Brasil
Temer defende aprovação de reformas para país superar ‘maior crise da história’
Temer defende aprovação de reformas para país superar ‘maior crise da história’
G1
O presidente Michel Temer enviou uma mensagem nesta quinta-feira (2) ao Congresso Nacional pela abertura dos trabalhos legislativos na Câmara e no Senado na qual defendeu a aprovação de medidas para o Brasil superar a “maior crise da história”. Apesar da crise, ressaltou o presidente, o país “tem rumo”.
A mensagem foi levada ao Legislativo pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e lida pelo segundo-secretário da Mesa Diretora do Congresso, senador Gladson Cameli (PP-AC).
A sessão desta quinta foi a primeira com os presidentes recém-eleitos do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Nossa missão conjunta, que une brasileiros de todos os quadrantes e forças políticas de todos os matizes, é superar a maior crise de nossa história. Uma crise econômica, de origem essencialmente fiscal, que se traduziu em expressiva retração de nosso Produto Interno Bruto nos últimos dois anos. Uma crise social, cuja face mais dramática é o desemprego de milhões de trabalhadores. E uma crise política, que ecoa no clamor por padrões éticos mais elevados e rigorosos na vida pública”, afirmou o presidente em um trecho da mensagem.
Na sequência, acrescentou: “Se, ao expormos a situação do Brasil, a palavra crise é inevitável, ao apresentarmos o caminho para o futuro, o termo-chave é reforma. É hora de encarar sem rodeios as grandes reformas de que o Brasil precisa. Reformas vitais para restaurar a credibilidade que traz investimentos, que gera empregos. Reformas cruciais para que tenhamos um Estado eficiente, que assegure oportunidades para todos. Um Estado que corresponda às legítimas expectativas do cidadão.”
Temer, então, citou medidas já aprovadas pelo Congresso em 2016, como a que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, e a chamada Lei das Estatais, que prevê critérios para nomeação de diretores de empresas públicas.
As reformas
Ao dizer, em seguida, que as reformas não se esgotaram, o presidente defendeu a reforma da Previdência Social, enviada no ano passado ao Congresso e em análise atualmente na Câmara dos Deputados.
Segundo Temer, a “missão” é “salvar” a Previdência e, embora o tema seja “sensível”, a reforma é “inadiável”, porque as contas do INSS “simplesmente não fecham” – pelo Orçamento previsto para este ano, o rombo será superior a R$ 180 bilhões.
“A reforma é fundamental para garantir as aposentadorias de amanhã, para garantir futuro mais seguro para nossos jovens. E é fundamental, desde logo, para a solidez das contas públicas, para a credibilidade da economia, para novos investimentos, para a geração de empregos”, afirmou o presidente.
Temer aproveitou para também defender a proposta de reforma trabalhista, chamada por ele de “readequação trabalhista”, também enviada em 2016 e ainda em análise no Congresso. Pelo projeto, 12 pontos poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei.
Na avaliação do presidente, é preciso ter regras “mais ajustadas à economia contemporânea”. “Não se trata, em absoluto, de suprimir direitos, que são sagrados. Trata-se de modernizar as normas que regem as relações de trabalho e liberar o potencial produtivo do país”, acrescentou.
Outro projeto defendido pelo peemedebista foi a reforma do ensino médio. Alvo de críticas de setores da educação, a proposta foi instituída por meio de uma medida provisória (que passa a ter força de lei a partir da publicação) e já aprovada na Câmara – caberá ao Senado analisar a MP em 2017.
Crise na segurança
Embora não tenha feito uma menção direta à crise no sistema carcerário do país, Temer afirmou que o crime no Brasil atingiu uma escala “inaceitável” e não se pode tolerar a “banalização da violência”.
Na avaliação do presidente, muitas prisões se transformaram em “espaços de barbárie e de atuação desimpedida do crime organizado”.
Somente em janeiro, 56 presos foram mortos após rebelião em Manaus (AM); 31 detentos morreram após motim em Roraima; e 26 pessoas morreram durante briga entre facções na Grande Natal (RN).
“O fenômeno é grave e exige resposta inteligente e articulada”, afirmou o presidente na mensagem, acrescentando que, diante desse cenário, o governo lançou o Plano Nacional de Segurança.
Novo presidente do Congresso
Após a leitura da mensagem de Temer, o novo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), pregou união entre todos os poderes da República, com o objetivo de tirar o país da crise.
