Brasil
Senado aprova em 1º turno PEC que limita poderes do STF
Medida ainda será apreciada em 2º turno e depois segue para a Câmara
CNN-Brasil
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em 1º turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram 52 votos a favor e 18 contra. Eram necessários 49 votos para a aprovação da proposta nesta etapa.
Concluído o primeiro turno de votação, os senadores ainda precisam aprovar a PEC em segundo turno. Depois, o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos.
Mais cedo, nesta quarta, Pacheco disse que o texto era “algo muito positivo para a Justiça”. Ele voltou a negar que a matéria seja uma “retaliação” ou uma “afronta” ao Judiciário.
O que é a PEC?
De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas, e suspenderem a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado.
Relator da matéria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) aceitou uma sugestão do líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), para retirar da proposta um dispositivo que mudava regras sobre pedidos de vista do Judiciário, ou seja, mais tempo para analisar determinado tema.
Governo libera a bancada; PT orienta contra PEC
Durante a sessão desta quarta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada na Casa para que os senadores votassem como quisessem em relação à proposta, contra ou favor.
Na terça (21), Wagner já havia adiantado que iria liberar a bancada. A decisão fez parte de uma estratégia do governo para evitar que o assunto respingue no Executivo.
O líder do governo no Senado, porém, disse que votaria a favor da PEC, o que gerou aplausos de senadores da oposição.
Apesar da orientação de Jaques Wagner, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), orientou a bancada petista a votar contra o texto.
Reação ao STF
A PEC limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em outubro, em uma votação relâmpago.
A proposta em tramitação no Senado prevê que magistrados da Corte não poderão, por exemplo, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara.
A aprovação ocorreu em meio à escalada de tensão entre o STF e o Congresso, com decisões divergentes em pautas como o marco temporal para demarcação de territórios indígenas.
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O Dia Internacional dos Museus, celebrado mundialmente desde 1977 no dia 18 de maio, visa sensibilizar o público para o papel crucial desses locais no desenvolvimento das sociedades. Este ano, o tema escolhido pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM) é “Museus, Educação e Pesquisa”, destacando a importância dessas instituições como centros de aprendizagem e investigação.
Em celebração a data, a Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), organiza uma série de atividades que envolvem museus e centros culturais por todo o país.
Para celebrar a data, o GPS preparou uma lista de museus em Brasília que estão com exposições abertas ao público. Entre eles, destacam-se aqueles com acervos permanentes e os que promovem exposições temporárias, oficinas e eventos por temporada. Confira:
Museu Nacional da República
O Museu Nacional da República , localizado no coração de Brasília, apresenta uma programação diversificada. O espaço não possui uma exposição permanente, mas acolhe uma variedade de mostras itinerantes, incluindo exposições fotográficas, interativas e temas variados. As exposições atuais incluem:
Aos ventos que hão de vir — Curadoria de Fernanda Lopes. Período: Até 7 de julho. Local: Mezanino.
ZIMAR Centro Cultural Vale Maranhão – Curadoria de Jandir Gonçalves, Sergileide Lima e Reinilda Oliveira: Até 9 de junho. Anexo Externo
REVOLUÇÕES — Fotografias de Uliano Lucas – Curadoria Elisa Alberani, Miguel Cardina e Vincenzo Russo – Galeria 2
OSVALDO ORIAS — Cintilâncias – Curadoria Carlos Lin, a abertura acontece neste sábado (18) – Galeria 3
O Museu Nacional da República está aberto para visitação de terça-feira a domingo, das 9h às 18h30.
Museu Histórico de Brasília (Museu da Cidade)
O Museu Histórico de Brasília, também conhecido como Museu da Cidade, preserva a memória da construção da capital federal. Localizado no Centro Cultural Três Poderes, o museu está aberto de terça-feira a domingo, das 9h às 18h, com entrada gratuita.
Museu de Arte de Brasília (MAB)
O MAB , situado às margens do Lago Paranoá, exibe obras de arte moderna e contemporânea. Com um acervo diversificado, o museu oferece exposições por temporada e funciona todos os dias, exceto às terças, das 10h às 19h.
O local também possui visitas mediadas para o público espontâneo, e acontecem aos sábados e domingos, sempre às 15h. A entrada é gratuita e não é necessário agendamento prévio.
Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)
Além de suas exposições de arte, o CCBB realiza eventos educativos e culturais ao longo do ano.
Entre as próximas exposição do CCBB:
A.R.L Vida e Obra, a exposição traz a jornada do artista plástico e fotógrafo potiguar Antônio Roseno de Lima (1926-1998), A.R.L, é o nome pelo qual o artista é conhecido internacionalmente. A mostra vai até este domingo (19).
