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Brasil

Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023

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Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Negociação está sob comando do ministro da Fazenda

A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. “Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse.

Haddad – que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre – também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem. “Já vamos ter as primeiras conversas no início da semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a gente buscar a curto prazo, no máximo até abril, como o ministro quer, nós apresentarmos, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando”, disse Guimarães .

Em mais um esforço no sentido de consolidar a base de apoio no parlamento, na quarta-feira (8) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá lideranças e presidentes de partidos que apoiam o governo, desta vez, para um café da manhã. Para dar mais agilidade à discussão, de acordo com Guimarães, a ideia é que a sugestão a ser apresentada pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que já tramitam no Congresso.

Congresso

A importância da aprovação de uma reforma tributária e de um novo paradigma fiscal também foi destacada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). “Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, destacou.  Além da reforma tributária, o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescentou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser prioridade do Parlamento em 2023.

Outro ponto destacado por Pacheco foi a necessidade de pacificação da sociedade a partir da atuação harmônica das instituições. Ele lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências. “Neste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democrático com as instituições, com o diálogo, com a cooperação. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não se omitirão em nenhum momento perante as ameaças ao processo democrático, às eleições livres e diretas e à integridade e à confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse.

O presidente do Senado falou ainda da necessidade de investimentos em educação como arma contra a polarização política. “A educação é fator essencial para a propagação do respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania, solidariedade e união”, defendeu. Na avaliação de Rodrigo Pacheco um “país dividido não cresce”. Nesse sentido ele defendeu o aprimoramento de ferramentas de transparência e combate às notícias falsas. “A tranquilidade política, a segurança jurídica e a estabilidade institucional são elementos indispensáveis à confiança externa no país e ao desenvolvimento nacional”, ressaltou.

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Brasil

Sipam prevê friagem de forte intensidade no Acre e Rondônia a partir desta sexta-feira

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Uma frente fria chega ao sul da Amazônia nesta sexta-feira (12), e muda o tempo na região, inclusive sobre acre e Rondônia, de acordo com a Divisão de Meteorologia e Climatologia do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Para este dia a previsão é de tempo parcialmente nublado a nublado com pancadas isoladas de chuva e trovoadas entre a tarde e à noite nas regiões. Nas demais áreas a previsão é de céu nublado a encoberto com possibilidade de chuva fraca ao longo do dia. Ainda faz calor durante o dia, mas a partir da tarde a temperatura entrará em declínio com a entrada da friagem que virá acompanhada desta frente fria. Esta friagem será de forte intensidade e derrubará a temperatura do meio para o final desta sexta-feira em todo Acre e Rondônia.

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Brasil

Governo nomeia todos os candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil de RO

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O governador em exercício de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva, nomeou todos os 306 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Eles terão prazo de 30 dias para a posse, que se consolida com a apresentação de uma série de documentos definidos em Lei.

O concurso ofereceu vagas para agente (145), escrivão (100), datiloscopista (40), delegado (10), médico-legista (10) e técnico em necropsia (14).

Os salários dos novos policiais serão de R$ 15.500 para delegados e médicos-legistas e R$ 5.083 aos demais novos servidores.

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Brasil

Nascido há 100 anos, César Lattes fez descoberta que marcou a física 

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No alto do Monte Chacaltaya, a 5,5 mil metros acima do mar, em La Paz, o jovem físico brasileiro César Lattes, de apenas 23 anos, estava, naquele ano de 1947, diante do cenário da sua mais incrível descoberta. Ele puxava o ar para respirar na altitude boliviana porque sabia que iria valer a pena.  Preparou um experimento com emulsões químicas em chapas fotográficas e conseguiu identificar partículas méson Pí, uma hipótese que estava antes apenas no campo da teoria para explicar o funcionamento do átomo.

A ação garantiu o Nobel para o chefe do laboratório em Bristol (Inglaterra), Cecil Powell, para o qual o brasileiro trabalhava. Mesmo não recebendo o prêmio individualmente, César Lattes foi aclamado e ficou famoso. Agradeceu os convites de trabalho do mundo inteiro, mas resolveu trabalhar no Brasil. Lattes nasceu em 1924, há exatos 100 anos em Curitiba (PR), e morreu em 2005.

No cenário acadêmico brasileiro, Lattes é homenageado pelo nome de uma plataforma que reúne os dados de pesquisadores e professores brasileiros, na base do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Isso porque o físico teve uma trajetória que foi além do seu campo de pesquisa e defendeu, durante toda a vida, a ciência no Brasil. 

Nota 10

César Lattes foi um jovem que, com 19 anos, formou-se em física na Universidade de São Paulo (USP). Ele ingressou no início de 1941 e terminou no final de 1943. “Nas disciplinas do último ano, que tinham temas mais avançados, relacionados ao que a gente chama de física moderna do século 20, associada à relatividade e aos conhecimentos quânticos, ele tirou 10 em todas as matérias”, afirma o professor Ivã Gurgel, da USP. Era raro alguém ter um desempenho desse tipo naquele curso que estava, segundo o docente, atualizado com os principais conhecimentos do que se fazia no mundo. 

