Brasil
TCU vai auditar presentes recebidos por Lula em 2023 em decisão inédita
CNN-Brasil
Tribunal atendeu pedido de deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai auditar e fiscalizar os presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. A decisão é inédita e atendeu a um pedido feito por parlamentares bolsonaristas da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
O relator do caso é o ministro Augusto Nardes e o voto dele foi referendado pelos demais ministros do TCU na quarta-feira (13) da semana passada. Nardes também é responsável pelo processo de fiscalização das joias e armas dadas de presente pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão de auditar os presentes recebidos por Lula ainda no primeiro ano de mandato é considerada inédita. O TCU determinou recentemente, no caso envolvendo Bolsonaro, que essa fiscalização deve acontecer somente ao final do mandato do presidente em exercício.
Um ministro ouvido pela CNN em caráter reservado vê com ressalvas a decisão e avalia que só faz sentido do ponto de vista lógico fiscalizar se o presidente catalogou corretamente os presentes que recebeu de autoridades de outros países ao final do mandato.
O deputado federal Junio Amaral (PL-MG), aliado de Bolsonaro, é autor do pedido para que o TCU realize neste ano auditoria para apurar a legalidade no recebimento, registro e destinação dos presentes e brindes da Presidência da República. A solicitação do parlamentar foi apresentada ao TCU pela deputada Bia Kicis (PL-DF), presidente da comissão da Câmara e também próxima de Bolsonaro.
A área técnica do tribunal se manifestou contra o pedido formulado, alegando que o TCU já definiu que as auditorias sobre o acervo de presentes de presidentes devem ser realizadas ao final do mandato.
O parecer menciona ainda o caso envolvendo Bolsonaro, que está sob os cuidados de Nardes e que ainda irá a julgamento, o que deverá influenciar a forma de classificação dos presentes dados aos mandatários.
“Cumpre destacar que há previsão para a realização de auditoria com o mesmo objeto, ao final do mandato do Presidente da República, momento considerado oportuno e conforme a atuação costumeira deste Tribunal”, diz o parecer.
O ministro Augusto Nardes, relator do pedido, divergiu do parecer técnico assinado pelo auditor do TCU e afirmou, em seu voto, que a recomendação da área técnica vai na direção contrária do que prevê a Constituição Federal.
Nardes sustenta que a Constituição e a lei que define as atribuições do TCU preveem que o tribunal tem de proceder à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
O ministro diz que o precedente do TCU de realizar a fiscalização no final do mandato foi importante para que se criasse uma rotina de avaliação desse tema, mas pondera que “isso não impede a realização imediata de solicitações do Congresso Nacional ou de suas Comissões Técnicas em virtude do mencionado trabalho rotineiro”.
Nardes afirma ainda que a comissão da Câmara pediu uma auditoria dos presentes recebidos pelo presidente em 2023 e que apresentá-la somente após o término do mandato de Lula, em 2027, “representa de forma clara o não atendimento ao pleito da mencionada Comissão”.
“A propósito, a situação se agrava diante do fato de que o exercício de 2027 insere-se em uma nova legislatura, isto é, os parlamentares solicitantes poderão até nem serem eleitos para a análise da matéria”, justifica o ministro em seu voto, acompanhado pelo dos demais colegas.
O governo Lula pode recorrer da decisão por meio da Advocacia-Geral da União.
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Uma das principais produtoras de shows em Brasília, o Grupo R2 reuniu convidados, colaboradores e patrocinadores para anunciar, na noite da última quinta-feira (16), o line up da próxima edição do Na Praia Festival , que começa no dia 28 de junho.
Com os famosos drinks do festival, além de um criado exclusivamente para o tema deste ano, que é a China, a noite reuniu os principais frequentadores de um dos maiores festivais do Brasil para conhecerem, em primeira mão, quem vai se apresentar durante os três meses do evento realizado na beira do lago.
Durante toda a noite, o Katsu Lamen ficou responsável pelas comidinhas, como o tradicional gyoza (espécie de pastel cozido) e porções do famoso macarrão oriental que dá o nome ao restaurante.
Durante o anúncio das atrações, o diretor de criação do grupo, Tiago Reis, também apresentou o projeto em 3D de como ficará o parque de lazer, localizado no Setor de Clubes Sul (Trecho 2). Com inspiração chinesa, o parque será totalmente modificado em relação à temporada do ano passado, como uma abertura maior para quem estiver na praça de alimentação conseguir assistir aos shows no palco principal.
