fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Sem acordo, estudantes poderão pagar parte da mensalidade fora do Fies

Publicado

em

Instituições de ensino privadas consideram que estudantes talvez tenham de pagar parte da mensalidade fora do financiamentoArquivo/Agência Brasil

Instituições de ensino privadas consideram que estudantes talvez tenham de pagar parte da mensalidade fora do financiamentoArquivo/Agência Brasil

Embora o Ministério da Educação (MEC) tenha se comprometido a realizar todos as renovações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as instituições de ensino privadas dizem que a situação ainda não está resolvida: os estudantes correm o risco de ter de pagar parte da mensalidade fora do financiamento. O MEC nega que isso vá ocorrer.

O MEC comprometeu-se a financiar integralmente as mensalidades que tiveram um reajuste de até 6,41% em relação ao valor cobrado no ano passado. Os alunos que estão renovando os contratos com reajustes acima desse teto estão recebendo aviso de que a instituição ainda terá de explicar o reajuste ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o Fies.

“Os alunos estão pensando que [o problema] está resolvido, mas recebem um aviso de que [renovação] é preliminar”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas. Segundo ele, o MEC colocou uma trava no financiamento, paga o reajuste até o limite de 6,41%, mas isso não significa que a instituição seja obrigada a reajustar a mensalidade neste valor. “A instituição teve um reajuste de 10%, o MEC paga 6,4%, quem paga o resto? Falta o MEC esclarecer isso para o aluno”, exemplifica.

O limite colocado pelo MEC equivale à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014. Segundo Caldas, os reajustes das instituições não seguem necessariamente o índice. A média de reajustes foi 9% no período.

Ao estipular o limite, o MEC argumentou que a trava serve para evitar cobranças abusivas e garantir que os estudantes consigam quitar a dívida quando sairem da faculdade. A pasta, junto com o Ministério da Justiça, formou um grupo de trabalho para analisar a evolução dos valores cobrados nas mensalidades e financiados pelo fundo.

Em uma das reuniões desse grupo, de acordo com documento assinado por 38 entidades nacionais e estaduais do setor privado, e disponibilizado na internet, o MEC propôs que as instituições reajustassem a mensalidade em 6,41% para ter o valor todo coberto pelo Fies no semestre, ou que não cobrassem a diferença.

Para as entidades, isso não é uma possibilidade: os estudantes que não têm o financiamento estão pagando o valor cheio do reajuste desde o começo do ano. “Não podemos ter preços diferentes para alunos no mesmo curso com e sem Fies. Fere o princípio da isonomia. A instituição não pode baixar o preço para atender à vontade do MEC e cobrar preço menor do que quem paga com recurso próprio”, diz Caldas. A ABMES é uma das signatárias.

O documento cita também que foram apresentados pelo FNDE casos pontuais de reajustes de até 220%, o que justificaria a imposição de um limite. Para as entidades tratam-se de casos pontuais, que “certamente” são objeto de investigação pelas “autoridades competentes”.

O FNDE diz que “este processo não deve ter impacto para o estudante com financiamento no Fies, que não deve ser discriminado ou impedido de frequentar aulas ou fazer exames. Os contratos com os estudantes devem ser cumpridos”.

Informa ainda que Amaury de Oliva, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e Antonio Correa Neto, do FNDE, a quem a carta foi endereçada, “responderão nos próximos dias diretamente às entidades”. O grupo formado pelo MEC e o Ministério da Justiça ainda não concluiu os trabalhos. Por enquanto, o grupo analisa a evolução dos valores financiados pelo Fies. “A partir dessa análise, o MEC e o FNDE notificarão, individualmente, as instituições de ensino superior (IES) para [convocar] reuniões com o objetivo de tratar dos reajustes acima do patamar originalmente estabelecido no SisFies – Sistema Informatizado do Fies”.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

O prazo para as renovações vai até o dia 29 de maio. De acordo com o último balanço do MEC, faltam ser renovados 148.757 contratos.


Agência Brasil

Comentários

Continue lendo

Brasil

Tecnologia inédita no Brasil: Corpo de Bombeiros do Amazonas usa drone contra incêndio em Manaus

Publicado

em

Aeronave remotamente pilotada foi usada pela primeira vez em ocorrência real na Zona Norte da capital; equipamento alcança até 30 metros de altura e transporta mangueira pressurizada diretamente ao foco das chamas

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) empregou, pela primeira vez no Brasil, um drone desenvolvido exclusivamente para o combate a incêndios. A estreia do equipamento ocorreu nesta sexta-feira (11), durante uma ocorrência em um estabelecimento comercial localizado na Zona Norte de Manaus. A iniciativa marca um avanço significativo nas operações de emergência no estado.

A ação mobilizou oito viaturas e cerca de 40 mil litros de água foram utilizados no combate às chamas. Segundo o comandante-geral do CBMAM, coronel Orleiso Ximenes Muniz, o uso das Aeronaves Remotamente Pilotadas de Combate a Incêndio (ARPs) oferece um suporte estratégico às equipes terrestres, sobretudo em áreas de difícil acesso ou com risco elevado.

