Secretaria publica critérios para receber estudantes em estágio nas unidades de saúde do AC na pandemia

O secretário Alysson Bestene, informou que essas atividades de estágio não chegaram a ser suspensas durante a pandemia da Covid-19 e que a portaria publicada foi uma forma de organizar essas atividades e evitar qualquer tipo de transtorno.

Bestene não soube informar a quantidade de estudantes em estágio nas unidades de saúde, já que, segundo ele, esse número varia muito.

Conforme o documento, estão autorizadas a funcionar as atividades presenciais práticas e/ou de estágio supervisionado nas unidades estaduais de Saúde para os cursos de graduação em:

• medicina
• farmácia
• enfermagem
• fisioterapia
• fonoaudiologia
• nutrição
• psicologia
• saúde coletiva
• cursos técnicos na área de saúde

O recebimento desses estudantes vai levar em consideração a classificação em nível de risco, conforme prevista Pacto Acre Sem Covid. Atualmente, todas as regionais do Acre estão na faixa vermelha, de emergência.

• Nas bandeiras vermelha ou laranja – fica limitada a presença de até 20% do número de alunos matriculados de cada curso. Importante considerar até dois alunos por preceptor, respeitando o dimensionamento da oferta de campos de prática de cada unidade de saúde.
• Na bandeira amarela – fica limitada a presença de até 30% do número de alunos matriculados de cada curso. Importante considerar até dois alunos por preceptor, respeitando o dimensionamento da oferta de campos de prática de cada unidade de saúde.
• Na bandeira verde – fica limitada a presença de até 40% do número de alunos matriculados de cada curso. Importante considerar até dois alunos por preceptor.

Em todas as fases, a Sesacre recomenda que as instituições de ensino superior e de educação profissional priorizem as turmas que estão no último período dos respectivos cursos.

A portaria ressalta ainda que é de responsabilidade das instituições de ensino a disponibilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs) para os alunos. Também são as instituições que devem fazer o treinamento sobre o uso adequados dos EPIs e se responsabilizar pelo seguro dos alunos.

Os estudantes que durante os estágios apresentarem sintomas da Covid-19 devem se afastar das atividades pelo período de 14 dias.

No caso das unidades de saúde da Atenção Primária, que são vinculadas às prefeituras municipais dos 22 municípios, devem seguir as orientações das respectivas Vigilâncias Sanitárias.

A publicação traz ainda que o curso de odontologia deve seguir normativas e protocolos sanitários específicos para sua área de atuação conforme recomendações da Vigilância Sanitária Estadual.