Brasil
PSDB negocia fusão com o Podemos após desistir de se unir ao PSD
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, disse ao Estadão que a fusão com o Podemos é uma das possibilidades que precisa ser avaliada, tanto quanto a do PSD
Eduardo Leite defende que o PSDB busque unir forças com outras agremiações partidárias. Foto: Gustavo Mansur/Gov. RS Palácio Piratini
O PSDB caminha para fechar uma fusão com o Podemos. Tucanos ouvidos pelo Estadãoafirmam que a união com o partido comandado pela deputada federal Renata Abreu (SP) encontra consenso entre parlamentares, lideranças históricas e dirigentes.
Na última terça-feira (18), líderes dos dois partidos se reuniram no gabinete do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), em Brasília, para tratar do assunto. Segundo tucanos que participaram da reunião, as conversas “avançaram muito”.
As tratativas com o Podemos ganharam força após o partido recuar de uma incorporação ao PSD, cujo resultado prático seria a extinção do PSDB enquanto legenda. Interlocutores do presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, tratavam a incorporação ao partido de Gilberto Kassabcomo certa, mas o dirigente precisou voltar atrás na última semana após forte resistência de tucanos históricos e de deputados federais, como o próprio Aécio.
Além de considerar a extinção da legenda um fim trágico demais para o PSDB, que um dia esteve à frente da Presidência da República, esse grupo responsável por colocar o bode na sala entendeu que o PSD não cedeu o suficiente nas negociações. Kassab teria resistido a adotar bandeiras programáticas do PSDB ou a garantir espaço aos tucanos na executiva.
O recuo em relação à incorporação ao PSD deve levar à saída da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que negocia filiação ao partido de Kassab para estar mais próxima do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, ainda avalia seu futuro, mas também tem simpatia pelo PSD.
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, disse ao Estadão que a fusão com o Podemos é uma das possibilidades que precisa ser avaliada, tanto quanto a do PSD. Diferentemente de outros integrantes do partido, Leite não vê a incorporação ao PSD como carta fora do baralho.
“Os novos tempos da política brasileira e as mudanças do sistema político eleitoral, no que se refere à vida dos partidos políticos, exigem do PSDB a discussão de formação de um novo partido, somando forças com outras agremiações, para fortalecer um campo democrático e propositivo de caminho alternativo à polarização radicalizada que está aí”, afirma o governador.
O gaúcho ainda acrescenta: “É neste sentido que o diálogo ocorre, cientes de que o formato jurídico será ajustado – fusão ou incorporação – mas sem abrir mão do que é mais importante: a possibilidade real de participar das decisões e de compor um programa partidário com correspondência ao que idealizamos para o País.”
Questionado se está no horizonte deixar o partido, do qual é filiado há 25 anos, respondeu: “Quero ajudar o PSDB a construir o seu caminho antes de tomar a minha decisão individualmente”.
Consenso
A fusão com o Podemos conta com o apoio das principais lideranças do partido, incluindo Marconi, Aécio, o deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) e o ex-senador José Aníbal, atual presidente do diretório municipal de São Paulo. O nome do novo partido, em princípio, seria “PSDB-Podemos”.
“Estou confiante de que a fusão com o Podemos prospere e a gente consiga negociar a permanência da sigla”, afirma Aníbal, destacando que o Podemos tem “quadros de qualidade” pelo País, como a vereadora Ana Carolina Oliveira, eleita com a segunda maior votação da capital paulista em 2024. Já Beto Richa diz que “as conversas com o Podemos são as que mais avançaram”.
Segundo tucanos ouvidos pelo Estadão, embora alguns mandatários prefiram uma combinação com PSD ou MDB, o Podemos é a opção mais viável a curto prazo e a que mais agrada aos fundadores do partido, que não querem ver o partido desaparecer. A fusão, dizem os tucanos, garantiria fôlego para superar a cláusula de barreira na próxima eleição.
Líderes do Podemos afirmam que há “adesão” dentro do partido e destacam a afinidade programática e ideológica com o PSDB. Integrantes da legenda ressaltam que ambas as siglas sempre tiveram protagonismo no projeto nacional e que, nos estados, as divergências são pontuais.
Os pormenores da possível fusão ainda estão em fase de negociação, e um dos principais impasses é o comando do futuro partido—se ficará com Renata Abreu ou com um tucano, já que Marconi Perillo tem no horizonte a disputa pelo governo de Goiás.
Estudo encomendado pelo Podemos e obtido pelo Estadãoaponta que, em caso de fusão, o novo partido teria um Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) de cerca de R$ 380 milhões, tornando-se o sétimo maior do País, à frente do Republicanos. Já o fundo partidário chegaria a R$ 90 milhões, ocupando a quinta posição entre as legendas e superando PSD, Republicanos e MDB.
