Os professores e funcionários públicos de Assis Brasil, interior do Acre, estão com os salários atrasados desde o ano passado.
No caso dos educadores, os que fazem parte do quadro efetivo não receberam o pagamento de dezembro e os provisórios estão sem os salários de outubro e dezembro. Já os servidores das secretarias, gabinetes e outros órgãos não recebem desde dezembro.
Ao G1, Ivanir de Lima, secretária de Planejamento e Finanças de Assis Brasil, reconheceu a situação. Segundo ela, bloqueios judiciais – descontados diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) –, dívidas de precatórios e excesso do quadro de pessoal na Educação foram os fatores pelo atraso dos pagamentos, já que o Município não tem recursos para arcar com as despesas.
Sônia Maria Bessa, presidente do núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinetac) em Assis Brasil e professora do Município há 19 anos, fala que a Prefeitura propôs pagar os salários parcelados em 10 meses, os pagamentos iniciariam em fevereiro e seriam finalizados em novembro. Entretanto, a classe rejeitou a proposta e aguarda uma resposta da administração pública.
“Eles apresentaram essa proposta no último dia 26, antes disso houve uma reunião. Por unanimidade, a classe não aceitou e protocolei um documento nesta segunda-feira [30] para comunicar a decisão. Queremos nosso salário integralmente e demos até o dia 5 de fevereiro para a Prefeitura rever a situação e pensar em uma nova proposta”, afirma a presidente do núcleo do Sinteac.
A secretária de Planejamento e Finanças diz que a única alternativa que o Município tem é o parcelamento dos salários, tanto dos servidores da Educação como os das demais pastas.
“Ficamos outubro e novembro sem receber uma parcela do FPM por causa do bloqueio da Justiça Federal. Para não atrasar o salário, a saída é o parcelamento. Vamos tentar fechar até o meio do ano”, afirma.
Ivanir fala ainda que somente de precatórios, o Município deve mais de R$ 900 mil. Já a dívida com a previdência, segundo ela, ultrapassa os R$ 22 milhões.
O valor do débito com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está acima dos R$ 7 milhões. “As finanças públicas de Assis Brasil vão demorar muito a se equilibrar se não houver uma política de redução de gastos e pessoal”, destaca.
Revoltada, Sônia considera a situação uma afronta. “A classe está se sentindo sem direitos. Temos colegas passando necessidades, com o nome no Serasa, contas de luz e água por pagar, sem conseguir liquidar o próprio cartão de crédito e com todas as contas vencidas. Isso é um desrespeito com a categoria. Para se ter uma ideia, não tem previsão para os servidores receberem”, reclama revoltada.
