Brasil
STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
Condenações de Arruda são decorrentes da Operação Caixa de Pandora
Por Felipe Pontes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial, mais de uma liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos das condenações por improbidade administrativa que pesam contra o ex-governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal (DF).
Com a decisão, Arruda recupera seus direitos políticos antes das convenções partidárias que definirão os candidatos nas Eleições 2022, entre 20 de julho e 5 de agosto, conforme o calendário eleitoral.
Martins justificou sua decisão urgente afirmando haver o perigo de perda de direito, pois em caso demora “serão produzidos gravíssimos prejuízos ao requerente [Arruda], que permanecerá inelegível e inviabilizado de registrar sua candidatura nas próximas eleições”, escreveu o ministro.
O magistrado concordou com os argumentos da defesa. Os advogados alegaram que o efeito suspensivo dos efeitos das condenações é necessário porque o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para agosto o julgamento sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa, cujo desfecho pode vir a beneficiar o ex-governador.
Como exemplo, a defesa apresentou decisão em que o ministro do STF Nunes Marques suspendeu os efeitos da condenação de um político até que o Supremo julgue se a nova lei tem aplicação retroativa a sua entrada em vigor.
Caso o Supremo confirme a retroatividade, os crimes de improbidade que Arruda responde na Justiça podem prescrever ou algumas condutas podem deixar de ser crime, argumentou a defesa.
“Está evidenciado o perigo na demora e o risco de irreversibilidade da decisão, uma vez que ficou caracterizada situação emergencial que justifica a concessão de liminar, que é exatamente a possibilidade de o julgamento, ao final, ser-lhe favorável no STJ, tendo sido impedido de participar das eleições de 2022 em razão do acórdão recorrido, uma vez que pretende lançar candidatura”, escreveu o ministro Humberto Martins.
Entenda
As condenações do ex-governador são decorrentes da operação Caixa de Pandora, deflagrada em novembro de 2009 contra um esquema de corrupção envolvendo compra de votos na Assembleia Legislativa do DF e o pagamento de vantagens ao ex-governador.
À época, chegou a vir à tona um vídeo em que Arruda recebe dinheiro vivo de um auxiliar envolvido no esquema, que depois resolveu colaborar com a Polícia Federal (PF). De acordo com as investigações, o esquema era irrigado com dinheiro oriundo de empresas de informática que tinham contratos com o governo.
Até o momento, entre idas e vindas, ainda não há condenação definitiva (transitada em julgado) contra nenhum dos alvos da Caixa de Pandora, que chegou ter cerca de 50 réus, entre políticos, empresários e operadores.
Edição: Maria Claudia
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Santos perde para Fortaleza e é rebaixado pela primeira vez à Série B
Torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro depois do segundo gol do Leão
O dia 6 de dezembro de 2023 vai ficar marcado na história do Santos. A derrota para o Fortaleza, por 2 a 1, em plena Vila Belmiro, pela última rodada do Brasileirão, sacramentou o primeiro rebaixamento da história do Peixe.
Assim que o Fortaleza fez o segundo gol, aos 49 minutos do segundo tempo, torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro e o árbitro Leandro Pedro Vuaden apitou o fim da partida por questões de segurança.
A terceira derrota seguida, aliada as vitórias de Bahia e Vasco da Gama, fez o Santos terminar na 17ª colocação, com 43 pontos. Garantido na Sul-Americana de 2023, o Fortaleza foi o décimo colocado, com 54 pontos.
E agora, Peixe?
A partida começou com os dois times buscando o gol. O Santos perdeu uma grande chance com João Lucas, que tropeçou na hora da finalização. A resposta do Fortaleza foi letal. Aos 38 minutos, em um rebote de escanteio para o Peixe, Marinho recebeu lançamento de Pochetini e bateu na saída de João Paulo.
Empurrado pela torcida, o Santos quase empatou com Soteldo, Messias e Julio Furch, mas também escapou de sofrer o segundo. Lucero subiu mais que João Basso e cabeceou para grande defesa do goleiro alvinegro.
Não deu
Com uma postura mais agressiva, o Santos voltou do intervalo em cima do Fortaleza e chegou ao empate aos 12 minutos. Lucas Lima cobrou escanteio e Messias cabeceou para o gol. A bola ainda tocou no travessão antes de entrar, fazendo explodir a Vila Belmiro.
Precisando da vitória para não ser rebaixado, o Santos se lançou todo para o ataque nos minutos finais. Até que, aos 49, Lucero viu João Paulo adiantando e bateu para recolocar o Fortaleza na frente. Torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro e o árbitro apitou o fim da partida.
FICHA TÉCNICA
SANTOS 1 X 2 FORTALEZA
Local: Vila Belmiro, em Santos (SP)
Data e horário: quarta-feira (6), às 21h30 (de Brasília)
Árbitro: Leandro Pedro Vuaden (RS)
Auxiliares: Bruno Boschilia (Fifa-PR) e Michael Stanislau (RS)
Árbitro de vídeo: Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro (VAR-Fifa-RN)
Gols – Messias, aos 13’/2T (Santos); Marinho, aos 38’/1T, Lucero, aos 49’/2T (Fortaleza)
SANTOS: João Paulo; Messias, João Basso (Jair) e Dodô (Lucas Lima); Gabriel Inocêncio, Tomás Rincón (Nonato), Jean Lucas (Maxi Silvera), Soteldo e Lucas Braga; Marcos Leonardo e Julio Furch (Wesley Patati). Técnico: Marcelo Fernandes.