A pesquisa também revela que a fusão entre Podemos e PSDB formaria a quinta maior força partidária nas Câmaras Municipais. Em número de prefeitos, a nova sigla contaria com 400 chefes de Executivo e ultrapassaria PT, PSB e PDT. Em população, isso dá 16 milhões de brasileiros governadores. No Congresso, se não houver desfiliações, o partido teria uma bancada de 30 deputados e 7 senadores.
A fusão com o Podemos também é vista com bons olhos no PSDB porque o partido de Renata Abreu sinaliza abertura para lançar uma candidatura própria à Presidência em 2026, algo que converge com a intenção do governador Eduardo Leite de entrar na disputa. Ao mesmo tempo, o Podemos não está fortemente alinhado nem ao governo Lula nem ao bolsonarismo, permitindo que a nova legenda se posicione como uma alternativa à polarização, como o PSDB prega.
Em entrevista ao Estadãona semana passada, Aécio disse que o partido teve conversas “muito animadoras” com o Podemos, que considera um partido “complementar” ao PSDB e que “demonstra disposição” em dar musculatura ao projeto de centro. “É uma alternativa que pessoalmente vejo com simpatia”, disse ele, na ocasião.
Líderes tucanos veem a fusão com o Podemos como um primeiro passo para a recuperação do PSDB, dando mais força ao partido para, no futuro, negociar com siglas maiores como PSD ou MDB. O cenário ideal seria uma fusão ainda maior, incluindo Solidariedade e Cidadania, criando um superpartido, mas as negociações são mais complexas.
A Executiva Nacional do Cidadania, inclusive, decidiu não renovar a federação com o PSDB, como noticiou a Coluna do Estadão nesta quarta-feira, 19. A decisão ainda será submetida à avaliação do Diretório Nacional. Uma das principais queixas é que o partido perdeu espaço na federação, já que o PSDB conseguiu se sobrepor.
Além do Podemos, o PSDB mantém conversas com o MDB. Na quinta-feira, 20, o presidente do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), e o ex-presidente Michel Temer (MDB) se reuniram com Aécio para tratar da retomada do casamento entre os dois partidos. Nos bastidores, porém, dirigentes avaliam que um acordo é improvável.
Novo partido
Segundo o advogado eleitoralista Michel Bertoni, a fusão acontece quando duas ou mais siglas se unem para formar um novo partido. Nesse processo, elas elaboram um novo estatuto e programa partidário, que precisam da aprovação de seus órgãos de direção nacional. Em seguida, elegem uma nova direção, responsável pelo registro da nova legenda.
“A incorporação é diferente. O partido a ser incorporado decide, por meio de seu órgão nacional, adotar o estatuto e o programa do partido incorporador. Em seguida, ocorre uma reunião conjunta entre ambas as siglas para selar a união e eleger um novo órgão de direção nacional. Com isso, o partido incorporado deixa de existir, enquanto o partido incorporador permanece”, explica o especialista.
Na fusão, diz Bertoni, surge uma nova legenda, cujo nome é escolhido pelas siglas envolvidas. No caso de PSDB e Podemos, por exemplo, a nova legenda pode adotar uma identidade própria, mas também pode manter uma combinação dos nomes atuais, como PSDB-Podemos, possibilidade já em discussão.
O risco da fusão é por uma eventual debandada. Bertoni cita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou jurisprudência nos anos de 2022 e 2023 no sentido de que a fusão entre partidos políticos caracteriza mudança substancial do programa partidário e, consequentemente, justa causa a permitir a desfiliação de parlamentares, sem perda de mandato de vereadores e deputados.
Comentários
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro reagiu a transferência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília (DF), conhecida como “Papudinha”, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15/1).
Em vídeo, Eduardo Bolsonaro criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes e classificou a transferência como perseguição política.
“Alexandre de Moraes acaba de ordenar a transferência de Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o presídio comum, a Papudinha. Isso demonstra, mais uma vez, a sua total insensibilidade, a sua psicopatia. A gente sabe que Bolsonaro não cometeu crime algum, que não houve tentativa de golpe no Brasil, e que a prisão dele só serve para tirá-lo da corrida presidencial”, afirmou.
Segundo o ex-deputado, a decisão teria motivação eleitoral. “A todo custo, Alexandre de Moraes quer impedir que Bolsonaro tenha influência sobre as eleições deste ano. Esse é o motivo real, o motivo político pelo qual ele não cede em enviar Bolsonaro para uma prisão domiciliar, o que já seria injusto por si só”, disse.
Eduardo também comparou o caso com decisões anteriores do STF. “Em outros casos muito mais leves, como o do ex-presidente Fernando Collor, houve concessão de prisão domiciliar por decisão do próprio Alexandre de Moraes”, declarou.
