Acre
Tribunal de Contas do Estado reajusta diárias de conselheiros e servidores
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ronald Polanco, publicou nesta quarta-feira, 17, no Diário Eletrônico do Órgão uma resolução que reajusta os valores das diárias pagas aos integrantes da Corte de Contas e demais servidores.
Segundo o anexo, Conselheiro, Conselheiro Substituto e Procurador receberão para fora do Estado uma diária de R$ 1.418,49, para eventos dentro do Estado, R$ 709,24. Já os diretores receberão o equivalente a 74% da diária de Conselheiro, chefes de gabinete, assessores técnico equivalente a 50% e Auxiliar Técnico, Agente Técnico, Motorista e demais recebem 50% de uma diária de conselheiro.
O valor da diária dos Conselheiros, dos Conselheiros Substitutos e dos Membros do Ministério Público de Contas e dos demais servidores, quando o deslocamento se der para fora do País, corresponderá a U$$567,49, convertido em mais de R$ 3 mil reais.
O valor da diária dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre está fixado no Anexo I da presente Resolução, tomando-se por base o valor da diária atribuída aos Conselheiros, no percentual ali definido, arredondando-se o valor para maior ou para menor se houver valores em centavos, entendidos que a menor em caso de valor menor que R$ 0,50 e a maior nos demais casos
Nos casos em que o beneficiário se afastar da sede de serviço, acompanhando os Conselheiros, Procuradores e Diretores, o valor de sua diária corresponderá à diária percebida pela autoridade acompanhada.
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) na Organização em Centros de Atendimento (OCA) levou capacitação e aperfeiçoamento do Sistema ProConsumidor às equipes de atendimento do órgão nas OCAs de Brasileia e Xapuri.
Os consumidores podem encontrar o atendimento presencial do Procon/AC em Brasileia, na OCA do município, e na Oca de Xapuri, munidos de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de endereço e documentos relacionados à dívida.
Marília Gabriela Silva
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) na Organização em Centros de Atendimento (OCA) levou capacitação e aperfeiçoamento do Sistema ProConsumidor às equipes de atendimento do órgão nas OCAs de Brasileia e Xapuri.
Na ocasião, foram abordadas as possibilidades de atendimento permitidas no sistema, como o registro de denúncias, reclamações, consulta de processos e finalização de processos administrativos em andamento, entre outros procedimentos. Os agentes públicos também estão conhecendo mais sobre a legislação consumerista e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como sua forma de aplicação nas diversas situações que envolvem relações de consumo.
Ainda durante a ação, as equipes da Divisão Regional do Alto Acre, juntamente com a equipe do Núcleo de Atendimento da OCA, desenvolveram diversas atividades no município de Xapuri, como a realização de uma roda de conversa com os consumidores que aguardavam atendimento na OCA, e ação orientativa na praça central, com panfletagem e instruções para os consumidores e fornecedores locais.
Servidores do Procon em Xapuri concluem capacitação no atendimento. Foto: Cedida
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, explica que as ações realizadas em todas as regionais do Procon no estado são fundamentais para aprimorar o atendimento e, assim, fazer chegar até o cidadão as políticas de defesa dos direitos do consumidor.
“A atividade faz parte da programação da autarquia para 2024, que tem por objetivo visitar todas as unidades do Procon no estado, realizando treinamentos para os servidores, visando melhoria e aperfeiçoamento na qualidade dos serviços públicos ofertados à população”, ressaltou.
Mayra Araújo, coordenadora da Divisão Regional do Procon no Alto Acre, destaca que a capacitação é de suma importância “para preparar os servidores para que estejam cada vez mais capazes de atender o consumidor de forma mais adequada, dentro do padrão solicitado pelo Procon”, enfatizou.
O Procon/AC conta com a parceria da OCA tanto na capital, quanto nas regionais onde a autarquia está presente, uma vez que o órgão tem como função essencial democratizar o acesso aos serviços públicos e promover cidadania e comodidade para a população, mesmo em locais de difícil alcance, o que permite ao órgão proporcionar ao consumidor acreano cada vez mais a harmonização nas relações de consumo.