Eunício afirmou que a situação já é “bem melhor” do que há um ano e defendeu a aprovação das medidas do governo Michel Temer. “Ainda não saímos da recessão, mas podemos dizer que está no início do fim”, disse.
“O Congresso será chamado a deliberar sobre matérias cruciais. As expectativas de todos são gigantescas, assim como as nossas obrigações”, acrescentou.
O senador declarou, ainda, que a gestão dele irá combater os “gastos excessivos” e os “desperdícios” e que estará comprometida em fazer avançar no Congresso “medidas necessárias” para combater ineficiências
Na mesma linha, o presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista exclusiva à GloboNews que a Casa precisa ser “reformista” e ter “protagonismo”.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da mensagem:
Senhores Membros do Congresso Nacional,
Dirijo-me respeitosamente a Vossas Excelências para, em cumprimento à Constituição Federal, transmitir mensagem nesta abertura da sessão legislativa.
Quer o mandamento constitucional que o Presidente da República exponha ao Congresso Nacional a situação do País e sugira providências para o ano que se inicia.
Expor a conjuntura que herdamos não comporta meias-palavras: o Brasil atravessa uma crise.
Porém, se isso é verdade, não é menos verdade que nosso País agora tem rumo. Rumo que, como não pode deixar de ser numa democracia, vem sendo construído com os esforços de todos. Vem sendo construído com diálogo franco, aberto, desarmado, livre de preconceitos e de dogmatismos. Esse é o método de nosso Governo.
Ao longo dos últimos meses, pudemos apresentar diagnósticos que refletem, com objetividade e sem voluntarismos, a situação do País. Pudemos articular propostas que já começaram a ser implementadas e a dar resultados. Mas, sobretudo, pudemos ouvir a todos e restaurar a harmonia e o respeito entre o Executivo e o Legislativo.
O Congresso Nacional, agora como em outros momentos, tem sabido estar à altura das graves circunstâncias que enfrentamos. O Poder Legislativo foi, é e continuará a ser protagonista da obra coletiva que é a recuperação do Brasil.
Obra coletiva que envolve, necessariamente, União, Estados e Municípios. Estamos fortalecendo o espírito federativo. Políticas que atendam aos anseios dos brasileiros demandam, na diversidade que é nossa marca, a convergência de propósitos e de ações dos entes federados. Somos todos agentes públicos a serviço do cidadão.
Nossa missão conjunta, que une brasileiros de todos os quadrantes e forças políticas de todos os matizes, é superar a maior crise de nossa história. Uma crise econômica, de origem essencialmente fiscal, que se traduziu em expressiva retração de nosso Produto Interno Bruto nos últimos dois anos. Uma crise social, cuja face mais dramática é o desemprego de milhões de trabalhadores. E uma crise política, que ecoa no clamor por padrões éticos mais elevados e rigorosos na vida pública.
A crise tem múltiplas dimensões – mas o Brasil é maior que todas elas. Nosso passado mostra que sabemos caminhar juntos, para além de diferenças conjunturais. A nossa é uma história de superação.
Se, ao expormos a situação do Brasil, a palavra crise é inevitável, ao apresentarmos o caminho para o futuro, o termo-chave é reforma.
É hora de encarar sem rodeios as grandes reformas de que o Brasil precisa. Reformas vitais para restaurar a credibilidade que traz investimentos, que gera empregos. Reformas cruciais para que tenhamos um Estado eficiente, que assegure oportunidades para todos. Um Estado que corresponda às legítimas expectativas do cidadão.
Em 2016, demos importantes passos para avançar na agenda de reformas.
Com o teto de gastos públicos, imunizamos o Brasil contra o populismo fiscal. O teto é medida de bom senso, que vem de constatação singela: não podemos gastar mais do que nossa capacidade de pagar. Contas desequilibradas ameaçam a saúde, ameaçam a educação, ameaçam todas as políticas públicas.
Com a lei de responsabilidade das estatais, mérito e capacidade técnica passaram a prevalecer na direção das empresas que são patrimônio de todos os brasileiros. Com a nova lei do pré-sal, devolvemos racionalidade ao setor de petróleo e gás. Com o Projeto Crescer, estamos reformulando nosso modelo de concessões para introduzir previsibilidade, estabilidade e segurança jurídica.
Mas a agenda de reformas essenciais para o Brasil não se esgotou no último ano. Ainda temos muito a fazer juntos, e precisaremos do apoio continuado de Vossas Excelências.