Tesouros Ancestrais do Peru de 28 de maio até 11 de agosto.
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Fonte: Nacional
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O Ministério dos Transportes atualizou o quadro de estradas liberadas no Rio Grande do Sul. Boletim divulgado na noite de sexta-feira (17), registra a liberação de 82 trechos em 11 rodovias federais que cortam o estado. Segundo a pasta, 20 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e cinco segmentos estão liberados somente para veículos de emergência.
O balanço atual aponta que 40 trechos em seis rodovias federais ainda estão com interdição total. Na BR-116, estão nessa situação os trechos do km 108; km 111; km 161; km 162; km 170; km 174; km 175; km 181; km 246; km 256; km 259; km 270 e km 166,8.
Na BR-287, continua interditado o trecho do km 312.
Na BR-290, os trechos dos km 83; km 86; km 92; km 94; km 96; km 97; km 98; km 115 e km 113.
O ministério informou ainda que permanecem interditados os trechos da BR-386 nos km 288; km 296; km 297; km 302; km 308; km 349; km 425 e km 440.
Na BR-448, os trechos no km 10 e km 10,1, e na BR-470, nos trechos km 178; km 192; km 188 ao km 190; e km 194 ao km 201.
Estão em interdição parcial nove trechos em seis rodovias federais. Na BR-116 no km 232 e no km 128,6; na BR-153, no trecho do km 412; na BR-290, no trecho do km 92; na BR-386, nos trechos dos km 350; km 372 e km 361; na BR-448, no trecho do km 22; e na BR-470, no trecho do km 262.
Fonte: EBC GERAL
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A cerca de 40 minutos do centro da capital saudita, Riyadh, surge Qiddiya City , um ambicioso projeto que promete transformar a paisagem do entretenimento global. Com mais de 360 km², a cidade é projetada para ser um polo de atrações e atividades, distribuídas em 25 distritos, com um tempo de travessia de aproximadamente 25 minutos.
A expectativa é que Qiddiya City acomode cerca de 600 mil residentes e atraia anualmente 48 milhões de visitantes, consolidando-se como uma das maiores iniciativas de entretenimento do mundo.
Principais Atrações
Qiddiya City contará com mais de 400 atrações, incluindo mais de 12 parques temáticos. Destaque para o Six Flags Qiddiya City, que ocupa 320 mil m² e oferece 28 atrações. Entre elas, a montanha-russa Falcon’s Flight, uma das mais ousadas do mundo, com 195 metros de altura, alcançando velocidades de até 250 km/h em um trajeto de três minutos.
Atualmente, a construção do parque está 59% concluída, com um investimento de 3,75 bilhões de riais sauditas (mais de R$5 bilhões).
Outro destaque é o Parque de Dragon Ball, que abrange 500 mil m² e é dividido em sete zonas temáticas inspiradas nas Esferas do Dragão, oferecendo 30 atrações, incluindo uma montanha-russa com um dragão de 70 metros. Hotéis temáticos também estão planejados para circundar o parque.
Além disso, Aquarabia é um parque aquático inovador com 250 mil m² e oito zonas temáticas. Com 22 atrações, destaca-se a montanha-russa aquática mais alta do mundo, com 42 metros, e 81 luxuosas cabanas climatizadas. A construção do Aquarabia está 72% completa.
Infraestrutura Esportiva
O local também terá um centro esportivo de destaque. O Estádio Príncipe Mohammed bin Salman está localizado no topo do penhasco de Tuwaiq, a 200 metros de altura. Com capacidade para 45 mil espectadores, o estádio possui um teto retrátil, uma parede de LED e um lago de resfriamento ecológico. Al-Hilal e Al-Nassr, dois dos principais clubes sauditas, terão o estádio como casa, e há planos para candidatar o local à Copa do Mundo de 2034.
Além disso, a cidade contará com uma pista de corrida para carros que atingem até 325 km/h, com parte da pista elevada a 70 metros do chão. O Distrito de Jogos e e-Sports incluirá arenas e espaços dedicados a equipes e empresas do setor de jogos eletrônicos.
Desenvolvimento e Investimentos
O projeto é desenvolvido pela Companhia de Investimentos Qiddiya (QIC), uma afiliada ao Fundo de Investimento Público (PIF) da Arábia Saudita. O país planeja investir mais de 800 bilhões de dólares no setor de turismo, visando atrair 100 milhões de turistas até 2030.
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Fonte: Nacional
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