Corte negou recurso da defesa e confirmou penas que somam mais de 20 anos para cada réu
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve, por unanimidade, as condenações de Andrey Borges Melo, Darcifran de Moraes Eduíno Júnior e Kauã Cristian Almeida Nascimento pelo assassinato do jogador de futebol Thiago Tavares, de 18 anos, ocorrido na madrugada de 31 de março do ano passado.
Jogador de futebol Thiago Tavares, de 18 anos, foi assassinato na madrugada de 31 de março do ano passado.
A defesa recorreu da decisão de primeira instância alegando dupla punição, sustentando que a valoração negativa da culpabilidade pelo crime de constrangimento ilegal e a aplicação da causa de aumento por integrar organização criminosa, com uso de arma de fogo, teriam o mesmo fundamento.
O relator, desembargador Samoel Evangelista, rejeitou o pedido. Segundo ele, o uso de arma de fogo evidenciou acentuada violência e coação extrema, somadas à premeditação, o que justificou a manutenção da pena e a valoração negativa das circunstâncias judiciais. O voto foi acompanhado pelos demais magistrados.
Com a decisão, ficam confirmadas as penas: 24 anos e 8 meses para Andrey Borges, 32 anos e 10 meses para Darcifran de Moraes Eduíno Júnior e 21 anos e 8 meses para Kauã Cristian.
O trio foi condenado em abril deste ano também por constrangimento ilegal (três vezes), corrupção de menores e participação em organização criminosa, além do homicídio.