Das missões que temos diante de nós, a mais premente é salvar a Previdência Social. O Governo encaminhou ao Congresso proposta de reforma séria e consequente. Sabemos todos que o assunto é sensível – mas é inadiável. Hoje, as contas da Previdência simplesmente não fecham, e a realidade demográfica se impõe. A reforma é fundamental para garantir as aposentadorias de amanhã, para garantir futuro mais seguro para nossos jovens. E é fundamental, desde logo, para a solidez das contas públicas, para a credibilidade da economia, para novos investimentos, para a geração de empregos.
Empregos permanecem nossa obsessão. Por isso a prioridade que também atribuímos à readequação trabalhista. Precisamos de regras mais ajustadas à economia contemporânea. Não se trata, em absoluto, de suprimir direitos, que são sagrados. Trata-se de modernizar as normas que regem as relações de trabalho e liberar o potencial produtivo do País.
Potencial produtivo que se beneficiará, também, de autoridades reguladoras verdadeiramente autônomas. A lei geral das agências reguladoras, já aprovada no Senado e em tramitação na Câmara, dará aos agentes econômicos parâmetros mais claros e racionais para investir. Criará condições aprimoradas para o Brasil crescer.
Em tudo, o que nos anima é um inequívoco compromisso social.
Daí as reformas em que estamos engajados.
Daí, também, nossa atenção prioritária àqueles em situação de vulnerabilidade. Revalorizamos o Bolsa Família. Retomamos o Minha Casa, Minha Vida. Aumentamos os recursos destinados à saúde no Orçamento de 2017. Lançamos o Criança Feliz e o Cartão Reforma. Renovamos o financiamento estudantil. Prestigiamos as ações de combate à seca no Nordeste e de mitigação de seus efeitos.
Um Brasil mais próspero e menos desigual depende, ainda, de educação de qualidade. Essa é a convicção que nos levou a aumentar também os recursos destinados à educação em 2017. Essa é a convicção que nos move na reforma do Ensino Médio. A maior riqueza do País está na variedade de talentos e vocações de nossos jovens. É preciso reconhecer as diferenças e fazer florescer o potencial individual de nossos estudantes. Só assim formaremos melhores profissionais. Só assim formaremos melhores cidadãos.
Mas a cidadania não será plena se não vivermos em segurança. O crime no Brasil atingiu escala inaceitável. Não podemos tolerar a banalização da violência. Muitas prisões converteram-se em espaços de barbárie e de atuação desimpedida do crime organizado. O fenômeno é grave e exige resposta inteligente e articulada. O Plano Nacional de Segurança que propusemos incorpora esse pressuposto. Contempla a convergência de propósitos entre os três Poderes, entre a União e os Estados, entre o Brasil e seus vizinhos. Contém metas específicas em áreas prioritárias, como o combate à violência contra a mulher.
Tantos e tamanhos desafios ganham em complexidade num mundo que, interconectado, tem nas incertezas sua marca distintiva. As soluções que buscamos não podem prescindir de ação externa que efetivamente reflita os valores e os interesses da sociedade a que servimos.
Senhores Membros do Congresso Nacional,
Cada momento histórico traz suas batalhas.
Em nossas trajetórias políticas, lutamos pela democracia e vencemos. Lutamos contra a espiral inflacionária e conquistamos uma moeda estável. Lutamos por direitos sociais e progredimos. Agora, estamos lutando contra o descontrole fiscal, contra a recessão, contra o desemprego. Não tenhamos dúvida de que superaremos mais esta etapa.
Em 2016, a verdade triunfou sobre o ilusionismo. Em 2017, a confiança triunfará sobre o desânimo.
O Brasil não começou ontem. Somos produto de longa História – História que nunca se encerra e que, hoje, cabe a nós escrever.
Muito obrigado.
Michel Temer
Presidente da República
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Esta é a 4ª vez que o Metrópoles é responsável pela Supercopa do Brasil. Flamengo e Corinthians se enfrentam em 1° de fevereiro
O clássico entre Flamengo e Corinthians pela Supercopa do Brasil será realizado pelo Metrópoles na Arena BRB no dia 1° de fevereiro de 2026. Esta é a 4ª vez que o Metrópoles é responsável pela partida do megaevento.
A primeira vez foi o jogo entre entre Palmeiras e Flamengo, em Brasília, em 2023. Depois, em Belo Horizonte (MG), Palmeiras e São Paulo se enfretaram. Em 2025, ocorreu em Belém (PA), com a disputa entre Botafogo e Flamengo.
Nesta quarta-feira (31/12), o governador Ibaneis Rocha (MDB) falou sobre a importância do jogo. “Esta é mais uma vitória para o esporte no Distrito Federal, que já vem recebendo jogos importantes nos últimos anos”, disse.
