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Secretário de sáude de Brasileía tira dúvidas de vereadores em relação ao combate contra o covid-19 em Sessão

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Câmara de Brasiléia realiza 9ª Sessão Ordinária de 2021

Na referida Sessão, fizeram-se presentes os seguintes vereadores: Elenilson Cruz (PT), Marinete Mesquita (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Neiva Badotti (PSB), Marquinhos Tibúrcio (MDB) e Rogerio Pontes (PROS), Leonir Castro (PP) e Lessandro Jorge (PT) e a Presidente, Arlete Amaral (SDD).

Na Sessão realizada no dia 27 de Abril do ano de 2021, alguns vereadores abdicaram do Grande Expediente para o Secretário Municipal de Saúde, Joãozinho Melo, apresentar as principais ações de combate ao novo coronavírus que estão em andamento desde o início da pandemia. Os vereadores puderam esclarecer dúvidas sobre as ações da secretaria municipal, infraestrutura existente e atendimento aos pacientes, além de prestação de contas de como está sendo aplicado o valor destinado à Brasiléia através do Governo Federal.

No grande expediente os vereadores solicitaram:

Vereador Elenilson Cruz (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, agradeceu a prefeitura de Brasiléia pelos trabalhos já realizados na área rural do município pedidos de algumas de suas Reinvindicações.

Solicitou para o setor competente a necessidade de um uma (OCA) central de atendimentos públicos dentre outras necessidades e assim melhor atender aos munícipes que tanto precisam. E que nos próximos dias irá até a capital Rio Branco para cumprir agenda com o deputado estadual Marcus Cavalcante (PTB) e solicitar apoio no projeto para a implantação da (OCA).

Finalizou Solicitando para a Secretaria de obras a desobstrução de bueiros na rua Roraima, no bairro Ferreira Silva e a recuperação dos pontos críticos no ramal da aurora.

Vereador Jurandir Queiroz (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, solicitou a prefeitura de Brasiléia através da secretaria de obras, em caráter de urgência os serviços de instalação de bueiros, tratamento de esgoto, canalização, além da construção de uma mini ponte na rua Antônio lima da silva, localizada no bairro José Braúna, para que possa fazer uma interligação à rua beira rio.

Na rua Raimundo Teixeira Teodoro, localizada no bairro Marcos Galvão II, o parlamentar solicitou para o setor competente os serviços de tapa buraco para melhorar o trafego e a passagem de pedestres na referida rua.

Finalizou solicitando os serviços de conclusão de uma área de 60 Metros na rua Astério de Paulo Moreira, no bairro José Moreira, facilitando o acesso dos moradores para suas residências rua esta que não se encontra concluída.

Solicitou ao governo do estado através da (SESACRE) esclarecimentos da problemática de atendimentos no qual o hospital Regional do Alto Acre se encontra, além de solucionarem a falta de responsabilidade no atendimento na área de ortopedia.

Solicitou ao poder executivo municipal a concessão de uso para moto taxistas em Brasiléia.

Vereador Leomar Barbosa (PSD): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou solicitando para prefeitura de Brasiléia através da secretaria de obras para que solucionem a problemática do bairro José Braúna, o bairro encontra-se com muitas obras inacabáveis e para serem iniciadas o mais rápido possível, pois muitas não concluídas trazem risco para os moradores.

Solicitou os serviços de operação Tapa buraco na rua 12 de outubro ao lado da panificadora Mariane, solicitou para que o poder legislativo, encaminhe um documento ao executivo solicitando o isolamento da quadra poliesportiva no bairro Alberto Castro, a mesma está em área de risco, feita em cima de um aterro onde anteriormente era uma área alagada.

Ressaltou para o poder executivo através da secretaria de saúde, o funcionamento da farmácia municipal aos fins de semana, solicitou o pedido de retorno da documentação no qual pede esclarecimentos sobre a verba da construção da escola Socorro frota, a paralização, o valor repassado do governo federal para o município e o nome da empresa que está à frente da obra.

Vereador Leonir Castro (PP): O parlamentar no uso de suas atribuições, solicitou que o poder legislativo encaminhe um documento para prefeitura de Brasiléia, através do setor competente para que seja realizado os serviços de reposição de lâmpadas queimadas nas ruas Arialdo Bispo Barroso e Pedro alexandrino Neto, as referidas ruas encontram-se às escuras, impossibilitando a segurança na passagem dos moradores, e finalizou solicitando ao setor competente a reposição de bueiros no Km 18.

