Da redação, com Jairo Carioca – ac24horas
Praticamente vinte e quatro horas antes da eleição para escolha da nova diretoria do Sinteac – o maior sindicato do estado com mais de 10 mil filiados, um fato coloca os sindicalistas em pé de guerra: a cassação do registro sindical do Sindicato dos Professores Licenciados (Sinplac). O fato que vinha sendo mantido em sigilo absoluto – por causa das eleições – expõe a crise institucional entre as representações. A liminar foi da 4ª Vara da Justiça do Trabalho. O juiz Edson Carvalho Barros Junior impediu até a presidente do Sinplac de conceder entrevista como líder sindical.
Por telefone, no final da tarde de ontem (27) a presidente do Sinplac, Alcilene Gurgel, disse que a decisão de primeira instância foi reformada através de recurso na última sexta-feira (23), mas que a briga jurídica continua. “Acho que a única explicação é o interesse financeiro”, atacou Gurgel.
Procurado, o presidente do Sinteac, João Sandir, em plena campanha, foi melindroso ao falar sobre o assunto, escondeu detalhes da ação e resumiu comentário apenas afirmando respeito à sindicalista Alcilene Gurgel. No Sinteac ninguém foi autorizado a falar sobre o assunto.
O PROCESSO:
A reportagem apurou que a ação do Sinteac segue o princípio da unicidade sindical. Em 2010 quando entrou com o processo, a diretoria alegou a divisão da categoria dos professores. Desde 1999 os professores passaram a ser distribuídos entre o Sindicato dos Professores Licenciados (Sinplac) e dos Trabalhadores em Educação (Sinteac). A partir daí as representações iniciaram uma batalha judicial, a maioria delas, na briga pelo requerimento da contribuição sindical.
A PRIMEIRA DECISÃO JUDICIAL:
Ainda de acordo com o que a reportagem apurou, o juiz Edson Carvalho Barros Junior decidiu pela cassação do registro sindical do sindicato, concluindo que o Sinplac feriu o princípio da Unidade Sindical. Em seu relatório o juiz afirma que a instituição representa “uma parcela da categoria, apenas parte dos professores que laboram no Estado”, ressaltou.
A decisão diz ainda que apenas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre tem legitimidade para representar os professores. Carvalho deu ganho de causa ao Sinteac nos processos em que o Sinplac pleiteava a contribuição sindical.
O OUTRO LADO:
A presidente do Sinplac, Alcilene Gurgel, concedeu entrevista ao ac24horas no final da tarde de ontem depois que obteve vitória na segunda instância da Justiça do Trabalho, em Porto Velho, que derrubou a liminar de cassação do registro sindical da categoria que ela representa. “O sindicato hoje existe plenamente”, frisou.
Ela relatou que a categoria foi quem escolheu ser representada pelo Sinplac e que no prazo de 30 dias para contestação, o Sinteac nunca recorreu. “Mas em 2010 eles entraram e o juiz deu ganho de causa alegando que a criação do sindicato com a extensão ‘licenciados’ é ilícita”.
Mas, segundo Alcilene a derrubada da liminar em segunda instância não coloca fim na briga jurídica. Ela disse que o Sinteac vai se movimentar no processo. A sindicalista não escondeu sua indignação e decepção.
“Fiquei muito decepcionada e triste porque tem espaço para os dois sindicatos. Você observa que na saúde tem cinco sindicatos e nunca nenhum entrou com processo contra o outro. A única explicação que achamos é o interesse financeiro”, declarou.
O Sinplac tem 4 mil professores filiados e 12 anos de existência.
ELEIÇÃO DO SINTEAC
Alcilene não declarou voto para nenhuma chapa das seis que disputam amanhã (29) a diretoria do Sinteac. Disse que o Sinplac vai continuar lutando na Justiça pela representatividade. Veja abaixo como se dividem em apoio às chapas que disputam o maior sindicato do Acre. Na luta pelo controle de mais de dez mil servidores públicos, até PCdoB e PT se dividem. Na lista de apoios as candidaturas, figuras como o assessor especial do governador Sebastião Viana, o Carioca, o vice-prefeito de Rio Branco, Marcio Batista, foram citadas como opostas.
João Sandir – Atual presidente do Sinteac conta com o apoio do grupo liderado pelo secretário municipal Manoel Lima e de alguns movimentos sociais;
Rosana Nascimento – Presidente da CUT, conta com o apoio do assessor especial do governo, o Carioca, da sindicalista e professora Almerinda Cunha e da Gerente de Gestão da SEE, Rita Para;
Raimundo Alciole – Conta com apoio do PCdoB, do professor e funcionário público Coelho, a juventude do PCdoB e do vice-prefeito e secretário de educação, Marcio Batista;
Antônia Souza – Conta com apoio do secretário municipal Claudio Ezequiel;
Justino Queiroz – Conta com apoio do deputado federal Thaumaturgo Lima (PT);
Waldir França – Chapa independente, conta com apoio do Movimento Acorda Educação.