Acre
STJ inicia julgamento que pode obrigar Gladson a convocar procuradores aprovados em concurso
A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta terça-feira, 15, um mandado de segurança impetrado por candidatos do concurso ao cargo de Procurador do Estado do Acre contra o governo do Estado que pode obrigá-lo a contratá-los. Os candidatos pedem que os ministros reconheçam que advogados nomeados para cargos em comissão de assessor jurídico estão exercendo funções típicas dos procuradores estaduais, nas administrações direta e indireta. Os aprovados no concurso da PGE/AC do ano de 2017 em 1ª e 2ª lugares defendem que devido ao trabalho dos assessores, eles não foram convocados pelo governador Gladson Cameli para tomar posse do cargo.
Os impetrantes afirmam que a Lei Complementar Estadual nº 45/94, norma Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Acre, dispõe que o órgão é instituição permanente, essencial à Justiça e à administração pública estadual, cabendo-lhe, com exclusividade, a representação judicial e extrajudicial do Estado, e as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. Atualmente, a PGE funciona com aproximadamente metade do seu quadro de servidores, tendo em vista a aposentadoria e exoneração a pedido de pelo menos 14 procuradores.
Segundo o advogado dos impetrantes, Thallis Felipe Brito, “O Governador vem, desde a homologação do concurso para Procuradores do Estado, nomeando cargos em comissão para exercerem atos exclusivos de Procurador, preterindo assim os candidatos aprovados no concurso público, o que é inconstitucional e deve ser considerado pelo Superior Tribunal de Justiça para nomear os aprovados no concurso”, destacou.
No julgamento, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Acre defenderam em parecer que a atividade jurídica contenciosa ou consultiva é exclusiva da Procuradoria-Geral dos Estados, sendo inconstitucional o exercício dessas atribuições por advogados em cargos temporários.
O Ministro-relator Sérgio Kukina reconheceu o pedido dos impetrantes e concordou com o posicionamento dos Ministérios Públicos, contando assim um voto favorável contra o ato do governo do Acre, mas encontrou resistência no entendimento após a ministra Regina Helena Costa discordar da tese. O ministro Gurgel de Farias, que seria o terceiro voto, pediu vistas do processo. O julgamento deverá retornar nos próximos dias para conclusão. Falta ainda o voto de 3 ministros que compõem a turma.
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Acre
Vice-governadora do Acre é diagnosticada com pneumonia após participar de evento na cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia
Mailza teve febre alta, tosse e desconforto respiratório. Sintomas apareceram após governante voltar da missão internacional do Fundo Verde para o Clima representando o Acre.
No comunicado, a vice-governadora demonstra otimismo e acredita que estará 100% recuperada em pouco tempo. Foto: assessoria
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, foi diagnosticada com pneumonia e teve que ficar em observação no pronto-socorro de Rio Branco, na noite desta quarta-feira (1º), após ter febre alta, tosse e desconforto respiratório. O Governo do Acre divulgou uma nota sobre o estado de saúde dela. Na manhã desta quinta-feira (2), ela já havia recebido alta.
De acordo com o documento, Mailza, teve de aguardar no hospital pelo resultado de exames mais específicos. Os sintomas tiveram início após retorno da vice-governadora da cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, onde participou da missão internacional do Fundo Verde para o Clima – Green Climate Fund (GCF), representando o governo do Estado. (Confira a nota completa abaixo)
Os exames confirmaram uma pneumonia leve e ela foi liberada para seguir o tratamento e as orientações médicas em casa.
Mailza, após sair do hospital, divulgou em suas redes sociais um agradecimento aos profissionais da saúde que a atenderam, as mensagens e orações que recebeu. No comunicado, a vice-governadora demonstra otimismo e acredita que estará 100% recuperada em pouco tempo.
Confira a íntegra da nota:
“A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, deu entrada no Pronto-Socorro de Rio Branco na noite desta quarta-feira, 1, com febre alta, tosse e desconforto respiratório.
De acordo com as primeiras avaliações médicas, Mailza foi diagnosticada com pneumonia, e por isso ficará em observação no Hospital, aguardando o resultado de exames mais específicos.
Os sintomas tiveram início após retorno dela de Santa Cruz de Lá Sierra, na Bolívia, onde participou de missão internacional do GCF representando o governo do Estado.
