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Reeleito em primeiro turno, Rodrigo Maia continua presidente da Câmara dos Deputados

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Apontado como favorito do Palácio do Planalto, atual presidente da Casa recebeu 293 de 504 votos e derrotou outros cinco adversários.

G1

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) obteve 293 votos e se reelegeu nesta quinta-feira (2) em primeiro turno presidente da Câmara para o biênio 2017-2018.

Ele derrotou outros cinco candidatos que também estavam na disputa: Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

No total, votaram 504 dos 513 deputados. Para ser eleito em primeiro turno, Maia necessitava de pelo menos metade mais um dos votos (253). Confira a votação de cada um:

  • Rodrigo Maia: 293 votos
  • Jovair Arantes: 105 votos
  • André Figueiredo: 59 votos
  • Júlio Delgado: 28 votos
  • Luíza Erundina: 10 votos
  • Jair Bolsonaro: 4 votos
  • Votos em branco: 5

Após a eleição do presidente, a Câmara elegeu os demais integrantes da Mesa Diretora: os dois vice-presidentes, os quatro secretários e os quatro suplentes de secretaria. Saiba quem são todos os integrantes da mesa diretora da Câmara

A candidatura de Maia chegou a ser contestada na Justiça pelos adversários, mas uma decisão liminar (provisória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (1º) permitiu que ele participasse da disputa.

Por isso, Maia esperou a definição do Supremo para só então fazer o registro oficial da sua candidatura, o que aconteceu a uma hora e meia do fim do prazo.

O argumento dos rivais era que a Constituição e o regimento interno da Câmara proíbem a reeleição na mesma legislatura (a atual termina em fevereiro de 2019).

Maia, por sua vez, afirmava que havia sido eleito em julho de 2016 para um mandato-tampão de seis meses, em substituição a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Câmara em julho do ano passado.

Mesmo com as ações judiciais em curso, o deputado fluminense já vinha articulando nos bastidores para ser reconduzido ao cargo.

Como resultado das negociações, Maia conseguiu montar um bloco parlamentar que reuniu 13 partidos, totalizando 358 deputados. Entre os integrantes do bloco estavam PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB.

A estratégia também visava garantir as vagas na Mesa Diretora, uma vez que a distribuição é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos.

O número de deputados reunidos no bloco de Rodrigo Maia foi suficiente para que o grupo ocupe todas as vagas titulares da Mesa Diretora.

Discurso prévio

Em seu discurso antes da votação (veja no vídeo acima), Rodrigo Maia defendeu a independência entre os três poderes e criticou os questionamentos na Justiça para decidir sobre questões relativas à Câmara dos Deputados. “Muito se fala em independência, mas, mais uma vez, o ator principal da nossa eleição foi o Poder Judiciário e, por incrível que pareça, por decisão dos próprios políticos”, disse.

E continuou: “Todas as nossas decisões acabam sendo elevadas ao Judiciário, pegamos ações contra parlamentares e vamos para a porta da PGR [Procuradoria Geral da República] e do Supremo para dizer que aqui está a solução para o nosso problema”.

Ele fez um breve balanço dos sete meses em que esteve à frente do comando da Câmara numa espécie de mandato-tampão. “Conseguimos com muito equilíbrio coletivo, com muita harmonia, conduzir os trabalhos dessa Casa num momento em que as relações pessoais, inclusive no plenário, eram de um radicalismo nunca antes visto nessa Casa”, disse.

Maia afirmou que vai trabalhar para combater informações falsas que circulam contra a Câmara dos Deputados, principalmente nas redes sociais. “Nós vamos precisar construir de forma rápida uma estrutura para que a Casa possa ser defendida, para que a instituição possa falar com milhões de brasileiros que hoje só ouvem mentiras contra esse parlamento”, disse.

Presidente da Câmara

Como atualmente o país não tem vice-presidente da República, o presidente da Câmara é o primeiro na linha de sucessão do Executivo. Maia assumirá o comando do Palácio do Planalto sempre que Temer viajar para o exterior.

À frente da Câmara, Maia continuará com a tarefa de definir a pauta de votações após consulta aos líderes partidários. Aliado do Palácio do Planalto, o presidente reeleito da Câmara tem defendido a aprovação das principais medidas econômicas propostas por Michel Temer, como a Reforma da Previdência.

Lava Jato

Em pré-delação ao Ministério Público Federal, o ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse que Maia era o ponto de interlocução dentro da Câmara na defesa dos interesses da empresa.

Maia contesta a acusação e diz que todas as doações recebidas foram legais e declaradas ao TSE, além de nunca ter recebido vantagem indevida para voltar qualquer matéria na Casa.

Mesa diretora

Depois da eleição de Rodrigo Maia, os deputados escolheram os demais integrantes da Mesa Diretora. Além do presidente, os deputados também votaram para eleger dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

A principal surpresa foi a eleição do primeiro-vice-presidente. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que era o candidato oficial da bancada do PMDB e tinha o apoio do Palácio do Planalto, sequer foi para o segundo turno. Ele obteve 133 votos e ficou em terceiro lugar.

Lúcio é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), um dos principais aliados de Temer. Geddel caiu em novembro após vir à tona a denúncia de que ele pressionou para que uma obra embargada onde tem um imóvel fosse liberada.

No total, votaram 504 dos 513 deputados. Para ser eleito em primeiro turno, o deputado necessitava de pelo menos metade mais um dos votos (253). Nos casos da 1ª vice-presidência e da 3ª secretaria, houve segundo turno de votação. Confira a votação de cada um:

1º vice-presidente

  • Fábio Ramalho (PMDB-MG) – eleito em 2º turno com 265 votos [venceu Osmar Serraglio (PMDB-PR), 204 votos]

2º vice-presidente

  • André Fufuca (PP-MA) – eleito com 283 votos

1º secretário

  • Giacobo (PR-PR) – eleito com 406 votos

2º secretário

  • Mariana Carvalho (PSDB-RO) – eleita com 416 votos

3º secretário

  • JHC (PSB-AL) – eleito em 2º turno com 240 votos [venceu João Fernando Coutinho (PSB-PE), 220 votos]

4º secretário

  • Rômulo Gouveia (PSD-PB) – eleito com 433 votos

Suplentes eleitos

  • Dagoberto (PDT-MS)
  • Pedro Uczai (PT-SC)
  • César Halum (PRB-TO)
  • Carlos Manato (SD-ES)

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Polícia Federal apreende 613 kg de cocaína em galpão de empresa de fachada em Blumenau

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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente

Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada 

A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.

A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.

Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.

A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.

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Exame toxicológico para primeira CNH é vetado pelo governo federal

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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto

Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada 

O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.

O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.

Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).

As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.

Assinatura eletrônica

O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.

A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.

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Caixa de som que ficou três meses no mar é achada intacta e funcionando no litoral gaúcho

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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente

A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada 

Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.

Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.

O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.

Veja vídeo:

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