FORTALEZA: João Ricardo; Tinga, Titi, Marcelo Benevenuto e Bruno Pacheco; Zé Welison (Lucas Crispim), Pochetino (Lucas Sasha) e Calebe (Yago Pikachu); Marinho (Pedro Augusto), Guilherme (Machuca) e Lucero. Técnico: Vojvoda.
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STF nega recurso do Flamengo e confirma Sport como campeão brasileiro de 1987

Jogadores do Sport em pé (da esquerda para a direita): Marco Antônio, Roberto, Rogério, Estavam, Betão, o goleiro Flávio e Macaé. Agachados: Robertinho, Ribamar, Nando, Zico e Neco, antes da partida contra o Guarani, válida pelo Campeonato Brasileiro de 1987 (Foto: Acervo/Gazeta Press)
O Lance!
Ministro Dias Toffoli considera equipe nordestina como única vencedora nacional daquele ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Flamengo e confirmou o Sport como único campeão brasileiro em 1987, segundo informação inicialmente dada pela “Jovem Pan”. A decisão foi publicada na segunda-feira (4).
No texto de Dias Toffoli, o relator cita decisões anteriores da Justiça e optou por não dar prosseguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo do Flamengo. O Ministro também lembrou da decisão do STF de 2017 em que o Tribunal já havia determinado que o Sport havia sido o vencedor nacional daquele ano.
– Assim, o reconhecimento, em definitivo, do Sport Clube Recife como único campeão legítimo do torneio brasileiro de futebol 1987, conduz à inexorável improcedência do pedido formulado na ação principal.
A decisão também manteve o São Paulo como detentor da Taça das Bolinhas, uma vez que o troféu foi dado ao primeiro pentacampeão brasileiro. O Tricolor chegou ao quinto título nacional em 2007, enquanto o Flamengo pleiteava pela quinta conquista desde 1992.
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Vasco vence o Bragantino no fim e evita o rebaixamento à Série B

Paulinho anotou o primeiro gol do Vasco na vitória sobre o RB Bragantino (Foto: Leandro Amorim/Vasco)
Após sair na frente, cariocas viram os paulistas empatarem, mas Serginho, aos 37 minutos do 2º tempo, fez o gol da vitória
O Vasco se salvou. Nesta quarta-feira (6), na última rodada do Campeonato Brasileiro, o time carioca venceu o Bragantino por 2 a 1, em São Januário e evitou o rebaixamento à Série B.
O Cruz-Maltino terminou com 45 pontos, um a mais do que Bahia e Santos. Os paulistas acabaram rebaixados. O gol do respiro e alívio vascaíno quando o jogo estava empatado foi de Serginho, aos 37 minutos do segundo tempo.
O Vasco, que precisava do resultado positivo, não conseguiu impor uma pressão sobre o Bragantino. Os paulistas se defendiam bem e arriscavam no contra-ataque. Tudo mudou aos 25 minutos, quando Paulinho substituiu Marlon Gomes, lesionados. Três minutos depois, ele mesmo marcou, após finalizar e a bola desviar na defesa: 1 a 0 para o Vasco.
No restante do primeiro tempo, os cariocas apostaram na transição, mas não criaram grandes chances, assim como o Bragantino.
Os paulistas voltaram com outra postura no segundo tempo. Aos 18 minutos, Léo Ortiz aproveitou sobra na área e deixou tudo igual, criando um clima ainda mais tenso em São Januário. Cinco minutos depois, o Vasco quase retomou o placar. Vegetti cabeceou e a bola tirou tinta da trave.
O Vasco ganhou novo respiro aos 28′. Léo Realpe foi expulso após revisão do VAR. De tanto insistir, o gol da vitória saiu aos 37 minutos. Paulo Henrique fez boa jogada pela direita e cruzou na medida. Serginho, que havia entrado, cabeceou e desempatou. O gol do alívio.
FICHA TÉCNICA
Local: Estádio São Januário, Rio de Janeiro (RJ)
Data e hora: quarta-feira, 6 de dezembro, às 21h30 (de Brasília)
Árbitro: Wilton Pereira Sampaio (Fifa-GO)
VAR: Rodolpho Toski Marques (VAR-Fifa-PR)
Gols: Paulinho (Vasco – 28’/1T) e Serginho (Vasco – 37’/2T); Léo Ortiz (Bragantino – 18’/2T)
VASCO: Léo Jardim; Paulo Henrique, Maicon, Medel e Lucas Piton; Jair, Marlon Gomes, Payet e Praxedes; Gabriel Pec e Vegetti. Técnico: Ramón Diaz.
BRAGANTINO: Cleiton; Hurtado, Léo Ortiz, Léo Realpe e Luan Cândido; Matheus Fernandes, Lucas Evangelista e Eric Ramires; Helinho, Eduardo Sasha e Vitinho. Técnico: Pedro Caixinha.
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