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Saúde pública tem apenas 1,11 médico para cada mil habitantes

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Média no restante do País é o dobro, segundo estudo divulgado nesta segunda; Pará é o Estado com menor índice e o Distrito Federal tem melhor relação

Lígia Formenti, de O Estado de S.Paulo

Brasília – A taxa de médicos por habitantes no Sistema Único de Saúde (SUS) é a metade da taxa média apresentada no País, revela estudo “Demografia Médica no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira, 18. O trabalho mostra que enquanto nos serviços públicos a razão é de um 1,11 médico para cada mil habitantes, a relação geral é de 2 para cada mil. “Mesmo considerando as limitações dos registros, podemos dizer que, para um sistema de saúde público e universal, a presença de médicos no SUS é insuficiente”, avalia o coordenador do trabalho, Mário Scheffer.

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De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, atuam no SUS 215.640 médicos, o equivalente a 55,5% dos 388.015 profissionais registrados no País. O estudo mostra que o Estado com a menor taxa é o Pará, onde existe 0,5 médico no serviço público para cada mil habitantes. No Maranhão, a razão é de 0,52 e em Minas Gerais, de 0,75. A Unidade da Federação com melhores indicadores são o Distrito Federal, com 1,72; e Rio de Janeiro, com 1,58.

As desigualdades também estão estampadas quando se analisam números gerais, ou seja, do atendimento público e privado de saúde. Dezesseis Estados, todos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentam uma relação de médicos por mil habitantes inferior a 1,5 – abaixo, portanto, da média brasileira. Amapá, Pará e Maranhão trazem índices comparáveis a países africanos: 0,95; 0,84 e 0,71, respectivamente. Indicadores bem distintos dos primeiros colocados. O Distrito Federal, por exemplo, traz a razão de 4,09 médicos por 1.000 habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,62; e São Paulo, com razão de 2,64.

Apesar das dificuldades enfrentadas nas cidades mais distantes, o trabalho mostra que o País nunca teve tantos médicos quanto agora. “O que se vê é a desigualdade na distribuição”, avalia Scheffer. Para o autor do estudo, conhecer as diferenças é essencial para orientar o debate sobre políticas de incentivo para ampliação da oferta de profissionais. “As desigualdades indicam que o aumento global do quantitativo de médicos por si só, sem mudanças substantivas nos rumos do sistema de saúde, – a começar pela solução do subfinanciamento público e pela regulação mais eficiente do mercado de planos de saúde – não garantem a disponibilidade de médicos nos locais, nas especialidades e nas circunstâncias em que hoje há carência de profissionais”, completa.

O estudo indica ainda também que a localização do curso de medicina não é fator determinante para fixação dos médicos. De acordo com o trabalho, a maioria se estabelece nos grandes centros, em busca de oportunidades de emprego, melhores salários, condições de trabalho, formação, crescimento profissional e condições de vida para a família.

O trabalho, que foi patrocinado pelo Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, acompanhou entre 1980 e 2009 a movimentação de 225.024 médicos. Entre os dados analisados estavam desde o local de nascimento e graduação até registros e cancelamentos nos conselhos regionais de medicina. De acordo com trabalho, 107.114 médicos se graduaram em local diferente daquele onde nasceu. Desse grupo, 39.390 (36,8%) retornaram ao município de onde saíram.

As capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro, juntas, são responsáveis por cerca de um terço desse porcentual de retorno. Do grupo dos 107.114 médicos, 27.106 (25,3%) ficaram na localidade onde se graduaram. Também nestes casos, são os centros urbanos que exercem atração sobre os egressos das escolas médicas. Cerca de 60% dos que ficaram onde se graduaram, permaneceram em sete capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba). Os outros 40.618 (37,9%) que se graduaram em local diferente de onde nasceu, estão hoje exercendo sua atividade ou residindo em outro lugar, diferente daquele onde nasce.

A preferência por grandes centros, especialmente o Sudeste, é verificada tanto entre médicos formados no Brasil quanto no Exterior. Um indício, na avaliação de Scheffer, de que eventuais flexibilidades de revalidação de diplomas de profissionais formados no Exterior tenham pouco efeito prático para combater o problema da falta de profissionais em locais mais afastados. “A concentração dos médicos acompanha a existência de serviços de saúde e de outros profissionais, principalmente de dentistas e enfermeiros”, diz Scheffer.

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Ficco desarticula plano de ataques a autoridades no Tocantins

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins (Ficco) deflagrou uma operação para desarticular uma organização criminosa que planejava ataques contra o patrimônio público e autoridades do estado, incluindo juízes, promotores, delegados e policiais penais. A ação foi batizada de Criminalis Littera.

As investigações revelaram que líderes da organização criminosa ordenavam ataques a autoridades e policiais, de dentro dos presídios do Estado, além de planejar uma fuga em massa por meio de uma rebelião com reféns. O caso acontece em meio à crise entre governo estadual e os policiais penais do Tocantins, que reivindicam isonomia salarial, concurso e melhorias nas condições de trabalho.

Policiais das forças de segurança pública integrantes da Ficco – Polícia Federal, Civil, Militar e Penal – cumpriram sete mandados de busca e apreensão nas unidades prisionais em Palmas, Araguaína e Cariri, expedidos pela Justiça Estadual.