Serão 14 operações gastronômicas, além de áreas infantis, bares espalhados por todo o complexo e ainda opções de diversão durante o day use , quando o público vai para curtir o dia no parque.
Veja quem passou por lá nos cliques de Vanessa Castro, do GPS|Brasília:
Na Praia Festival
O Grupo R2 anunciou um line up bombado e de todos os gostos para a próxima edição do Na Praia Festival , que começa no dia 28 de junho e vai até o mês de setembro. O evento ocorreu numa das instalações do parque temático, localizado no Setor de Clubes Sul, e apenas para convidados.
Com Djavan, Alcione, Pitty, Pabllo Vittar, Tiago Iorc, Timbalada, sertanejos renomados e funkeiros de sucesso, o festival promete lotar todos os fins de semana, seja pelas atrações ou mesmo pelo famoso day use no parque criado no Setor de Clubes Sul, ao lado da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol-DF).
A edição de 2024 transformará o complexo na beira do lago em uma experiência imersiva na China, destino asiático famoso por suas cores, tradições e tecnologia. E para deixar o festival ainda mais vibrante, é claro, artistas de peso elencam o line up musical da programação, que se estenderá durante três meses.
A venda de ingressos abre na próxima segunda-feira (20) para inscritos no Praia News e clientes Banco do Brasil. No dia 21, a venda segue para o público em geral, por meio do site/app R2.com.vc .
Vale lembrar: clientes do Banco do Brasil terão 15% do valor do ingresso retornados em cashback para serem utilizados dentro do complexo praiano durante o festival, sejam em bebidas ou em alimentos.
Só para se ter ideia, o Jota Quest, com o projeto Jota25, Marcelo Falcão e Alcione inauguram o palco desta 8ª edição, ainda no dia 28 de junho. Já no sábado (29), que é o dia seguinte, é a vez do Desmanttelo do Nattan. O domingo (30) será de eletrônico, com Vintage Culture, Doozie e Meca. Já pensou?
Mas tem ainda Calcinha Preta, Wesley Safadão, Paralamas, Liniker, MC Daniel, Os Gilsons, Elba Ramalho e Henrique e Juliano dentro da programação apresentada no complexo. O Grupo R2, responsável pelo evento, adiantou que pode ainda revelar novas atrações nos próximos dias.
A temporada promete música para todos os gostos e públicos, com um line up de peso, de A a Z, durante todo o festival praiano no nosso “quadradinho”.
Confira as confirmações, em ordem alfabética:
- Alcione; Ana Castela; Armandinho; Atitude 67; Àttooxxá
- BaianaSystem ; Bell Marques; Bruno Rosa
- Calcinha Preta; Capital Inicial; César Menotti & Fabiano; Chefin; Clayton & Romário; Criolo
- Delacruz; Dennis; Di Ferrero; Dilsinho; Diogo Nogueira; Djavan; Djonga; Doozie; Duda Beat; Durval Lelys; Desmanttelo do Nattan
- Edson Gomes; Elba Ramalho; Eric Land
- Felipe Amorim; Fresno
- Gilsons; Gloria Groove; Grupo Revelação; Guilherme & Benuto; Gustavo Mioto
- Henrique & Juliano; Henry Freitas; Hugo & Guilherme; Hungria
- João Gomes; Joelma; Jorge & Mateus; Jorge Aragão; Jota Quest (Jota25); Joyce Alane; Juliette
- Kamisa 10; Kyan
- Leo Santana; Limão com Mel; Liniker; Luan Pereira; Luan Santana; Luísa Sonza
- Maiara & Maraisa; Maneva; MangoLab; Mano Brown; Marcelo Falcão; Mari Fernandez; Marília Tavares; Marina Sena; Martinho da Vila; Maskavo; Matheus & Kauan (Praiou); Matheus Fernandes; MC Daniel; MC Hariel; MC Livinho; MC Luana; MC Ryan SP; Meca; Murilo Huff (Ao Vivão)
- Orochi; Os Garotin; Os Paralamas do Sucesso
- Pabllo Vittar; Papatinho; Pedro Sampaio; Pitty; Psirico
- Rachel Reis; Rael; Rafa & Pipo; Rayane & Rafaela; Restart; Rogerinho; Rubel ; Ryu, the Runner
- Samuel Rosa; Saulo Fernandes; Shark; Slipmami; Só Pra Contrariar
- Tarcísio do Acordeon; Tiago Iorc; Timbalada; Tribo de Jah
- Veigh; Vintage Culture
- Wesley Safadão
- Xand Avião; Xande de Pilares (Xande Canta Caetano)
- Yunk Vino
- Zé Neto & Cristiano; Zé Vaqueiro
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Fonte: Nacional
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Fim de uma era! O goleiro Cássio acertou a sua saída do Corinthians . A definição aconteceu após uma reunião entre o jogador e a direção de futebol corintiana nesta sexta-feira. O goleiro tem um acordo encaminhado para reforçar o Cruzeiro .