Adquiridos em maio pelo Governo do Amazonas, os drones são capazes de atingir até 30 metros de altura — equivalente a um prédio de dez andares — e foram projetados para transportar mangueiras pressurizadas diretamente até o foco do incêndio. Com capacidade para carregar até 90 quilos e autonomia de voo de 30 minutos, o equipamento recebe o abastecimento de água a partir das viaturas em solo, garantindo o combate contínuo.

As aeronaves são robustas, equipadas com motores de alto desempenho e indicadas para enfrentar incêndios florestais, industriais e outros cenários complexos. Um dos diferenciais da tecnologia é o sistema FPV (First Person View), que permite ao operador acompanhar em tempo real o combate ao fogo por meio de óculos com câmera integrada, oferecendo mais precisão nas manobras.

O drone opera com duas baterias simultâneas e conta com um terceiro conjunto sobressalente. As trocas podem ser feitas em até dois minutos, e o tempo de recarga das baterias é de apenas 15 minutos, otimizando a continuidade das operações.

Comentários

Continue lendo

Brasil

China critica tarifaço contra o Brasil e acusa EUA de intimidação

Publicado

em

O Ministério das Relações Exteriores da China criticou nesta sexta-feira (11) a tarifa de importação de 50% a produtos brasileiros anunciada esta semana pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“A igualdade soberana e a não interferência em assuntos internos são princípios importantes da Carta das Nações Unidas e normas básicas nas relações internacionais”, disse a porta-voz do ministério, Mao Ning, ao ser questionada por uma repórter sobre o que achava da tarifa de 50% a produtos brasileiros anunciada por Trump.

“As tarifas não devem ser uma ferramenta de coerção, intimidação ou interferência”, concluiu Mao Ning.

No início da semana, quando Trump deu início ao envio das cartas aos parceiros comerciais com as ameaças de aumento de tarifas, Mao Ning já havia criticado o protecionismo norte-americano.

“A posição da China sobre as tarifas é consistente e clara. Não há vencedores em uma guerra comercial ou tarifária. O protecionismo prejudica os interesses de todos”, afirmou.

Entenda

Na última quarta-feira (9), o presidente dos EUA, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciando a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras ao país norte-americano, a partir do dia 1º de agosto. No documento, Trump justifica a medida citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

No mesmo dia, o presidente Lula defendeu a soberania do Brasil e disse que a elevação de tarifas de forma unilateral será respondida com a Lei de Reciprocidade Econômica. Ontem (10), Lula afirmou que o governo federal vai abrir uma reclamação oficial à Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar reverter as tarifas.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil classificam a pressão de Trump como chantagem política e dizem que a medida é uma reação ao Brics. Durante a Cúpula do bloco, ocorrida no domingo e na segunda-feira, no Rio de Janeiro, Trump já tinha ameaçado os países que se alinhem ao Brics com uma taxa de 10%.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Lula critica jornada 6×1 e defende escala de trabalho “mais flexível”

Publicado

em

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta sexta-feira (11), a jornada de trabalho de seis dias de serviço com apenas um dia de folga por semana (6×1). Para Lula, é preciso convocar trabalhadores e empresários para “inventar” outra jornada de trabalho “mais flexível”.

“A Humanidade não quer mais seis por um. É preciso inventar um jeito de ter uma outra jornada de trabalho, mais flexível, porque as pessoas querem ficar mais em casa. As pessoas querem cuidar mais da família”, disse Lula.

A primeira vez que o presidente se manifestou sobre o tema publicamente foi no dia do trabalhador deste ano, em 1º de maio, quando defendeu “aprofundar o debate” sobre a escala 6×1.

Ao lançar, em Linhares (ES), programa de transferência de renda para atingidos por rompimento da barragem em Mariana (MG) nesta sexta-feira (11), Lula disse que o trabalhador não aguenta mais acordar cinco da manhã e voltar as sete da noite durante seis dias por semana.

“Hoje a juventude já não quer mais isso. É importante que a gente, enquanto governo, trate de pesquisar. Vamos utilizar a universidade, a OIT [Organização Internacional do Trabalho], vamos utilizar tudo que é organização de trabalho e vamos tentar apresentar uma nova forma de trabalhar nesse país. Para que a gente possa garantir mais mobilidade para as pessoas”, completou Lula.

Pressão social

A pauta do fim da escala 6×1 ganhou força no Brasil no final do ano passado e manifestações de rua nessa quinta-feira (10) voltaram a pedir o fim desse tipo de escala de trabalho.

No Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada 6×1 não teve avanço. Lideranças do governo dizem que a medida é “prioridade” para este ano.

O projeto sofre resistência de setores empresariais que alegam que a medida levaria ao aumento dos custos operacionais das empresas, como defendeu a entidade patronal Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Comentários

Continue lendo