validação da Casa Civil.

“Esse bônus está mais elevado porque está tendo o pagamento de parte desses recursos que foram diferidos durante a Conta-Covid [empréstimo quitado antecipadamente]. Então, ano passado nós tivemos um bônus de R$ 1,4 bilhão, este ano nós temos valores dessa ordem também”, disse a jornalistas.

Ao Broadcast Energia, a Aneel esclareceu os R$ 1,5 bilhão considera uma disponibilidade de recursos que se dará ao longo de 2024 e está associada à recomposição de empréstimos realizados para distribuidoras nos anos de 2021 e 2022, e não incluem os R$ 1,3 bilhão, que já foram distribuídos em janeiro.

Alternativa possível

Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, do ponto de visto do consumidor, a medida é “neutra” já que, se prosperar, não alterará o valor pago nas contas de luz. Ele pondera que, se o governo quisesse diminuir a tarifa, poderia fazê-lo aumentando o cashback que está sendo feito via redução dos repasses para obras socioambientais feitas com o orçamento da usina, ainda que não tenham ligação direta com a hidrelétrica.

Ele lembra ainda que a tarifa de Itaipu deveria ter diminuído com a quitação do financiamento para a construção da usina, que ocorreu em 2023, o que não ocorreu. O valor usado nessas obras não é administrado, no caso do Brasil, “diretamente pelo governo brasileiro, sem passar por nenhum dos checks and balances dos recursos públicos”, reforça.

Para Angela Gomes, diretora técnica da PSR, a redução das despesas discricionárias da usina é, de fato, uma das opções que poderiam ser consideradas e, do ponto de vista da forma, dependeria apenas de ajustes no orçamento do empreendimento. “Teria só que se fazer refletir no orçamento quanto que a parte brasileira tem para fazer investimento socioambiental e quanto seria esse cashback”, avalia.

A especialista avalia ainda que Itaipu deverá continuar gerando “um pouco abaixo da média”, o que pode levar o mesmo debate a ocorrer no ano que vem, já que o déficit está relacionado à geração da usina em 2024.

Impasse legal

De acordo com a Aneel, o cálculo da tarifa bônus e a regra de repasse têm como fundamento a Lei nº 10.438, de 2002, o Decreto nº 11.027, de 2022, além dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret).

Por estar previsto em lei, as primeiras informações sobre o decreto para um uso distinto do bônus geraram dúvidas quanto à necessidade de alteração na legislação.

A advogada Laura Souza, do escritório Machado Meyer, no entanto, afirma que a lei prevê apenas que “parcela” do resultado da comercialização de energia de Itaipu será destinada ao bônus: “a lei não fala que é todo o resultado. E ela fala que é mediante regulamentação do Poder Executivo”.

A jurista lembra ainda que o detalhamento é feito por decreto, de modo que um possível questionamento quanto à forma “não é uma tese que deve prosperar no Judiciário”.

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Governo paga a partir de segunda o abono salarial do PIS e Pasep

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O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base

Abono salarial a ser pago este mês é referente a quem trabalhou com carteira assinada em 2023 (Foto: José Cruz/ABr)

O governo federal paga na segunda-feira (17) o abono salarial para 2 milhões de trabalhadores nascidos no mês de janeiro. Serão destinados R$ 2,3 bilhões. Este ano serão distribuídos R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023. No ano passado, o investimento foi de R$ 27 bilhões, beneficiando 25,6 milhões de trabalhadores.

Neste mês de fevereiro, o abono salarial será pago a 1.845.317 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 163.810 servidores públicos com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil.

O valor do benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518,00, conforme o número de meses trabalhados em 2023. O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo. Os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário (dezembro de 2025).

O reconhecimento do direito agora é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS), com uso do CPF para identificação dos trabalhadores.

O benefício é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00), pagos por empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público); estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, informados pelo empregador corretamente na RAIS ou no eSocial.

Consulta

Para consultar o Abono Salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve atualizá-lo, acessar a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento.

A consulta também pode ser feita pelo portal GOV.BR ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados nacionais. Outra opção é comparecer a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no estado.

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