Flamengo e Corinthians
Será o segundo confronto entre Flamengo e Corinthians em Supercopas. Na edição de 1991, o Timão, campeão brasileiro do ano anterior, levou a melhor e bateu o Rubro-Negro por 1 x 0, no MorumBis, com gol de Neto. Aquele foi o única vitória dos paulistas no torneio. Já o Flamengo é tricampeão na competição.
Confira a lista de campeões da Supercopa:
1990 – Grêmio
1991 – Corinthians
2020 – Flamengo
2021 – Flamengo
2022 – Atlético-MG
2023 – Palmeiras
2024 – São Paulo
2025 – Flamengo
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Este artigo aborda tv brasil celebra 2026 com clássicos do samba de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
O Especial de Ano Novo da TV Brasil para 2026
A TV Brasil preparou um grandioso Especial de Ano Novo para celebrar a chegada de 2026, com foco na rica cultura do samba. A emissora pública irá embalar a virada com as vibrantes emoções do "Trem do Samba", uma tradicional e icônica manifestação cultural carioca que, no ano anterior, celebrou três décadas de existência. O especial será transmitido na quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, a partir das 23h, oferecendo aos telespectadores uma retrospectiva musical com os clássicos atemporais do gênero que marcam a identidade brasileira.
A programação cuidadosamente selecionada apresentará performances de personalidades de destaque no cenário do samba. Entre os nomes confirmados estão a veneranda cantora Leci Brandão, conhecida por sua voz potente e suas letras engajadas, e o bamba Marquinhos de Oswaldo Cruz, figura central e idealizador do próprio Trem do Samba. O especial também contará com a participação da lendária Velha Guarda da Portela, um tesouro vivo da escola de samba, e do talentoso compositor Marcelinho Moreira, que prestará uma emocionante homenagem ao saudoso Arlindo Cruz, um dos maiores ícones do samba brasileiro.
O repertório do Especial de Ano Novo é um verdadeiro banquete para os amantes do samba, trazendo sucessos que transcenderam gerações. Leci Brandão interpretará clássicos como "Zé do Caroço", "Isso é Fundo de Quintal", "Valeu Demais" e "Supera". Já a homenagem a Arlindo Cruz incluirá obras autorais marcantes do bamba, como "O Bem", "Meu Lugar", "Fim da Tristeza", "A Pureza da Flor", "O Que é o Amor", "Alto Lá", "Samba de Arerê" e "O Show Tem Que Continuar", garantindo momentos de pura emoção e nostalgia para o público.
Com uma duração de três horas, o especial compila os shows que a TV Brasil exibiu com exclusividade, ao vivo, na noite de sábado, 6 de dezembro do ano anterior. As performances foram captadas diretamente do palco Mestre Monarco, o principal do evento Trem do Samba, que anualmente acontece em Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio de Janeiro. A jornalista e apresentadora Bia Aparecida conduziu a transmissão original, que também esteve disponível no aplicativo TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora, ampliando o acesso à celebração do samba. O evento em si comemora o Dia Nacional do Samba, celebrado em 2 de dezembro, e busca resgatar a história e valorizar nomes consagrados que marcaram época na cultura popular, como Candeia, Tia Doca, Monarco e Manacéia, perpetuando a essência e a resistência do samba.
Trem do Samba: Tradição e Significado Cultural
O Trem do Samba, que completou três décadas como uma das mais vibrantes manifestações da cultura carioca, transcende a mera celebração musical para se firmar como um pilar fundamental na preservação da memória e identidade do gênero. Enraizado nas tradições do Rio de Janeiro, o evento anual é um testemunho vivo da riqueza cultural brasileira, servindo como ponto de encontro para gerações de sambistas e entusiastas, além de reforçar a importância histórica do bairro de Oswaldo Cruz na formação do samba.
Sua gênese remonta a uma época de repressão, quando figuras lendárias como Paulo da Portela e outros astros do início do século 20 utilizavam as viagens de trem para fugir da perseguição policial ao gênero musical. Essa inspiração histórica é a espinha dorsal do Trem do Samba, que se dedica a resgatar a trajetória do samba e homenagear grandes nomes que moldaram sua essência. Personalidades como Candeia, Tia Doca, Monarco e Manacéia, cujas contribuições são inestimáveis, são reverenciadas, garantindo que suas obras e histórias permaneçam vivas na consciência coletiva.