Ao final, o ex-deputado fez um apelo político. “Este ano é crucial para reverter tudo o que está acontecendo no Brasil. Todos nós podemos fazer alguma coisa: eleger senadores comprometidos com a causa da liberdade e apoiar um presidente que não compactue com esse sistema. Se Deus quiser, o Brasil vai sair dessa ainda mais forte”, concluiu.
Bolsonaro estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e, por determinação de Moraes, passará a cumprir sua pena no batalhão da PM, onde também estão presos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Segundo a decisão judicial, o ex-presidente ficará em uma cela separada dos demais.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Motivações para a decisão
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o sistema prisional brasileiro enfrenta, há anos, um cenário de elevada população encarcerada e déficit estrutural de vagas, o que resulta em índices persistentes de superlotação e péssimas condições estruturais, especialmente no regime fechado.
O ministro usou dados do sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontam 941.752 pessoas sob custódia penal no primeiro semestre de 2025.
Frisou que a realidade do sistema carcerário brasileiro revela, ainda, que, historicamente, a execução da pena privativa de liberdade não ocorre de maneira uniforme para todos os indivíduos submetidos ao regime fechado, pois a maioria das pessoas privadas de liberdade enfrenta estabelecimentos marcados por superlotação, precariedade estrutural e restrição severa de direitos básicos.
Moraes, no entanto, ressaltou que Bolsonaro, por ser ex-presidente, estava em cela especial, na Sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Condição diferente de todos os demais réus condenados à penas privativas de liberdade pelo atentado contra o Estado Democrático de Direito e Tentativa de Golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023, dos quais 145 réus estão presos, sendo 131 presos definitivos.
Ainda assim, diversas reclamações chegaram ao STF acerca da cela onde Bolsonaro estava até esta quinta-feira (15/1). Moraes listou todas as reclamações da defesa e afirmou que mesmo diante da cela especial, a prisão não é “uma colônia de férias”.
“As medias não transformam o cumprimento definitivo da pena de Jair Bolsonaro, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir, ao comparar a Sala de Estado Maior a um “cativeiro”, ao apresentar reclamações do “tamanho das dependências”, do “banho de sol”, do “ar-condicionado”, do “horário de visitas”, ao se desconfiar da “origem da comida” fornecida pela Polícia Federal, e, ao exigir a troca da “televisão por uma SMART TV”, para, inclusive, “ter acesso ao YOUTUBE”, diz Moraes.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma cela com capacidade para até quatro detentos na Papudinha, unidade do Complexo Penitenciário da Papuda, está sendo utilizada de forma exclusiva pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme a definição do modelo de custódia adotado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-presidente foi transferido para a penitenciária federal nesta quinta-feira (15/1), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a saída de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ele estava preso desde novembro do ano passado.
Em contraste, outros dois condenados pela trama golpista, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, dividem juntos uma unidade semelhante à reservada ao ex-presidente. Ambos também estão na Papudinha.
Torres foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro e recebeu condenação do STF a 24 anos por participação nos atos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito. Já Vasques também foi condenado pela mesma trama, a 24 anos e seis meses, e acabou preso no Paraguai após a decisão judicial.
Privilégios a Bolsonaro
Na decisão que determinou a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, o ministro Alexandre de Moraes pontou que, embora houvesse uma série de críticas às condições do pai, os filhos de Bolsonaro, como o senador Flávio, Bolsonaro tinha umasituação cercada de privilégios na carceragem da PF.
Moraes citou desde a presença de frigobar e ar-condicionado, dentre um total de 13 privilégios, que o diferenciavam de outros quase 4 mil detentos que cumprem pena em regime fechado atualmente e precisam enfrentar superlotação dos espaços.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) buscou apoio em Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar interceder por Jair Bolsonaro (PL).
Michelle relatou ao ministro as condições de saúde do marido, preso após condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, e tentou uma sensibilização por prisão humanitária domiciliar.
A informação foi dada pela jornalista Andrea Sadi, do G1, e confirmada pelo Metrópoles.
As intenções de Michelle seriam de que o decano da Corte conversasse com os outros ministros.
Em especial, a conversa deveria ocorrer com Alexandre de Moraes, que já negou a prisão domiciliar de Bolsonaro por diversas vezes devido às possibilidades de fuga.
Em 1º/1, Moraes negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro de prisão domiciliar humanitária, após o ex-presidente deixar o Hospital DF Star, onde estava internado desde a véspera do Natal para série de procedimentos médicos.
Na decisão, Moraes citou a ausência de requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar e o risco concreto de fuga.
“Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga”, detalha a decisão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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