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Acre

Sinplac perde registro sindical e clima de guerra vai marcar eleição do Sinteac

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Após uma história de lutas dos trabalhadores da educação Sinteac e Sinplac lutam na justiça pela liderança de seus filiados, um total de 10 mil em todo o Estado. Uma controvérsia para quem acompanhou a construção do sindicalismo no Acre.

Da redação, com Jairo Carioca – ac24horas

Praticamente vinte e quatro horas antes da eleição para escolha da nova diretoria do Sinteac – o maior sindicato do estado com mais de 10 mil filiados, um fato coloca os sindicalistas em pé de guerra: a cassação do registro sindical do Sindicato dos Professores Licenciados (Sinplac). O fato que vinha sendo mantido em sigilo absoluto – por causa das eleições – expõe a crise institucional entre as representações. A liminar foi da 4ª Vara da Justiça do Trabalho. O juiz Edson Carvalho Barros Junior impediu até a presidente do Sinplac de conceder entrevista como líder sindical.

Por telefone, no final da tarde de ontem (27) a presidente do Sinplac, Alcilene Gurgel, disse que a decisão de primeira instância foi reformada através de recurso na última sexta-feira (23), mas que a briga jurídica continua. “Acho que a única explicação é o interesse financeiro”, atacou Gurgel.

Procurado, o presidente do Sinteac, João Sandir, em plena campanha, foi melindroso ao falar sobre o assunto, escondeu detalhes da ação e resumiu comentário apenas afirmando respeito à sindicalista Alcilene Gurgel. No Sinteac ninguém foi autorizado a falar sobre o assunto.

O PROCESSO:

A reportagem apurou que a ação do Sinteac segue o princípio da unicidade sindical. Em 2010 quando entrou com o processo, a diretoria alegou a divisão da categoria dos professores. Desde 1999 os professores passaram a ser distribuídos entre o Sindicato dos Professores Licenciados (Sinplac) e dos Trabalhadores em Educação (Sinteac). A partir daí as representações iniciaram uma batalha judicial, a maioria delas, na briga pelo requerimento da contribuição sindical.

A PRIMEIRA DECISÃO JUDICIAL:
Ainda de acordo com o que a reportagem apurou, o juiz Edson Carvalho Barros Junior decidiu pela cassação do registro sindical do sindicato, concluindo que o Sinplac feriu o princípio da Unidade Sindical. Em seu relatório o juiz afirma que a instituição representa “uma parcela da categoria, apenas parte dos professores que laboram no Estado”, ressaltou.

A decisão diz ainda que apenas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre tem legitimidade para representar os professores. Carvalho deu ganho de causa ao Sinteac nos processos em que o Sinplac pleiteava a contribuição sindical.

O OUTRO LADO:

A presidente do Sinplac, Alcilene Gurgel, concedeu entrevista ao ac24horas no final da tarde de ontem depois que obteve vitória na segunda instância da Justiça do Trabalho, em Porto Velho, que derrubou a liminar de cassação do registro sindical da categoria que ela representa. “O sindicato hoje existe plenamente”, frisou.

Ela relatou que a categoria foi quem escolheu ser representada pelo Sinplac e que no prazo de 30 dias para contestação, o Sinteac nunca recorreu. “Mas em 2010 eles entraram e o juiz deu ganho de causa alegando que a criação do sindicato com a extensão ‘licenciados’ é ilícita”.

Mas, segundo Alcilene a derrubada da liminar em segunda instância não coloca fim na briga jurídica. Ela disse que o Sinteac vai se movimentar no processo. A sindicalista não escondeu sua indignação e decepção.

“Fiquei muito decepcionada e triste porque tem espaço para os dois sindicatos. Você observa que na saúde tem cinco sindicatos e nunca nenhum entrou com processo contra o outro. A única explicação que achamos é o interesse financeiro”, declarou.

O Sinplac tem 4 mil professores filiados e 12 anos de existência.

ELEIÇÃO DO SINTEAC

Alcilene não declarou voto para nenhuma chapa das seis que disputam amanhã (29) a diretoria do Sinteac. Disse que o Sinplac vai continuar lutando na Justiça pela representatividade. Veja abaixo como se dividem em apoio às chapas que disputam o maior sindicato do Acre. Na luta pelo controle de mais de dez mil servidores públicos, até PCdoB e PT se dividem. Na lista de apoios as candidaturas, figuras como o assessor especial do governador Sebastião Viana, o Carioca, o vice-prefeito de Rio Branco, Marcio Batista, foram citadas como opostas.

