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Brasil

Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões a estados e municípios

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Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O projeto foi proposto para formalizar o acordo, homologado pelo STF, no qual a União se compromete a repor perdas dos estados

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União a estados e ao Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis, ocorrido entre junho e dezembro de 2022. A matéria já havia sido aprovada na comissão mais cedo e agora segue para a sanção do presidente da República.

A matéria foi proposta pelo governo federal para formalizar um acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a União se compromete a compensar os estados. A necessidade de repor as perdas se deu depois da aprovação, em junho do ano passado, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis — uma das principais receitas dos estados. Na época, havia pressão para que o governo federal contivesse o aumento de preços nos postos.

Com as receitas desfalcadas, governadores foram à Justiça e obtiveram liminares no STF para que os cofres estaduais fossem ressarcidos. Do total acordado, mais de R$ 15,2 bilhões já foram ajustados, inclusive nas dívidas com a União, e o restante será acertado até 2025.

Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve no Senado para articular pessoalmente a votação da proposta. “O governo federal está criando uma parcela extra de recursos para apoiar os municípios. Estamos desmontando aquela verdadeira bomba fiscal e tributária de véspera de eleição feita pelo governo anterior. Essa bomba está sendo desmontada, e, ao mesmo tempo, estamos compensando os municípios por qualquer queda de arrecadação”, afirmou.

Inicialmente, senadores da oposição fizeram ponderações em relação à votação do projeto de lei e sugeriram dois destaques para alterar trechos do texto. Uma das principais críticas tem a ver com a permissão ao governo para deixar de aplicar, em 2023, o valor mínimo constitucional de investimento em saúde e educação.

“Nós não temos como aprovar nesta Casa esse artigo 15. Ele é inconstitucional, porque nós não podemos mudar nossa Constituição. […] Não tem condições de esta Casa sair com essa imagem de ter retirado mais de R$ 20 bilhões da saúde e da educação, aproveitando a aflição dos prefeitos brasileiros”, argumentou o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Ao contrapor-se à oposição, o relator do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse que não foi o atual governo que gerou as atuais distorções nas contas de estados e municípios e que a compensação é necessária.

“Não há nenhuma inconstitucionalidade, e essa defesa restou majoritariamente acolhida na CAE [Comissão de Assuntos Econômicos] em contraposição ao que foi legitimamente apresentado em destaques. O que restou comprovado foi que não houve retirada da área da educação e saúde”, afirmou.

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Santos perde para Fortaleza e é rebaixado pela primeira vez à Série B

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Torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro depois do segundo gol do Leão

O dia 6 de dezembro de 2023 vai ficar marcado na história do Santos. A derrota para o Fortaleza, por 2 a 1, em plena Vila Belmiro, pela última rodada do Brasileirão, sacramentou o primeiro rebaixamento da história do Peixe.

Assim que o Fortaleza fez o segundo gol, aos 49 minutos do segundo tempo, torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro e o árbitro Leandro Pedro Vuaden apitou o fim da partida por questões de segurança.

A terceira derrota seguida, aliada as vitórias de Bahia e Vasco da Gama, fez o Santos terminar na 17ª colocação, com 43 pontos. Garantido na Sul-Americana de 2023, o Fortaleza foi o décimo colocado, com 54 pontos.

E agora, Peixe?
A partida começou com os dois times buscando o gol. O Santos perdeu uma grande chance com João Lucas, que tropeçou na hora da finalização. A resposta do Fortaleza foi letal. Aos 38 minutos, em um rebote de escanteio para o Peixe, Marinho recebeu lançamento de Pochetini e bateu na saída de João Paulo.

Empurrado pela torcida, o Santos quase empatou com Soteldo, Messias e Julio Furch, mas também escapou de sofrer o segundo. Lucero subiu mais que João Basso e cabeceou para grande defesa do goleiro alvinegro.

Não deu
Com uma postura mais agressiva, o Santos voltou do intervalo em cima do Fortaleza e chegou ao empate aos 12 minutos. Lucas Lima cobrou escanteio e Messias cabeceou para o gol. A bola ainda tocou no travessão antes de entrar, fazendo explodir a Vila Belmiro.

Precisando da vitória para não ser rebaixado, o Santos se lançou todo para o ataque nos minutos finais. Até que, aos 49, Lucero viu João Paulo adiantando e bateu para recolocar o Fortaleza na frente. Torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro e o árbitro apitou o fim da partida.