Realizado anualmente em Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio de Janeiro – local de grande simbolismo para a história do samba –, o evento culmina com a celebração do Dia Nacional do Samba, em 2 de dezembro. Idealizado e organizado por figuras como o compositor Marquinhos de Oswaldo Cruz, o Trem do Samba não é apenas uma festa grandiosa, mas um movimento contínuo de valorização, educação e resistência cultural, reafirmando o samba como um patrimônio imaterial de inquestionável valor e relevância para a identidade nacional brasileira.
Grandes Nomes e Sucessos do Samba no Palco
A celebração do samba na TV Brasil para 2026 destaca um elenco estelar de grandes nomes que abrilhantaram o palco Mestre Monarco, principal do tradicional Trem do Samba, em Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. A programação especial, parte das comemorações dos 30 anos do evento e do Dia Nacional do Samba, reuniu ícones da música brasileira para performances inesquecíveis, transmitidas com exclusividade pelo canal público. A curadoria da emissora garantiu a presença de artistas que representam a riqueza e a diversidade do gênero, trazendo à tona clássicos atemporais e homenagens emocionantes que rememoram a história e a força do samba.
Entre os talentos que subiram ao palco, a veterana Leci Brandão, uma das vozes mais respeitadas do samba e figura essencial na luta por representatividade, encantou o público com sua interpretação singular. Em seu repertório, sucessos marcantes como "Zé do Caroço", "Isso é Fundo de Quintal", "Valeu Demais" e "Supera" ecoaram, reafirmando seu status de diva do samba. A artista, conhecida por sua profunda conexão com as raízes do gênero e sua luta social, entregou uma performance vibrante que celebrou a essência e a atemporalidade de suas composições, demonstrando a vitalidade do samba contemporâneo.
Outro ponto alto da noite foi a emocionante homenagem ao saudoso Arlindo Cruz, conduzida pelo compositor Marcelinho Moreira. Moreira apresentou uma coletânea de obras autorais emblemáticas do bamba, incluindo "O bem", "Meu Lugar", "Fim da Tristeza", "A pureza da flor", "O que é o amor", "Alto lá", "Samba de Arerê" e o hino "O show tem que continuar". A Velha Guarda da Portela, guardiã de uma das mais ricas tradições do samba e patrimônio cultural, também marcou presença, ao lado de Marquinhos de Oswaldo Cruz, idealizador do Trem do Samba. Essas apresentações, com três horas de duração, foram gravadas em dezembro durante o evento em Oswaldo Cruz e prometem reviver a atmosfera contagiante da festa em território carioca.
A Essência do Samba: Resgate e Homenagens
A programação especial da TV Brasil, que celebra a virada de 2026 com clássicos do samba, tem sua essência profundamente enraizada no resgate histórico e na valorização da cultura popular brasileira. O Trem do Samba, uma manifestação cultural com três décadas de existência, é o catalisador dessa iniciativa. Sua concepção remonta à inspiração nas viagens de trem realizadas por figuras lendárias como Paulo da Portela, que, no início do século XX, utilizavam esses deslocamentos para fugir da repressão policial que cercava o gênero musical. Mais do que um evento festivo, o especial da TV Brasil e o Trem do Samba configuram um poderoso ato de memória e resistência, celebrando a jornada e a resiliência de um ritmo que se tornou um pilar fundamental da identidade nacional.
O especial da TV Brasil concretiza essa essência do samba através de um repertório diversificado de homenagens. A programação destaca a atuação de nomes consagrados da música brasileira, como a veterana Leci Brandão e o bamba Marquinhos de Oswaldo Cruz, idealizador do Trem do Samba, que garantem a autenticidade e a vitalidade do gênero. A profundidade cultural é intensificada pela participação da Velha Guarda da Portela, um símbolo vivo da tradição e da linhagem do samba, e pela performance do compositor Marcelinho Moreira, que presta um emocionante tributo ao saudoso Arlindo Cruz, interpretando sucessos que marcaram gerações e reforçando o legado do "Dia Nacional do Samba".
A iniciativa transcende a mera celebração contemporânea do samba, dedicando-se a imortalizar o legado de grandes mestres que pavimentaram o seu caminho. Figuras icônicas como Candeia, Tia Doca, Monarco e Manacéia, cujas histórias e contribuições são inestimáveis para a cultura popular brasileira, são reverenciadas, assegurando que suas memórias e influências permaneçam vivas e relevantes. O repertório musical, que abrange clássicos atemporais como "Zé do Caroço", "Isso é Fundo de Quintal", "O Bem" e "Meu Lugar", tanto em novas interpretações quanto nas vozes originais, reforça o compromisso de manter acesa a chama do samba, estabelecendo uma ponte vital entre o passado, o presente e o futuro desse ritmo intrínseco à alma brasileira.