Vereador Lessandro Jorge (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, agradeceu ao poder executivo em nome da prefeita Fernanda Hassem, seu vice Carlinhos do pelado e secretaria de obras, por atender à reivindicação do dia (23) fevereiro na rua ao lado do mercantil Armazém Paraíba.

Solicitou para a prefeitura de Brasiléia através da secretaria de saúde, o funcionamento da farmácia municipal nos feriados e fins de semana e finalizou solicitando para a secretaria de obras que seja realizado os serviços de melhorias na ladeira ao lado da vila Brasília onde dá acesso ao bairro Marcos Galvão.

Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou solicitando ao órgão (DNIT) a instalação de um semáforo em frente ao antigo comercio Zé Luiz e na entrada do hospital regional ou se possível a instalação de uma lombada eletrônica.

Ressaltou sobre o aparelho tomográfico que se encontra no hospital regional há mais de 2 meses parado, e que segundo a administração da unidade a equipe para a instalação do aparelho estaria a caminho, destacou que estará acompanhando de perto o início e conclusão da instalação do aparelho tão importante para os munícipes.

Finalizou solicitando ao setor competente os serviços de reposição de Bueiros no ramal do KM 26, ao lado do Bar do Loro e de iluminação pública na rua José Meireles, bairro centro, a referida rua está com lâmpadas queimadas precisando de novas lâmpadas.

Vereadora Neiva Badotti (PSB): A parlamentar no uso de suas atribuições, pediu para gerência do hospital regional que regularize a situação com a empresa que fornece alimentação para o hospital, pois nas refeições que estão sendo servidas, só é possível conter as frutas e verduras por causa de doações de terceiros.

A vereadora solicitou do governo do estado, informações sobre os transplantes de rins e fígados, pois a muito tempo não estão sendo realizados no estado, a mesma tem conhecimento no qual o estado recebe ofertas de órgãos da nacional, solicitou o porquê da recusa dessas ofertas.

Vereador Rogério pontes (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, fez alguns pedidos e solicitações dentre eles os serviços de melhorias na rua José Joaquim de lima a referida rua encontra-se com caixas de gorduras sem tampa.

O vereador solicita mais uma vez da empresa energiza, que seja feito os trabalhos em frente ao seu João Gomes na rua José Joaquim de Lima e finalizou falando que está recebendo várias reclamações da sociedade, especificamos que nos últimos meses a tarifa de consumo de energia elétrica subiu a níveis alarmantes, sem qualquer justificativa plausível por parte da concessionária e assim está cada vez mais difícil um trabalhador que ganhe um salário mínimo manter o pagamento de sua energia em dias.

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Sem fundamento: Delegado Rêmullo Diniz é absolvido da acusação de peculato 

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O delegado de Polícia Civil Rêmullo Diniz, acusado pelo crime de  peculato, foi absolvido pela Justiça do Acre.

A decisão foi do Juiz da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco Gustavo Sirena, que julgou improcedente a denúncia do Ministério Público do Acre.

Em dos trechos da sentença, o magistrado disse que “Não é demais ressaltar que o que existem nos autos, são ilações e Conjecturas desacompanhadas de qualquer prova firme e segura acerca da autoria delitiva.

As denúncias contra Rêmullo Diniz foram feitas em 2019, quando o atual coordenador do GEFRON, foi nomeado pelo Governador Gladson Cameli do PP, secretário de Polícia Civil.

Na época, Diniz foi alvo de dois inquéritos instaurados por delegados da  própria Polícia Civil.

Em dos casos, Rêmullo foi acusado de desviar R$ 3.584, dinheiro que teria sido encontrado com uma de uma vítima de homicídio.

O possível crime, que caracterizou o peculato, teria ocorrido em agosto de 2019, quando o delegado atuava na DHPP.

O ex-secretário de Polícia Civil foi acusado também de fraudar documentos para tentar se livrar do susposto desvio do dinheiro. “Na época foi ouvido num dia e, no outro já foi indiciado’, revelou Diniz.

Ainda na sentença o Juiz Gustavo Sirena disse que a prova oral (depoimentos) não comprova a autoria criminosa.

