Assessoria
O Deputado Federal Major Rocha esteve em audiência nessa quarta, 28 de junho, com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Petróleo e Mineração (DNPM), Vitor Hugo Fronner Bica, na pauta assuntos relacionados à mineração e a legalização de empresas de extração de argila e areia no Vale do Juruá.
Participaram da reunião o Sr. João Paulo Pereira de Assis, Presidente do Sindicato de Mineração do Acre, sra. Janaina Verbena Gonçalves Terças, representante dos proprietários das Cerâmicas e areias do Estado do Acre, Dr. Frederico Filipe Augusto Lima da Silva, advogado, Kiomar Oguino, Chefe de Gabinete e José Antônio, assessor do DNMP.
Rocha solicitou ao Diretor Geral a criação da sede do DNPM em Cruzeiro do Sul, para maior agilidade na obtenção das licenças das empresas, algumas com pedidos de regularização desde 2008, e não conseguem autorização do órgão para o funcionamento legal.
Recentemente técnicos do DNPM foram a Cruzeiro do Sul e fecharam olarias e areais, por estarem em desacordo com as regras vigentes.
“A sede mais próxima do DNPM, está a quase 600 km de distância, com acesso precário pela BR-364, dificultando ainda mais a presença do órgão no Vale do Juruá. As empresas de areia e argila são uma importante fonte de renda para a região e a paralisação das atividades trará graves consequências para o município e a população,” afirmou Rocha.
O Diretor Geral afirmou que o governo está preparando um pacote para o setor de mineração. A proposta é transformar o DNPM em uma agência reguladora e fazer mudanças nas regras da contrapartida cobrada pela extração e venda de minério.
“A partir do ano que vem, estaremos em todos os estados do país, possibilitando maior agilidade e benefícios para as empresas, de acordo com a necessidade de cada estado,” destacou o Diretor Geral.
Os representantes enfatizaram que a paralisação na extração de areia e argila irá trazer problemas para a construção civil na região.
“Cruzeiro do Sul é um grande produtor de tijolos, a paralisação, e consequentemente a falta da matéria prima para a fabricação, acarretará em desempregos nas empresas de extração, nas cerâmicas e em todas as etapas da construção civil no município,” finalizou Janaina Verbena Gonçalves Terças, representante dos proprietários das cerâmicas e areias do Estado do Acre.