Quando se formou, Lattes ficou entusiasmado ao ficar sabendo do que era feito na Inglaterra na detecção de partículas de raios cósmicos, tema que já trabalhava com seus professores Gleb Wataghin e Giuseppe Occhialini, no Departamento de Física. Em 1946, a convite de Occhialini, Lattes foi para a Universidade de Bristol, Reino Unido, com bolsa da British Council, trabalhar no laboratório de Cecil Powell na calibração das novas emulsões nucleares, um detector de partículas que era um aperfeiçoamento das chapas fotográficas comuns.

Por que não explode?

O que eles buscavam entender é como prótons (partículas com carga positiva) ficam juntos no núcleo do átomo sem se repelir. Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Antonio Augusto Videira, da área de filosofia e história da ciência, considera que esse é um problema muito importante da física nuclear na década de 30: entender como o núcleo do átomo fica coeso e o que está fazendo o papel de “cola” entre os prótons.

“As partículas mesons estavam sendo procuradas há uma década por físicos não apenas na Inglaterra, mas também nos Estados Unidos”, afirma Videira. O professor da UERJ, que também é colaborador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), explica que  Lattes começou rapidamente a imaginar outros processos para conhecer melhor as emulsões a fim de que os experimentos fossem mais confiáveis.

 “Antes, eles não conseguiam extrair dados quantitativos. Conseguiam registrar, mas não sabiam a massa e energia do evento. O meson é como se fosse uma partícula intermediária entre o próton e o neutron”. Primeiro, ele buscou realizar o experimento no Pic du Midi, a 2.880 metros acima do nível do mar, na França, com emulsões tratadas com Boro. Mas ainda não foi o suficiente. “O Lattes tem a ideia de ir a uma montanha ainda mais alta, na Bolívia. Ele deixou as chapas e um mês depois voltou ao monte, recolheu as chapas e conseguiu encontrar os registros”.

Revelação

Para chegar ao monte, havia uma estrutura porque lá estava um clube de esqui e era uma região que abrigava refugiados europeus que foram para Bolívia para fugir do fascismo e do nazismo durante a 2ª Guerra Mundial. “O governo boliviano, interessado em conhecer o clima da região, tinha instalado uma estação meteorológica. Então, havia como chegar lá”. Lattes, então, faz a primeira revelação na antiga Faculdade Nacional de Filosofia, que era ligada ao Museu do Brasil. 

“Ele ficou muito animado. Chegou a dar um seminário aqui sobre isso. anunciando que as chapas que havia exposto na Bolívia tinham resultados positivos”. Depois, voltou para a Inglaterra, e a equipe percebeu muitos eventos. “Eles acabam publicando trabalhos que vão ser conhecidos e que vão confirmar a existência do meson”. Esses resultados vão beneficiar Cecil Powell, em 1949, que era o chefe laboratório em Bristol.

Antonio Augusto Videira explica que pesquisadores brasileiros buscam entender por que o prêmio não foi para Lattes. “Ele acabou não ganhando o Prêmio Nobel por uma série de razões. Ele foi indicado sete vezes para o Prêmio Nobel e acabou não ganhando”. 

Nos anos seguintes, as pesquisas de Lattes passam a ficar conhecidas e a ter destaque na imprensa. “Ele fica muito conhecido, e essa popularidade vai ser fundamental para que haja uma transformação na física e na ciência brasileiras”, afirma o professor da Uerj.  

Luta pela ciência

Segundo o professor Ivã Gurgel, da USP, César Lattes foi convidado para trabalhar em institutos e universidades de várias partes do mundo. “Mas resolveu voltar para o Brasil”. E ele passa a não somente defender os temas da física, mas se juntar a outros pesquisadores para exaltar a necessidade de investimento na ciência. “Eles queriam, por exemplo, obter o chamado tempo integral para os professores, que hoje em dia a gente chama de dedicação exclusiva”. Lattes fez carreira também na USP e Unicamp depois de voltar ao Brasil.

O contexto daquele final dos anos 1950 ajudava no convencimento. “Todos os eventos que aconteceram durante a 2ª Guerra foram por avanços científicos e tecnológicos. Mostraram a importância que a ciência tinha para a segurança de um país, não apenas para a segurança, mas para o desenvolvimento econômico, social e cultural”, diz Videira. Nesse contexto, deu-se a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por exemplo. 

“Eles não pensavam apenas na física. Para que a física pudesse se desenvolver de forma positiva, ela precisava de químicos, de engenheiros de diversas áreas, ela já precisava de matemáticos”, afirma o pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, entidade também criada em 1949.

Para o pesquisador, isso aconteceu de forma muito rápida e intensa, levando em conta que as comunicações ocorriam por cartas e telefonemas,com dificuldades.  Segundo os professores entrevistados, a história de César Lattes deve inspirar os mais jovens. O professor da USP Ivã Gurgel testemunha que, mesmo com os alunos na graduação, há quem não conheça quem foi o pesquisador. “A gente precisa fazer um trabalho de preservação de memória e de divulgação”, considera.

A trajetória do homem que resolveu defender a ciência poderia, de acordo com Antonio Videira, ser exemplo, porque Lattes demonstrava ideais nacionalistas.  “Seria muito interessante se as escolas pudessem multiplicar histórias como a dele. Tem que ter textos e vídeos sobre ele para serem divulgados nas redes sociais, por exemplo”.

Fonte: EBC GERAL

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