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Brasil

Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível por questionar urnas eletronicas

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Análise do caso no plenário do TSE ainda não tem prazo marcado

Brasília (DF) 18/05/2023 Ex-presidente, Jair Bolsonaro, na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador, Flávio Bolsonaro. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Na ação, o PDT pede que o ex-presidente seja declarado inelegível.

A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, na qual apresentou acusações contra a urna eletrônica. O PDT alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico ao promover o encontro e atacar o processo eleitoral brasileiro com boatos, já desmentidos pela Justiça Eleitoral, sem apresentar provas do que dizia.

De forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema de votação.

Ao liberar o caso para julgamento, Gonçalves publicou um relatório no qual detalha todas as etapas do processo, incluindo as alegações finais de acusação e defesa. O relator ainda não divulgou seu voto. Cabe agora ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, marcar a análise em plenário. Não há prazo definido.

Alegações finais

A reunião investigada pelo TSE foi realizada em julho de 2022, quando Bolsonaro era pré-candidato à reeleição. Sua defesa alega não ter ocorrido nenhuma irregularidade e que o encontro foi um evento oficial da Presidência da República, que seguiu todos os trâmites formais para sua realização.

Os advogados de Bolsonaro alegaram que ele apenas manteve um “diálogo aberto”, no qual  “expôs, às claras, sem rodeios, em linguagem simples, fácil e acessível, em rede pública, quais seriam suas dúvidas e os pontos que – ao seu sentir – teriam potencial de comprometer a lisura do processo eleitoral”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entende que Bolsonaro deve se tornar inelegível, em razão de ter praticado abuso de poder político e de ter feito uso indevido de meio de comunicação. Isso porque a reunião com embaixadores foi transmitida e divulgada pela estrutura estatal.

Pelo parecer do MPE, Bolsonaro proferiu discurso com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral no qual viria a ser derrotado. A gravidade é maior pela conduta ter sido “em período próximo das eleições, veiculando noções que já foram demonstradas como falsas, sem que o representado haja mencionado os desmentidos oficiais e as explicações dadas constantemente no passado”.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) também argumentou que a gravidade do descrédito no processo eleitoral, como disseminado por Bolsonaro, pôde ser verificada nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando “pessoas convictas de que as eleições haviam sido fraudadas” invadiram e depredaram a sedes dos Três Poderes da República.

Minuta do golpe

A defesa de Bolsonaro afirmou não ser possível fazer qualquer ligação entre a reunião com embaixadores e os acontecimentos de 8 de janeiro, não havendo nenhum tipo de conexão entre os episódios.

Os advogados também defenderam a anulação de provas inseridas no processo com autorização de Gonçalves, entre elas a chamada minuta do golpe, documento apócrifo encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Gomes.

O texto é uma espécie de decreto de intervenção na Justiça Eleitoral, e foi encontrado no âmbito das investigações sobre os atos antidemocráticos. O relator decidiu manter a minuta como prova no processo, alegando haver possível nexo com as investigações.

*Colaborou André Richter

Edição: Nádia Franco

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Uma arma escondida… dois tiros: O que se sabe sobre as mortes do ‘falso médico’ e de sua esposa?

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“falso médico” foi enviado para Palmasola. Onze dias depois, ele acabou com sua vida. Os juízes do Chile e do Brasil também o procuravam. Na Bolívia, ele foi acusado da morte de dois de seus pacientes fraudados. E, aparentemente, o caso dele será arquivado.

O “falso médico” foi enviado para Palmasola. Onze dias depois, ele acabou com sua vida. a Bolívia, o falso medico foi acusado da morte de dois de seus pacientes fraudados. E, aparentemente, o caso dele será arquivado.

Com Omar Pereyra

As investigações preliminares, anunciadas pelo comandante departamental de Santa Cruz, Érick Holguín, indicam que o chileno, alvo de cinquenta vítimas por praticar medicina sem um diploma que a sustentasse e deixando-as com consequências, sofria de doença renal.

Confiança excessiva. Erro processual. Dois policiais na mira. Christian Emilio Gosen e sua esposa foram encontrados mortos em um centro de hemodiálise. O chamado “falso médico” tirou a própria vida e a da esposa com arma de fogo. O que aconteceu na noite da última terça-feira, dia 7.