FICHA TÉCNICA

SANTOS 1 X 2 FORTALEZA

Local: Vila Belmiro, em Santos (SP)
Data e horário: quarta-feira (6), às 21h30 (de Brasília)
Árbitro: Leandro Pedro Vuaden (RS)
Auxiliares: Bruno Boschilia (Fifa-PR) e Michael Stanislau (RS)
Árbitro de vídeo: Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro (VAR-Fifa-RN)

Gols – Messias, aos 13’/2T (Santos); Marinho, aos 38’/1T, Lucero, aos 49’/2T (Fortaleza)

SANTOS: João Paulo; Messias, João Basso (Jair) e Dodô (Lucas Lima); Gabriel Inocêncio, Tomás Rincón (Nonato), Jean Lucas (Maxi Silvera), Soteldo e Lucas Braga; Marcos Leonardo e Julio Furch (Wesley Patati). Técnico: Marcelo Fernandes.

FORTALEZA: João Ricardo; Tinga, Titi, Marcelo Benevenuto e Bruno Pacheco; Zé Welison (Lucas Crispim), Pochetino (Lucas Sasha) e Calebe (Yago Pikachu); Marinho (Pedro Augusto), Guilherme (Machuca) e Lucero. Técnico: Vojvoda.

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STF nega recurso do Flamengo e confirma Sport como campeão brasileiro de 1987

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Jogadores do Sport em pé (da esquerda para a direita): Marco Antônio, Roberto, Rogério, Estavam, Betão, o goleiro Flávio e Macaé. Agachados: Robertinho, Ribamar, Nando, Zico e Neco, antes da partida contra o Guarani, válida pelo Campeonato Brasileiro de 1987 (Foto: Acervo/Gazeta Press)

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Ministro Dias Toffoli considera equipe nordestina como única vencedora nacional daquele ano

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Vasco vence o Bragantino no fim e evita o rebaixamento à Série B

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Paulinho anotou o primeiro gol do Vasco na vitória sobre o RB Bragantino (Foto: Leandro Amorim/Vasco)

Após sair na frente, cariocas viram os paulistas empatarem, mas Serginho, aos 37 minutos do 2º tempo, fez o gol da vitória

O Vasco se salvou. Nesta quarta-feira (6), na última rodada do Campeonato Brasileiro, o time carioca venceu o Bragantino por 2 a 1, em São Januário e evitou o rebaixamento à Série B.

O Cruz-Maltino terminou com 45 pontos, um a mais do que Bahia e Santos. Os paulistas acabaram rebaixados. O gol do respiro e alívio vascaíno quando o jogo estava empatado foi de Serginho, aos 37 minutos do segundo tempo.

O Vasco, que precisava do resultado positivo, não conseguiu impor uma pressão sobre o Bragantino. Os paulistas se defendiam bem e arriscavam no contra-ataque. Tudo mudou aos 25 minutos, quando Paulinho substituiu Marlon Gomes, lesionados. Três minutos depois, ele mesmo marcou, após finalizar e a bola desviar na defesa: 1 a 0 para o Vasco.

No restante do primeiro tempo, os cariocas apostaram na transição, mas não criaram grandes chances, assim como o Bragantino.

Os paulistas voltaram com outra postura no segundo tempo. Aos 18 minutos, Léo Ortiz aproveitou sobra na área e deixou tudo igual, criando um clima ainda mais tenso em São Januário. Cinco minutos depois, o Vasco quase retomou o placar. Vegetti cabeceou e a bola tirou tinta da trave.

O Vasco ganhou novo respiro aos 28′. Léo Realpe foi expulso após revisão do VAR. De tanto insistir, o gol da vitória saiu aos 37 minutos. Paulo Henrique fez boa jogada pela direita e cruzou na medida. Serginho, que havia entrado, cabeceou e desempatou. O gol do alívio.

FICHA TÉCNICA

Local: Estádio São Januário, Rio de Janeiro (RJ)
Data e hora: quarta-feira, 6 de dezembro, às 21h30 (de Brasília)
Árbitro: Wilton Pereira Sampaio (Fifa-GO)
VAR: Rodolpho Toski Marques (VAR-Fifa-PR)

Gols: Paulinho (Vasco – 28’/1T) e Serginho (Vasco – 37’/2T); Léo Ortiz (Bragantino – 18’/2T)

VASCO: Léo Jardim; Paulo Henrique, Maicon, Medel e Lucas Piton; Jair, Marlon Gomes, Payet e Praxedes; Gabriel Pec e Vegetti. Técnico: Ramón Diaz.

BRAGANTINO: Cleiton; Hurtado, Léo Ortiz, Léo Realpe e Luan Cândido; Matheus Fernandes, Lucas Evangelista e Eric Ramires; Helinho, Eduardo Sasha e Vitinho. Técnico: Pedro Caixinha.

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