João Sandir – Atual presidente do Sinteac conta com o apoio do grupo liderado pelo secretário municipal Manoel Lima e de alguns movimentos sociais;

Rosana Nascimento – Presidente da CUT, conta com o apoio do assessor especial do governo, o Carioca, da sindicalista e professora Almerinda Cunha e da Gerente de Gestão da SEE, Rita Para;

Raimundo Alciole – Conta com apoio do PCdoB, do professor e funcionário público Coelho, a juventude do PCdoB e do vice-prefeito e secretário de educação, Marcio Batista;

Antônia Souza – Conta com apoio do secretário municipal Claudio Ezequiel;

Justino Queiroz – Conta com apoio do deputado federal Thaumaturgo Lima (PT);

Waldir França – Chapa independente, conta com apoio do Movimento Acorda Educação.

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40 medicamentos gratuitos: Cidades do Acre terão unidade da Farmácia Popular

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O Governo Federal está retomando o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. No Acre, mais 17 municípios receberão unidades do programa, completando a assistência em todas as cidades do Estado.

Todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

O Ministério da Saúde diz que também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena atendida pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei). Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.

Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicados em 2017, analisaram a relação do Farmácia Popular com o número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão. Entre 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13% e as hospitalizações por hipertensão tiveram redução de 23% em todo país. Já entre 2011 e 2015, o total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%. A queda na mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes superior à média nacional. Esse cenário mostra o papel do programa como fator fundamental na promoção da saúde da população.

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Acre

Abrigos estão lotados de imigrantes venezuelanos e preocupa autoridades em Assis Brasil

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Na cidade de Assis Brasil, interior do Acre, todos os abrigos montados para acomodar imigrantes dos países vizinhos, como Peru e Venezuela, estão com 100% da capacidade ocupada. A informação foi confirmada pelo prefeito Jerry Correia nesta sexta-feira, 9.

Segundo o gestor da cidade, a grande maioria dos refugiados são venezuelanos e, a grande maioria estão sendo expulsos do Peru e do Chile – ambos países sul-americanos. “Não posso confirmar os números, mas há meses estamos com nosso abrigo sempre lotado. A maioria dos venezuelanos, ocorre que o Chile expulsou milhares que foram para o Peru”, declarou.

Correia alertou que o governo peruano estabeleceu prazos para que os refugiados se regularizem e após isso, serão expulsos. O prefeito teme que os imigrantes possam invadir o Acre pela fronteira. “As agências de inteligência dizem que cerca de 400 mil podem ser expulsos do Peru. A rota seria o Acre, a partir de Assis Brasil”, comentou.

Além disso, os imigrantes também devem lotar a capital Rio Branco e o município de Brasiléia, por essa razão, pede providências do governo federal. “Mas o fluxo de saída daqui para Brasiléia e Rio Branco é diário. Essa é uma política nacional que envolve controle de fronteira”, explicou.

 

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Acre

Presidente da Aleac visita presídio no Juruá e defende trabalho de ressocialização dos detentos

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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), visitou nesta sexta-feira (9) o presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul. Na ocasião, o parlamentar reforçou a parceria entre o poder Legislativo e a Segurança Pública do Estado, através do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

Luiz Gonzaga afirmou que a visita faz parte do plano de ação da Aleac de estar presente em todas as cidades acreanas e conferir de perto as necessidades e trabalhos realizados nas áreas da segurança, saúde, educação, produção agrícola e demais setores.

Durante a visita, Gonzaga conheceu o trabalho de confecção de uniformes escolares realizado pelas detentas e experimentou da farinha que é produzida pelos dententos dentro do próprio presídio.

“Fico feliz em saber que o presídio de Cruzeiro do Sul está trabalhando pela ressocialização. Esses trabalhos de corte e costura e produção de farinha são importantes, pois essas detentas e detentos quando saírem daqui terão profissão e onde trabalhar. Falta mão de obra no mercado e esses reeducandos podem sair daqui e trabalhar. É importante que os detentos tenham uma profissao. A direção do presídio pode contar com nosso apoio”, disse.

O diretor do presídio de Cruzeiro do Sul, Elves Barros, afirmou que a visita do presidente da Aleac é importante para motivar e auxiliar na execução de projetos de melhorias na estrutura, valorização dos servidores e na ressocialização dos presos.

“A visita do presidente Luiz Gonzaga é importante, pois nos motiva a trabalhar ainda mais pela ressocialização dos nossos detentos e melhorias no presídio. Essas visitas nos dão um norte, nos orienta até mesmo na execução de projetos para dar oportunidade para que esses reeducandos tenham a remissão de pena e uma qualificação de trabalho e que possam ser reinseridos novamente na sociedade”, disse.

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