O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição que prevê indenização de R$ 25 mil aos chamados “soldados da borracha”, trabalhadores recrutados para produzir látex natural na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, a fim de abastecer a indústria bélica dos Estados Unidos.
A PEC havia sido aprovada em novembro de 2013 pela Câmara dos Deputados, mas restava a decisão do Senado para que o texto fosse promulgado pelo Congresso Nacional.
Com a aprovação, os seringueiros e também os descendentes de soldados da borracha receberão R$ 25 mil em parcela única.
O valor da pensão mensal vitalícia dos ex-seringueiros e familiares não foi alterado e permaneceu equivalente a dois salários mínimos, o que atualmente soma R$ 1,44 mil. Pelo texto aprovado na Câmara, a pensão seria corrigida para R$ 1,5 mil, mas o relator no Senado, Anibal Diniz (PT-AC), retirou esse trecho do texto. Segundo Diniz, se houvesse a correção para R$ 1,5 mil, o valor passaria a ser menor depois do reajuste do salário mínimo no ano que vem.
Durante a Segunda Guerra, tropas japonesas invadiram a Malásia e cortaram o fornecimento de borracha para os Estados Unidos. O material era necessário para a produção de armas de guerra.
Com isso, Brasil e EUA, aliados durante o conflito, assinaram acordo pelo qual o governo norte-americano faria investimentos na produção de borracha amazônica e, em contrapartida, o governo brasileiro providenciaria a mão-de-obra necessária. Parte da produção seria exportada aos Estados Unidos para produção bélica.
Com o acordo, milhares de pessoas de várias regiões, sobretudo do Nordeste, foram contratadas para trabalhar nos seringais da Amazônia. Muitos morreram, em decorrência de doenças como malária, da alimentação precária ou mesmo assassinadas.