Cássio tem 36 anos e tinha vínculo com o Corinthians até dezembro de 2024. No entanto, o desejo do clube era ter o goleiro no elenco até o fim de 2025. Já o Cruzeiro ofereceu um contrato válido por três anos, e a proposta agradou ao jogador, que quer jogar ao menos até os 40 anos.
Com isso, Cássio é o primeiro reforço da gestão de Pedro Lourenço no Cruzeiro e se une a Gabriel Grando, Anderson e Léo Aragão como os goleiros do elenco cruzeirense.
Últimos dias no Corinthians
A escolha de Cássio em deixar o Corinthians foi motivada principalmente pelo desgaste emocional. O último jogo do goleiro como titular ocorreu em 23 de abril, na derrota do alvinegro para o Argentinos Juniors, fora de casa, pela fase de grupos da Copa Sul-Americana.
Na ocasião, o goleiro comentou as críticas que recebia de parte da torcida e fez forte desabafo sobre o momento que vivia no clube. Após isso, o camisa 12 ficou no banco de reservas das últimas partidas e o goleiro Carlos Miguel assumiu a vaga de titular do time comandado pelo técnico António Oliveira.
O treinador, inclusive, comentou sobre o assunto na entrevista coletiva após a goleada diante do Argentinos Juniors na terça-feira, na Neo Química Arena. “É um grandíssimo goleiro, o maior ídolo da história do clube, e isso não se apaga. Vai ficar gravado nas páginas douradas do clube”, disse o técnico.
Cássio chegou ao Corinthians em 2012, fez 712 jogos pelo time e conquistou nove títulos: o Campeonato Paulista de 2013, 2017, 2018 e 2019, o Campeonato Brasileiro de 2015 e 2017, a Copa Libertadores de 2012, o Mundial de Clubes de 2012 e a Recopa Sul-Americana de 2013.
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Fonte: Nacional
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O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, alertou nesta sexta-feira (17) que o Rio Grande do Sul pode voltar a ser atingido por fortes temporais ao longo da próxima semana. Segundo ele, nas próximas terça, quarta e quinta-feira, pode chover entre 100 e 150 milímetros (mm), sobretudo na porção noroeste no estado e na região metropolitana de Porto Alegre.
“É muito provável que a gente volte a ter um outro pico de chuvas fortes na semana que vem”, disse Pimenta, durante entrevista coletiva. O ministro lembrou que, após a cheia de 1941, praticamente todos os municípios da região metropolitana de Porto Alegre são protegidos por um sistema de diques e casas de bomba. “São municípios em que parte da sua área está praticamente no nível do mar, no nível do rio. Sem os diques e sem o muro em Porto Alegre, a probabilidade e a possibilidade de inundação seriam muito grandes.”
“Ao longo do tempo, esses diques e casas de bomba passaram a ser de responsabilidade dos municípios. O que ocorreu nessa enchente? Primeiro, a cota para a qual esses diques foram construídos foi a da enchente de 1941. Como tivemos, em algumas regiões, uma inundação superior a 70% a mais do que em 1941, tivemos algumas situações em que a água passou por cima do dique. Tivemos outras situações em que houve rompimentos de dique e tivemos também uma capacidade de resposta do sistema de bombas que foi insuficiente.”
“Não é nosso objetivo aqui e agora entrar na análise disso. O fato é que foi insuficiente”, destacou. “Essa água entrou por cima do dique ou rompeu os diques e, mesmo com o rio baixando, ela não vai embora porque o dique ficou como proteção contrária. Virou uma piscina. Temos grandes piscinas na região metropolitana, especialmente Canoas, São Leopoldo e Porto Alegre. São as três regiões que temos a maior quantidade de pessoas que não podem voltar para casa e sequer temos condições, enquanto poder público, de saber se essas áreas poderão ou não voltar a ser local de moradia enquanto a água não baixar.”
Fonte: EBC GERAL
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