Os fatos investigados configuram os crimes de integrar organização criminosa; ameaça; falso alarme; apologia de crime ou criminoso; e tentativa, com emprego de violência ou grave ameaça, de abolir o estado democrático de direito.

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Ministério da Fazenda quer parceria dos estados para controle de apostas de quota fixa em todo o Brasil

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A criação do Sinapo, como implementação de um federalismo cooperativo, é um dos pontos prioritários da agenda regulatória da SPA para o biênio 2025-2026

Os representantes dos estados elogiaram a iniciativa da União de compartilhamento de orientações, boas práticas e desafios relacionados à regulação. Foto: internet 

Diretores da SPA-MF (Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda) se reuniram com os representantes dos estados e do Distrito Federal (DF) na sexta-feira (4/4) para debater sobre o Sinapo (Sistema Nacional de Apostas). Compareceram representantes do DF e de 14 estados, incluindo os quatro que já exploram apostas de quota fixa: Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro.

O secretário de Prêmios e Apostas do MF, Regis Dudena, citou a importância do diálogo com os estados para a elaboração eficaz de um sistema unificado, assim como para o efetivo cumprimento das disposições legais relacionadas às apostas de quota fixa em todo o Brasil.

“É essencial esse fortalecimento da cooperação entre os entes federativos, a partir da articulação e do estreitamento de laços entre os governos federal e estaduais, difundindo boas práticas, estabelecendo padrões mínimos nacionais de jogo responsável, requisitos técnicos de sistemas e jogos, assim como de combate à lavagem de dinheiro e de integridade esportiva”, disse Regis Dudena.

A criação do Sinapo, como implementação de um federalismo cooperativo, é um dos pontos prioritários da agenda regulatória da SPA para o biênio 2025-2026. A portaria que fixará a agenda, após a conclusão da consulta pública, deve ser publicada na próxima semana.

Fora MG, PB, PR e RJ, os demais estados que compareceram (SC, AP, MA, CE, AM, PA, AC, GO, BA, DF e RN) estão em diferentes níveis de desenvolvimento da exploração das apostas de quota fixa. Alguns estão com a regulação muito adiantada para lançar o serviço a nível estadual, enquanto outros ainda estão em fase inicial ou ainda avaliando se vão participar desse mercado.

Os representantes dos estados elogiaram a iniciativa da União de compartilhamento de orientações, boas práticas e desafios relacionados à regulação, fiscalização, repressão e outros pontos, e manifestaram a intenção de estreitar essas trocas de informações. “Esse tipo de reunião é essencial porque só assim é possível termos um sistema forte, em que todos conversam. Promover um sistema único é muito importante”, defendeu a servidora Talita Feitosa, representante do governo do Pará.

O secretário de Prêmios e Apostas da Fazenda agradeceu a presença e a receptividade dos representantes dos governos estaduais e afirmou que dará continuidade a esse trabalho conjunto para a proteção tanto dos apostadores quanto da economia popular.

“Esses dois pontos são o coração da regulação. Entendam essa reunião como um convite à cooperação federativa para a construção de um modelo de Sistema Nacional de Apostas. E vamos manter aberto esse canal de diálogo sobre os entendimentos das competências de cada ente, para ver até onde cada um pode ir”, reforçou Regis Dudena. Segundo ele, nos próximos encontros, começarão a ser discutidos pontos mais técnicos.

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Iteracre avança no propósito de tornar o Acre referência em regularização fundiária

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Gabriela Câmara frisou que é determinação do governo deixar sempre os servidores preparados da melhor forma possível

Na última sexta-feira (4), os servidores do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) receberam treinamento em temas como liderança, inteligência emocional, planejamento, estratégia e trabalho em equipe. O treinamento recebido com entusiasmo envolveu todo o corpo funcional do instituto, da presidência ao setor da limpeza. A intensão da Presidência do Iteracre é seguir as determinações do governador Gladson Cameli e transformar o Acre em referência no que tange a regularização fundiária.

O treinamento intenso marcado por profundo aprendizado aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Agricultura.

A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, frisou o quão importante é despertar cada servidor para abraçar a missão que é tornar o Acre referência na regularização fundiária.

“Em 2025 temos metas ousadas pela frente e sabemos que, para alcançá-las, precisamos estar unidos, fortalecidos emocionalmente e capacitados. Este treinamento veio exatamente ao encontro desse propósito”, diz.

O treinamento foi ministrado pelo Instituto Você, tendo como instrutora Renata Costa, especialista em PNL

“Aprendemos mais do que técnicas, fomos convidados a olhar o profissional como todo, reconhecer nossas emoções, desenvolver ações e reações, escuta ativa e resiliência na tomada decisões importantes durante nossas atividades internas e de campo”, diz um dos participantes.

Gabriela Câmara frisou que é determinação do governo deixar sempre os servidores preparados da melhor forma possível. “ Esse é o Governo que cuida e com responsabilidade, afeto e compromisso que queremos construir nossas atividades no ambiente de trabalho. Ajustar as coisas quando necessário, mas sempre q com respeito e intenção de crescimento mútuo.Vamos em frente, que trabalho não é brinde”, diz Gabriela Câmara.

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