Agradecemos todas as mensagens de preocupação e demonstrações de carinho com a vice-governadora, neste momento.
Governo do Acre
Secretaria de Estado de Comunicação”
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Cartão de confirmação está disponível na área de candidato, no site da Cesgranrio. É necessário fazer login com os dados de cadastro do portal gov.br. Provas serão aplicadas no próximo domingo, dia 5 de maio.
Por questões de segurança, não será permitido nenhum tipo de anotação no cartão de confirmação durante o exame, ressalta o governo. Foto: Internet
Os portões para as provas da manhã do ‘Enem dos Concursos’ vão abrir às 5h30 e fechar às 6h30 no Acre. As provas vão ser aplicadas em apenas duas cidades acreanas, a capital Rio Branco e Cruzeiro do Sul, segundo maior município do estado. Já no período da tarde, os portões abrem às 11h da manhã e fecham ao meio-dia.
A situação é causada pela diferença de duas horas no fuso horário do estado em relação ao horário de Brasília. O CNU (Concurso Nacional Unificado) acontece neste domingo (5).
Embora aconteçam simultaneamente, os horários de início das provas também são diferentes daqueles que ocorrem na maior parte do país. No Acre os candidatos começam o teste às 7h da manhã e às 12h30 à tarde.
O governo divulgou, nesta semana, o cartão de confirmação com os locais de prova dos candidatos. O “Enem dos concursos”, como o certame tem sido chamado, acontece acontece neste domingo (5).
COMO ACESSAR?
Para obter o cartão de confirmação, o candidato deve acessar a mesma página onde fez a inscrição: cpnu.cesgranrio.org.br/login
Nesta página, será necessário fazer login no portal gov.br (também conhecido como “sistema Gov”). É necessário fazer login com os dados da conta gov.br e clicar na Área do Candidato. Depois, em Área do Candidato, clique onde está escrito LOCAL DE PROVA.
No Acre, serão salas para aplicação do exame.
O documento também tem informações como número definitivo da inscrição, horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo.
O Ministério da Gestão recomenda levar o cartão impresso no dia da prova, apesar de não ser obrigatório, junto com o documento de identidade original e caneta preta transparente.
Mas, por questões de segurança, não será permitido nenhum tipo de anotação no cartão de confirmação durante o exame, ressalta o governo.
Todos os candidatos farão as provas em dois turnos. De manhã, o exame terá questões de conhecimentos gerais e uma redação ou pergunta dissertativa, e, à tarde, questões de conhecimentos específicos.
O tempo mínimo de permanência nos locais de provas em ambos os turnos é de duas horas. Caso o candidato saia antes, será eliminado do concurso.
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Acre
Criança de apenas 2 anos é encontrada morta pelos pais dentro de caixa d’água no interior do Acre
Segundo informações do radialista Pelegrino Ferreira, os pais da criança estavam na parte da frente da casa e, quando foram procurá-la, se depararam com a triste cena,
Os pais da criança estavam na parte da frente da casa e, quando foram procurá-la, se depararam com a triste cena, não podendo fazer mais nada para reverter o quadro. Foto: Ilustrativa
Uma tragédia registrada nesta semana abalou a cidade de Santa Rosa do Purus, interior do Acre. Na última segunda-feira (29) uma menina de apenas dois anos de idade foi encontrada sem vida dentro de uma caixa dágua, em uma residência que fica no centro do município.
Segundo informações, os pais da criança estavam na parte da frente da casa e, quando foram procurá-la, se depararam com a triste cena, não podendo fazer mais nada para reverter o quadro.
É devastador quando algo assim acontece, especialmente envolvendo uma criança tão jovem. A perda de uma vida tão preciosa é uma dor indescritível para a família e para a comunidade. É importante que todos ao redor ofereçam apoio e compaixão nesse momento tão difícil. E, é claro, é crucial investigar as circunstâncias desse incidente para evitar que algo semelhante aconteça no futuro.
O radialista Pelegrino Ferreira, que atua em Santa Rosa, confirmou a informação em um flash para a Rádio Difusora de Sena Madureira. “Lamentamos muito o ocorrido e ao mesmo tempo manifestamos os nossos pêsames a todos os familiares e amigos”, frisou.
Em clima de muita comoção, o corpo da menina foi sepultado no município de Santa Rosa do Purus.
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