As investigações preliminares, anunciadas pelo comandante departamental de Santa Cruz, Érick Holguín, indicam que o chileno, alvo de cinquenta vítimas por praticar medicina sem um diploma que a sustentasse e deixando-as com consequências, sofria de doença renal.

Por isso, comparecia três vezes por semana a um centro de hemodiálise da capital oriental, para o qual tinha autorização judicial para sair da penitenciária de Palmasola, sendo monitorizado por dois agentes policiais. Em nenhuma de suas saídas ele apresentou comportamento suspeito.

Isso lhe permitiu ganhar a confiança de seus guardiães, razão pela qual ele pôde até conhecer sua parceira, Bathsheba Choque Gosen. Ela também era investigada no processo aberto pelo Ministério Público, por uso de instrumento falsificado, exercício ilegal de profissão e falsidade material e ideológica.

Christian Emilio Gosen e sua esposa foram encontrados mortos em um centro de hemodiálise. O chamado “falso médico” tirou a própria vida e a da esposa com arma de fogo.

Falso médico Christian Emilio Gosen e sua esposa foram encontrados mortos em um centro de hemodiálise. O chamado “falso médico” tirou a própria vida e a da esposa com arma de fogo.

‘Falso médico’

Na noite de terça-feira, Gosen foi libertado da prisão para tratamento. O falso gastroenterologista encontrou sua esposa no posto de saúde. Segundo as investigações, os policiais responsáveis ​​por seu atendimento não revistaram a mulher, que havia levado arma de fogo para a consulta naquele dia.

“É um erro processual, pois quem vai ter contato com um preso (de liberdade), seja para estudo médico ou diálise, deverá ser revistado para evitar que ocorra qualquer tipo de evento”, disse o Comandante Holguín. , em conferência de imprensa.

Assim, com a arma à disposição, falso Gosen após o término da hemodiálise, o casal pediu para ir ao banheiro. E de repente dois tiros foram ouvidos. Segundo as investigações, o “falso médico” atirou na esposa e posteriormente suicidou-se. Um homicídio e um suicídio.

Foi feita uma tentativa de salvar a esposa gravemente ferida, mas ela morreu a caminho do hospital. “Foram encontrados projéteis no chão, uma caixa com as munições que a mulher teria levado (…) e quem atirou duas vezes foi o cidadão chileno, primeiro contra sua esposa e depois contra ele que tirou a própria vida”.

Agora, os policiais que acompanharam Gosen estão em apuros. “Serão solicitados os relatórios correspondentes. Será aberto um processo administrativo para estabelecer responsabilidades pelo descumprimento de seu trabalho”, destacou Holguín. Desta forma, as investigações continuam.

No dia 26 de abril, o “falso médico” foi enviado para penitenciaria Palmasola. Onze dias depois, ele acabou com sua vida. Os juízes do Chile e do Brasil também o procuravam. Na Bolívia, ele foi acusado da morte de dois de seus pacientes fraudados. E, aparentemente, o caso dele será arquivado.

Os policiais que acompanharam Gosen estão em apuros. “Serão solicitados os relatórios correspondentes. Será aberto um processo administrativo para estabelecer responsabilidades pelo descumprimento de seu trabalho”. Foto: arquivo

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Rio Grande do Sul tem cinco barragens em situação de emergência

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O governo do Rio Grande do Sul informou, nesta quarta-feira (8), que cinco barragens estão em situação de emergência por causa das enchentes que atingem o estado. 

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, há risco de rompimento e é preciso que sejam adotadas medidas para preservação de vidas.

As barragens nessa situação são: Usina Hidrelétrica 14 de Julho, que fica em Cotiporã e Bento Gonçalves; Central Hidrelétrica Salto Forqueta, em São José do Herval e Putinga; São Miguel e do Arroio Barracão, em Bento Gonçalves; e de Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra.

Já a Barragem Capané, em Cachoeira do Sul, está em nível de alerta, o que significa que os danos representam risco à segurança da barragem e exigem providências.

Segundo o governo do estado, as ações de resposta a todas esses cenários já estão em andamento.

>> Nacional

Fonte: EBC GERAL

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Estragos das chuvas já atingiram 85% dos municípios gaúchos

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O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas. 

Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil estão 67,4 mil pessoas. 

Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros. A partir desta quinta-feira (9), a previsão é de tempo frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas devem cair, chegando a 4 graus Celsius (ºC) nas regiões mais frias. Em Porto Alegre, a mínima deve ser de 12ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Fonte: EBC GERAL

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