Além disso, segundo a decisão, só foi  possível extrair, salvo a fala de uma servidora, a existência somente de alguns testemunhos de ouvir dizer, os quais sequer apontam, de forma categórica, que o réu se apropriou do dinheiro em proveito próprio ou alheio.

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Advogado pede cassação de vereador de Epitaciolândia e Mesa Diretora não cumpre regimento interno

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Sessão Extraordinária ocorrida nesta quinta-feira, dia 2, não foi lido a denúncia protocolada pelo advogado em relação ao pedido de cassação do vereador.

Em mais de uma de suas sessões para poucos, a Câmara Municipal de Epitaciolândia realizou uma sessão extraordinária nesta quinta-feira, dia 2, que teve como protagonista, um pedido de cassação do ex-presidente Diojino Guimarães da Silva, que segundo os Autos Nº: 0800007-40.2023.8.01.0004, impetrado pelo Ministério Público do Estado do Acre, resultou no afastamento do vereador de suas funções pública.

A Justiça do Acre por sua vez, após acatar o processo do MPAC, terminou por condenar Diojino a sete anos de reclusão, além do afastamento, por entender que a permanência do mesmo no Legislativo Mirim, poderia dificultar o andamento do processo, que recorre em liberdade.

Diante dos fatos, o advogado Gabriel Thiberio Carrilho Vieira Rossi, registrou uma carta denuncia onde pede que a Mesa Diretora, tomasse providencias para abertura da cassação do mandato de Diojino por definitivo, “em defesa da honra da casa legislativa e pela justiça, representando cada cidadão de Epitaciolândia”.

Segundo o advogado, embasado em Decretos, Leis e Regimento Interno, o Artigo 5º garante o processo legal para que o mesmo seja cassado por definitivo, uma vez que foi comprovado a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa.

Diojino Guimarães – Foto: oaltoacre/arquivo

No Regimento Interno, entre os Artigos 216º, 217º e 218º (resumidamente), a Câmara tem o direito de processar o vereador pelas práticas cometidas, em julgamentos durante Sessões Extraordinárias convocadas, “Quando a deliberação for no sentido da culpabilidade do acusado, expedir-se-á́ decreto legislativo de perda do mandato, do qual se dará́ notícia à Justiça Eleitoral.” Além de decidir sobre a perda do mandato por voto secreto e maioria absoluta, conforme item XX do Artigo 218º.

Tal pedido, pede que medidas sejam tomadas para restaurar a confiança da população do município em seus representantes e que sejam punidos aqueles que desrespeitam a Lei e utilizam de seus cargos para benefício próprio.

Não foi lido em Sessão

O pedido protocolado no dia 30 de Abril, deveria ser posto na pauta do dia, mas, foi devidamente ignorado pela Mesa Diretora, que segundo o presidente Rubenslei Rodrigues (PSD), irá analisar o caso para posterior pronunciamento.

Diante da não leitura durante a Sessão Extraordinária, o advogado Gabriel Thiberio registrou no Ministério Público do Acre, sob o nº 05.2024.00003315-9, sendo encaminhado a Promotoria Cumulativa de Epitaciolândia, para que seja tomada providencias e cumprido o Regimento Interno referente a cassação de Diojino na próxima Sessão que ocorre dia 6 próximo.

Veja Carta Denuncia e decisão do afastamento de vereador

CASSAÇÃO DIOJINO

0800007-40.2023.8.01.0004

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Em flagrante: GEFRON prende colombiano que tentava levar Haxixe marroquino para Rio Branco

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A ação dos agentes do Grupo Especializado em Fronteira, ocorreu na tarde de quarta-feira, 1, na Base da Unidade Policial, localizada em Senador Guiomard.

Um colombiano de 34 anos, foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas pelo GEFRON.

“Ele trazia em sua bagagem quatro rolos de artesanato que ocultavam em seu interior quatro quilos de haxixe marroquino”, disse o Delegado Rêmullo Diniz.

O haxixe marroquino é uma droga extraída em processo mecânico usando maconha, no qual é tirado uma pasta oleosa de grande riqueza e valor.

O quilo dessa droga chega a custar mais de R$ 70 mil.

Segundo o preso teria recebido a droga pouco antes de embarcar no táxi em Brasiléia e iria trazer para Rio Branco, onde receberia a importância de R$ 3 mil.

Indiciado por tráfico internacional de drogas, o colombiano, que não teve o nome revelado foi encaminhado para a sede da Polícia Federal, em Rio Branco.

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