Os consumidores podem encontrar o atendimento presencial do Procon/AC em Brasileia, na OCA do município, localizada na Rua Vitória Salvaterra, nº 179. E na Oca de Xapuri, na Rua Seis de Agosto, nº12, no período das 7h às 13h30, munidos de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de endereço e documentos relacionados à dívida.
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A vítima sofreu cortes profundos no pescoço e no abdômen. Apesar de afirmar ter ferido o agressor, este último ainda não buscou assistência médica.
A vítima sofreu cortes profundos no pescoço e no abdômen
Um homem identificado como Elimar Barbosa da Silva, de 40 anos, foi ferido a golpes de faca em uma confusão ocorrida na noite de sábado, 4, na Baixada da Sobral e foi levado ao Pronto-Socorro de Rio Branco para receber tratamento médico.
Segundo o relato da vítima, ele e outra pessoa estavam consumindo bebidas alcoólicas em uma residência na região quando ocorreu um desentendimento, resultando em um confronto onde ambos usaram facas.
A vítima sofreu cortes profundos no pescoço e no abdômen. Apesar de afirmar ter ferido o agressor, este último ainda não buscou assistência médica.
Populares encontraram a vítima ferida e a levaram para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada da Sobral. Devido à gravidade dos ferimentos, ela foi transferida ao Pronto-Socorro de Rio Branco pela ambulância de suporte avançado 02, chegando ao hospital em estado grave.
Policiais Militares do 1° Batalhão estiveram no local do crime, colheram as características do agressor e em seguida fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas ele não foi encontrado.
As primeiras informações foram coletadas pela Equipe de Pronto Emprego (EPE), e o caso será investigado pela Delegacia Especializada.
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), realizou na manhã deste domingo, 5, a 1ª Corrida BPTran, em alusão à campanha de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, Maio Amarelo.
Com 250 inscritos, entre civis e militares, a 1ª Corrida BPTran teve como ponto de partida a sede do Batalhão, em Rio Branco. Os percursos foram de 10 e 5 km nas categorias feminino e masculino e foi organizada pela empresa Acre Running Eventos. A corrida marcou a abertura oficial das atividades alusivas do movimento Maio Amarelo do órgão de trânsito.
O comandante da PMAC, coronel Luciano Dias, fez questão de participar da corrida e disse que o evento chama a atenção da sociedade para a parte mais frágil do trânsito, o pedestre.
“A regra mais antiga do trânsito, que o pedestre tem a preferência sobre todos os demais usuários. Então a corrida significa muito para o Batalhão de Trânsito, pois, além de ser um incentivo à atividade física, também é um estimulo para o uso consciente da via pública, respeito à faixa de pedestre e aos usuários”, declarou o comandante da PMAC.
Segundo a comandante do BPTran, tenente-coronel Eliana Maia, a corrida mobilizou a sociedade a aderir à campanha Maio Amarelo. “Queremos agregar pessoas para que possamos juntos trabalhar a educação de trânsito e, que cada um possa contribuir de forma positiva para um trânsito mais seguro”, ressaltou.
A presidente do Detran/AC, Taynara Martins, reafirmou a parceria da autarquia com o BPTran. “O governo vem realizando várias ações de conscientização em alusão ao Maio Amarelo. Em Cruzeiro do Sul, também faremos uma corrida onde, em apenas uma hora, tivemos mais de 300 inscrições. Isso significa que o atletismo, o esporte e, principalmente, o respeito ao pedestre vai ser lembrado em nossas ações. Certamente, unidos iremos reduzir acidentes de trânsito”, destacou.
A soldado Caroline Arruda, que ficou em 3º lugar na categoria feminino militar 5 km, estava muito feliz com o resultado do evento. “Para mim, como policial militar, do efetivo do BPTram, participar dessa corrida foi muito especial. A gente, desde o ano passado, vem planejando tudo e hoje ver que a sociedade comprou a ideia foi muito gratificante”, declarou Caroline.
Foram parceiros do evento o Grupo Star, a Minerale, Federação Acreana de Atletismo (Facat), Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), Associação dos Militares do Acre (Ameac), Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito (Ciftran).
Fonte: Governo AC
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