Como Acompanhar o Show: Plataformas e Acesso
O aguardado especial de virada de ano "TV Brasil Celebra 2026 com clássicos do samba" poderá ser acompanhado por diversas plataformas, garantindo acesso amplo a todo o público brasileiro. A transmissão principal acontecerá nesta quarta-feira, dia 31, a partir das 23h (horário de Brasília), diretamente pelo canal aberto da TV Brasil. Além da sintonização convencional em televisores, os espectadores que possuem pacotes de TV por assinatura ou parabólicas também poderão sintonizar a emissora para desfrutar das três horas de shows memoráveis. Esta cobertura multiplataforma visa democratizar o acesso à rica programação cultural da virada.
Para aqueles que preferem a flexibilidade do consumo digital ou que não puderem acompanhar a transmissão ao vivo pela televisão, a TV Brasil oferece robustas opções online. O conteúdo estará disponível, em tempo real e posteriormente sob demanda, através do aplicativo TV Brasil Play. Gratuito e facilmente baixável, o app é compatível com os sistemas operacionais Android e iOS, permitindo que smartphones e tablets se transformem em portais para o samba. Adicionalmente, o especial poderá ser assistido diretamente pelo site oficial do TV Brasil Play, acessível via qualquer navegador web, e também pelo canal oficial da TV Brasil no YouTube, oferecendo mais uma importante via de acesso digital.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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O governo federal ressarciu R$ 2.820.799.182,93 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O valor foi divulgado nesta segunda-feira (29), no último balanço realizado pelo instituto, com base nos dados registrados até 26 de dezembro.
Notícias relacionadas:
- Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS.
- Mais de 2 milhões aderiram a acordo de ressarcimento do INSS.
O total ressarcido atende 4.137.951 solicitações de contestação apresentadas por aposentados e pensionistas que questionaram os descontos irregulares.
Pedidos abertos
De acordo com o balanço do INSS, ao todo foram abertos 6.362.898 pedidos de contestação de descontos indevidos. Deste total, 6.231.376 são contestações de beneficiários que não reconheceram os descontos feitos pelas entidades associativas.
Apenas em 131.522 pedidos abertos houve reconhecimento da autorização para os respectivos descontos de mensalidades.
Ao todo, 44 entidades foram contestadas pelo governo federal a prestar informações sobre os descontos em benefícios do INSS. Do total de pedidos de apuração, as entidades responderam com documentação a 1.592.421 pedidos.
Canais de atendimento
De acordo com o balanço, o canal de atendimento mais buscado pelos beneficiários e pensionistas para contestar os descontos foi o Meu INSS (aplicativo e site): com 3.440.069 pedidos ou 54,1% do total.
Em segunda posição, está a central telefônica 135, com 419.924 pedidos (6,6%), seguida pelo atendimento prestado em agências dos Correios (2.259.424 pedidos, 35,5%). Por fim, estão os pedidos abertos de ofício: 243.239 (3,8%).
Prazo
Em novembro, o governo federal prorrogou o prazo de contestação para 14 de fevereiro de 2026. Vale lembrar que a adesão ao acordo de ressarcimento administrativo pelo governo federal vale para descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025. O acordo evita a necessidade de ação judicial.
Como contestar
Quem ainda não contestou os descontos poderá fazê-lo de três formas:
- Aplicativo ou site Meu INSS, clicando em serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas;
- Central 135: ligação telefônica gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 22h; e
- Correios: mais de 5 mil agências oferecem atendimento assistido e gratuito.
No aplicativo Meu INSS é preciso fazer login na conta Gov.br.
Ao clicar em “Não autorizei o desconto”, o beneficiário registra a contestação, e a entidade tem até 15 dias úteis para responder.
Caso não apresente uma resposta, o sistema abre automaticamente a opção para os aposentados e pensionistas fazerem a adesão ao acordo de ressarcimento.
Relembre o caso
Os descontos das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários estão suspensos desde 23 de abril, quando a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que tornou pública a existência de um esquema que lesou milhões de beneficiários do INSS de todo o Brasil.
As fraudes e os criminosos envolvidos também estão sob investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Congresso Nacional, no momento, em recesso parlamentar.
Clique aqui e leia mais notícias da Agência Brasil sobre o assunto.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - NOTÍCIAS
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