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Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.

Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.

Calendário

Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma.

Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021
Prazo final de recadastramento: janeiro

Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021
Prazo final de recadastramento: fevereiro

Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021
Prazo final de recadastramento: março

Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021
Prazo final de recadastramento: abril

Como fazer

A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no aplicativo.

Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.

Etapas

A não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do benefício. Antes disso há duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Reativação

Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

Os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.

Pagamentos começarão a ser suspensos em fevereiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE LICITAÇÃO

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023.

DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 15/09/2023 à 02/10/2023.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.

DATA DE ABERTURA: 03 de outubro de 2023, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: [email protected], http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, para atender ao Convênio n° 901818/2020 MAPA, visando proporcionar apoio ao fortalecimento de horticultura familiar no município de Epitaciolândia/AC.

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

Epitaciolândia/AC, 15 de setembro de 2023.

Agleison Rodrigues dos Santos

Pregoeiro Oficial

Decreto n° 007/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE LICITAÇÃO

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023.

DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 23/08/2023 a 01/09/2023.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.

DATA DE ABERTURA: 04 de setembro de 2023, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: [email protected], http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br.

OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Caminhão Cesto Aéreo, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. 

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

Epitaciolândia/AC, 23 de agosto de 2023.

Agleison Rodrigues dos Santos

Pregoeiro Oficial

Decreto n° 007/2023

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Durante audiência Pública, Luíz Gonzaga destaca que BR 317 precisa funcionar na regional do Alto Acre

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Presidente da AELAC, durante abertura da Audiência Pública realizada na fronteira do Acre – Foto: Sérgio Vale

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luíz Gonzaga, desempenhou um papel de destaque durante uma Audiência Pública realizada na sexta-feira, 18 de agosto, na cidade de Epitaciolândia. O evento teve como foco principal o tema “Economia e Sociedade”. Durante a audiência, Gonzaga enfatizou a relevância da região do Alto Acre, que está conectada ao oceano Pacífico por meio da rodovia BR 317.

No entanto, ele observou que para a BR 317 desempenhar um papel efetivo como um corredor de exportação, é fundamental que a estrada esteja em pleno funcionamento. Isso permitiria que o Acre estabelecesse uma conexão de exportação com outros estados do Brasil e até mesmo com destinos internacionais. Essa melhoria na infraestrutura rodoviária, segundo Gonzaga, contribuiria para a geração de renda e o crescimento econômico dos municípios envolvidos.

Gonzaga demonstrou crença no potencial da região e ressaltou que está trabalhando em colaboração com outros deputados para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Acre.

Os tópicos discutidos durante a audiência, incluindo questões relacionadas à segurança pública, será debatido com prefeitos, vereadores e membros da sociedade civil organizada.

O presidente da Assembleia expressou o compromisso de dar a devida importância a todas as questões levantadas durante a audiência e se dedicar a resolver os problemas que afetam as diferentes regiões do estado.

As discussões e propostas resultantes da audiência serão levadas à Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) para análise e ação. O presidente Gonzaga reiterou o seu objetivo de encontrar soluções para as demandas das diferentes regiões do estado, com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população local.

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